0001344-95.2018.815.0000

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 2014272-83.2014.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s): A Associação Paraibana dos Servidores Militares Licenciados (antiga Associação dos Ex-PM de Patos e Região) – Advogado(s): Johnson Gonçalves Abrantes OAB/PB n.º 1.633. Recorrido(a)(01): Ministério Público do Estado da Paraíba – MPPB. Rec

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 ““Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS46–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0022459-18.2013.815.0011.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: José Paulo Alves Maciel.ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655.APELADO

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 Crimes Da Lei De Licitacoes Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Claudio Chaves Costa, (Prefeito De Pocinhos), Processo: 0001111-06.2018.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Apelante: Givaldo Lima Da Silva, Advogado: Luiz Severino Monte Da Rocha, Apelado: Justica Publica, Processo: 0001