6 resultados encontrados para o termo: 001.169.796-23 / data: 15/05/2025
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Processos encontrados
22 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Senhora dos Remédios / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal n
22 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Angela Maria Zica Araújo, MASP 1.000.834-0, CPF 027.692.246-89, ocupante do cargo de Professor d