6 resultados encontrados para o termo: 240.701.066-34 / data: 15/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 276.639-2, CPF 668.496.596-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Minas Novas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/12/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
10 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Antônia Urzedo Rodrigues, MASP 287.443-6, CPF 609.156.336-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Iturama / M