49 resultados encontrados para o termo: aguiar neto. relator / data: 15/05/2025
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Processos encontrados
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: YASMIN VITORIA OLIVEIRA SABBAGH RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0000449-47.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: THAISLANE FREITAS CAVALCANTE ADVOGADO(A): SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: PLACIEL FERREIRA NETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000671-12.2016.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ELIZABETH DE LUCCA
ADVOGADO: SP298255 - PAULO BUENO DE AGUIAR NETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000463-62.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCOS ANTONIO ESCRIBANO ADVOG
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: BENEDICTO BETRAME GASTALDELO ADVOGADO(A): SP099858 - WILSON MIGUEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004466-96.2016.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO
RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 08/01/2016 MPF: Não DPU: Não 0019 PROCESSO: 0000754-83.2015.4.03.6308 RECTE: APARECIDA DE FATIMA MARINS ADV. SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO e ADV. SP216808 - FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO e ADV. SP303339 - FERNANDA KATSUMATA NEGRAO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 21/01/2016 MPF: Não DPU: Não 0020 PROCESSO: 0000810-37.2015.4.03.6302 RECTE: SEBASTIA
RECTE: JOSE FLUVIO GOMES ADV. SP118641 - AUREA REGINA CAMARGO GUIMARAES LONGO e ADV. SP235864 - MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 10/07/2019 MPF: Não DPU: Não 0064 PROCESSO: 0002407-55.2018.4.03.6328 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: HELENA DA SILVA BECEGATO ADV. SP231927 - HELOISA CREMONEZI RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 03/07
RECTE: ERBIO DONIZETE DA SILVA ADVOGADO(A): SP164298 - VANESSA CRISTINA MARTINS FRANCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002582-06.2018.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RCTE/RCD: IN
2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Polo Passivo: VIKSTAR CONTACT CENTER S.A. ADVOGADO - DELANE RECORRIDO - LUIZ VAZ FONTINELE NETO ADVOGADO - MAYOLO 19 BRUNO CESAR DE LIMA CARVALHO Ordem: 97 Ordem: 94 Número do Processo: 0002660-19.2017.5.22.0103 - AP Número do Processo: 0002341-32.2018.5.22.0001 - ROT Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Orgão Julgador: Gabinete
3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 17 Polo Ativo: RECORRIDO - MARCOS VINICIUS DOURADO MENDES AGRAVANTE - GLEDSON DA SILVA PAZ ADVOGADO - PACELLI DA ROCHA MARTINS ADVOGADO - VITO ADVOGADO - MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA LEAL PETRUCCI AGRAVANTE - ELISANGELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO - MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA Ordem: 61 AGRAVANTE - G E TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME Número do Processo:
3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 AGRAVANTE - ARGEMIRO DE OLIVEIRA SOUZA Polo Ativo: ADVOGADO - PATRICIA RODRIGUES DE HOLANDA RECORRENTE - SINDICATO DOS MENSAGEIROS Polo Passivo: MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E MOTO-TAXISTAS DE AGRAVADO - MARA BRITO BARBOSA GUARULHOS E REGIAO AGRAVADO - ATTILIO RUSSO NETO ADVOGADO - TAYAN ELIAS GUIDI HABER ADVOGADO - ALBERTO BENEDITO DE SOUZA Polo Passivo: AGRAVADO - R