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Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, terça-feira 11 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.533 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 23 Apelação nº 0002551-19.2018.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar Nº na Origem: 0002551-19.2018.8.01.0001 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desembargador Elcio Mendes Apelante: João Paulo de Alencar Cariolano D. Público: Paulo Michel São José Apelante: Daniel Ribeiro da Mata D. Público: Paulo Mich

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.326 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO D. Público : OAB 1180/RO - Paulo Michel São José Qtd. pessoas (audiência) : 6 Situação da audiência : Pendente 23/04/19 09:45 : Instrução Criminal Processo: 0002617-96.2018.8.01.0001 : Ação Penal de Competência do Júri Assunto principal : Crimes contra a vida Vítima : Cleilton Alves da Silva Acusado : Wesley Almeida Ferreira (Réu Preso) Advogado : OAB 3008/AC - Josue Mendonca Lira Fe

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Situação da audiência : Pendente 20/05/19 08:00 : Sessão do Tribunal do Júri Processo: 0005217-27.2017.8.01.0001 : Ação Penal de Competência do Júri Assunto principal : Homicídio Qualificado Requerente : 5ª Delegacia Regional de Polícia Acusada : Viviane Iracema Matos Mota (Réu Preso) D. Público : OAB 1180/RO - Paulo Michel São José Qtd. pessoas (audiência) : 8 Situação da audiência : Pendente 21/05/19 08:00 : Instrução Criminal Processo: 000

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

44 Rio Branco-AC, terça-feira 23 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.336 pagamento do preparo deve ser impressa através do link:https://esaj.tjac.jus. br/ccpweb/iniciarCalculoDeCustas.do?cdTipoCusta=1flTipoCusta=0cdServico CalculoCusta=690003. De acordo com as Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça/AC, a não remessa do comprovante de pagamento do preparo, no prazo de 30 (trinta) dias, importará na devolução da Carta Precatória sem cumprimento. VARAS CRIMINAIS 2ª VARA DO TRIBUNAL

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

44 Rio Branco-AC, segunda-feira 23 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.440 Advogado : OAB 3819/AC - Everton José Ramos da Frota Advogado : OAB 3807/AC - Wellington Frank Silva dos Santos Advogado : OAB 4146/AC - MARIO ROSAS NETO Advogado : OAB 4223/AC - GUSTAVO LIMA RABIM Advogado : OAB 3911/AC - Atami Tavares da Silva Advogado : OAB 3335/AC - Efrain Santos da Costa Advogado : OAB 4887/AC - Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro Denunciado : Leonardo Lima e Lima Advogado : OAB 3807/AC - Wellington

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO manejado pelo Ente Público demandado. Outrossim, considerando a certidão de baixa de recurso e trânsito em julgado, cientifique-se as partes, e em seguida, proceda-se com o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS JUIZ(A) DE DIREITO EDINALDO MUNIZ DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÊMILY GERUSA DA SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃ

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, terça-feira 18 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.538 Revisor: Des. Elcio Mendes Apelante: João Paulo de Alencar Cariolano D. Público: Paulo Michel São José Apelante: Daniel Ribeiro da Mata D. Público: Paulo Michel São José Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Teotonio Rodrigues Soares Junior Assunto: Direito Penal APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DOSIMETRIA. PEDIDO DE APLICAÇÃO DAS PENAS-BASE NO

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

106 Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.497 TAS - DEVEDOR: Estado do Acre - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001 Intime-se a parte credora para proceder a retirada do alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo, arquivem-se os autos independente de nova intimação e transito em julgado. Xapuri (AC), 11 de dezembro de 2019. Luis Gustavo Alcalde Pinto

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

60 Rio Branco-AC, quarta-feira 26 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.379 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2019 ADV: SAID DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4763/AC) - Processo 0700263-23.2019.8.01.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Iracilda de Lima Sousa - Processo 070026323.2019.8.01.0001 Requerente: Iracilda de Lima Sousa Despacho 1. Tendo em vista as declarações anexadas, defiro provisoriamente em favor da parte requerente os benefícios

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

32 Rio Branco-AC, segunda-feira 16 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.435 LO MICHEL SÃO JOSÉ (OAB 1180/RO) - Processo 0002551-19.2018.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: Daniel Ribeiro da Mata e outros - Autos n.º 0002551-19.2018.8.01.0001 ClasseAção Penal de Competência do Júri Vítima do FatoFelipe Alves da Silva AcusadoApurar Despacho 1. Vistos em correição ordinária, conforme art. 41 da Lei Complementar estadual nº. 221, de 30 d