data em que

Administrativo ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2685/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 16 centavos). 7.2. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. R$ 1.396.019,23 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, dezenove reais e vinte e três centavos). 7.3. IMPOSTO DE RENDA. R$ 62.356,86 (sessenta e dois mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e seis centavos). 7.4. CUSTAS PROCESSUAIS. R$ 113.975,29 (cento e treze mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e

Administrativo ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2695/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 3 ordenação dos autos físicos estão em conformidade com os padrões recomendados nos Provimentos da Corregedoria Regional e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 6.7. PAUTA DE AUDIÊNCIAS. As pautas de audiências são organizadas de segunda a sexta-feira, da seguinte forma: nas segundas, quartas e quintas-feiras são designadas pautas duplas, assim distribuídas:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1127 CONTRATADA”. Dessa forma, havendo atraso no pagamento, deverá o réu arcar com o pagamento de juros e correção monetária. IV O réu alega que a autora não cumpriu com a obrigação imposta pela cláusula 5.2 do contrato, daí ter incidido a cláusula 5.7 na relação, prorrogando-se a data do pagamento para tri

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Administrativo ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Administrativo

2696/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 3 Secretaria realizar diligências nos sistemas eletrônicos disponíveis para auxiliar a tramitação do processo de execução; 002450817.2017.5.24.0003: permanece sem movimentação desde 3/11/2017, data em o Oficial de Justiça devolveu o mandado, relatando o cumprimento apenas parcial da diligência determinada; 0025205-38.2017.5.24.0003: permanece sem movimentação desde

Administrativo ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2696/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 3 Secretaria realizar diligências nos sistemas eletrônicos disponíveis para auxiliar a tramitação do processo de execução; 002450817.2017.5.24.0003: permanece sem movimentação desde 3/11/2017, data em o Oficial de Justiça devolveu o mandado, relatando o cumprimento apenas parcial da diligência determinada; 0025205-38.2017.5.24.0003: permanece sem movimentação desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2169 configurada a sua dissolução irregular ou a presunção de sua ocorrência (Súmula 435/STJ), ainda que não tenha exercido poderes de gerência, na data em que ocorrido o fato gerador do tributo não adimplido. DECLARO, POIS, A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO até decisão da superior instância quanto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 628 MUNICIPAL DE ASSIS - Verificando o Termo de Declarações de fls. retro procedi a seguinte regularização: (X) Data em que foi ajuizado o processo de conhecimento:21/01/2013. Manifeste-se a requerente sobre sua concordância quanto à retificação no prazo de 15 dias. - ADV: SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 8024

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 7485 aquele recebido pela reclamante, observando-se o marco horas extras deferidas em sentença, as incidências reflexas nos prescricional, a partir da data em que cada um foi elevado a função RSR, e destes nas demais verbas. de gerente, a partir da data em que os salários e comissões dos cargos dos paradigmas forem superiores aos da equiparanda, Improcede o pleito

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 7489 opostos pelo reclamado, e PROCEDENTES, EM PARTE, os Leia-se: embargos opostos pela reclamante, para sanar a inconsistência apontada, no seguinte aspecto: “Assim, por todo o exposto, acolho o pedido de equiparação salarial para condenar o reclamado a pagar à reclamante as diferenças Na sentença, onde se lê: salariais existentes entre os salários recebidos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2442 frustrada de penhora de bens, sem qualquer notícia de outras causas suspensivas ou interruptivas da prescrição, possível o reconhecimento da prescrição intercorrente. Nesse sentido: APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU, exercício de 2001 Município de Suzano Prescrição intercorrente Ocorrência Paral