1.376 resultados encontrados para o termo: expressa de artigos / data: 20/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1647 DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA DE ARTIGOS DE LEI, BASTANDO CONHECIMENTO E JULGAMENTO DAS QUESTÕES DE DIREITO ARTICULADAS NA LIDE - PRECEDENTES DO C. STF E C. STJ - CPC 2015, ART. 1.025 - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1736 CONTRARRAZÕES APRESENTADAS - DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA DE ARTIGOS DE LEI, BASTANDO CONHECIMENTO E JULGAMENTO DAS QUESTÕES DE DIREITO ARTICULADAS NA LIDE - PRECEDENTES DO C. STF E C. STJ – CPC/ 2015, ART. 1025 – EMBARGOS REJEITADO
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1735 MORAIS – RECURSO À ÉGIDE DO CPC/73 – JUSTIÇA GRATUITA PELO REGIME DA LEI 1.060/50 – EXEGESE DO NCPC, ART. 14, E DO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO NÚMERO 2 DO C. STJ – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO QUE NÃO DESBORDOU PARA REFLEXO SUBJETIVO NEGATIVO CARACTERIZADOR DE DANO MORAL - AUSÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO �
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 NR.PROCESSO: 0235578.07.2013.8.09.0051 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS. SUPOSTA OMISSÃO DO ACÓRDÃO. TEMA ENFRENTADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. I ? No estudo da omissão, relembro que lançar mão deste instrumento recursal sob o fulcro de tal vício requer que o ponto abalizado como om
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2331 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Resimapi Produtos Químicos Ltda - Embargte: Eduardo Tadeu Piagentini e outros - Embargdo: Bandeirante Química Ltda Magistrado(a) Coelho Mendes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CON
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3461 PELO APELANTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 1768 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Rayssa Raiana Francelino da Silva - Embargdo: Banco Bradesco Cartões S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE IN
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3460 PARCELADA E SALDO MEDIANTE CARTA DE CRÉDITO - CONTEMPLAÇÃO - DOCUMENTAÇÃO EXIBIDA E RENOVADA DIANTE DO ATRASO DA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS E DOS VENDEDORES - ALEGADA OMISSÃO COM RELAÇÃO À AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS MATERIAIS SUPORTADOS - INOCORRÊNCIA - QUESTÕES CONHECIDAS E JULGADAS - INTUITO DE REVISÃ
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 2168 NO RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE, SEM PREVISÃO CONTRATUAL, DE CAPITALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - REJEIÇÃO – MATÉRIA DEVIDAMENTE CONHECIDA E JULGADA - DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA DE ARTIGOS DE LEI, BASTANDO CONHECIMENT
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1796 SP) - Roseli Moraes Coelho (OAB: 173931/SP) - Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP) - Maria Elisabete Nobrega Rodrigues (OAB: 263965/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 0019098-98.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Luiz Gustavo Silva Ungaro - Apelado: Banco Itaucard S