gabriel lima mendes

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2939 748 COMARCA DE ITAPIPOCA - CEJUSC- ITAPIPOCA (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE ITAPIPOCA -CE) JUÍZO DE DIREITO DA CEJUSC - ITAPIPOCA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2022 Processo 0000346-28.2022.8.06.0101 - Reclamação Pré-processual - Dissolução - RECLAMANTE: M.R.S.M. - RECLAMADO: J.G.M. - Vistos, etc. Trata-se de p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 0014462-72.2022.8.26.0007 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ivanilde Maria Luis Silva REQDO : Dabe Optica Ltda VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 0014489-55.2022.8.26.0007 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wal

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0621933-83.2019.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Fabiano Risuenho Arruda ADVOGADO: 8048/AM - ORLANDO DIEGO NAHMIAS MELO REQUERIDO: ELETROLUX DO BRASIL S/A VARA: 6º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 03:56 horas Manaus, Ano XII - Edição 2673 30 CÍVEIS PROCESSO: 0621941-

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 360 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação de celeridade para a conclusão do incidente de insanidade mental, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0631568-74.2022

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2909 244 Ministério Público do Estado do Ceará - Ante tudo quanto exposto e agindo em consonância com o parecer ministerial, tenho como operada a prescrição retroativa, nos termos do art. 107, inc. IV, art. 109, inciso V, e art. 114, inc. II, todos do Código Penal, c/c o art. 61 do Código de Processo Penal, e declaro, assim, extinta a punibilidade da recorrente Maria de Fátima

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2870 20 Advogado: Silvio César Farias (OAB: 6207/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0241939-96.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: M

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 1150 carga horária de 30 horas semanais, e que o segundo, exarado pela Coordenação do Centro de Referência em inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes da SEMEC (Secretaria Municipal de Educação), comprovaria a carga horária da professora das 13h às 17h, com 20 horas semanais, inclusive, com redução de carga horária com base na Lei Municipal 7.252, de 26/07/1984, com base em laudo do IPAMB, po

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2978 977 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0234/2022 ADV: LUCIO FLAVIO DE SOUSA BENEVIDES (OAB 25947/CE) - Processo 0002842-41.2019.8.06.0099 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - INDICIADO: Venicus de Almeida - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2873 230 TJCENEXE - Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0630179-54.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Hilton Ranklin Lima Fontenele. Paciente: Gilmara de Brito Silva. Advogado: Hilton Ranklin Lima Fontenele (OAB: 39459/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Benedito. Corréu: Emanuel Bezerra Silva. Custos legis: Ministério Público Estadual. De