getúlio francisco vieira

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 284 pessoal do Reclamado". Dispõe que "nunca foi notificado pessoalmente a respeito da obrigação de pagar as contribuições, ou seja, não teve ciência alguma das contribuições que ora são vindicadas". Ressalta que "o recebimento por terceiro da notificação em endereço que o Recorrente não reside a mais de três anos, não pode ser considerada notificação pessoa

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 291 atende ao disposto no art. 145 do CTN, visando evitar juros e CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AÇÃO DE COBRANÇA. correção monetária, e oportunizando ao sujeito a prática do recurso administrativo. Passo a analisar. Primeiramente, embora os feirantes não pertençam a classe dos trabalhadores rurais, a notificação pessoal do contribuinte é O Juízo de origem, entendendo

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 2282 Autor(a): DOUGLAS SERGIO NUNES BORGES Trata-se de ação ajuizada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Réu(Ré): PEREIRA E MACEDO RODAS E PNEUS EIRELI - ME e Feirantes e Vendedores Ambulantes do Estado de Goiás em outros desfavor de Getúlio Francisco Vieira Silva, por intermédio da qual pretende a parte requerente a condenação do requerido ao pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2313 entendimento de que a preclusão temporal para indicar terceiro como condutor é meramente administrativa, subsistindo o direito de o proprietário, judicialmente, comprovar que não dirigia o veículo no momento em que houve a infração. Em caso semelhante, diante de documento hábil a comprovar que o real

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 386 para o levantamento de patrimônio da executada livres e também em relação aos seus sócios Barbara Cristiana Antunes desembaraçados, ou mesmo que apresentem a liquidez necessária Vieira (CPF 221.044.498-55), Getúlio Francisco Vieira (CPF para a pronta satisfação do crédito exequendo, mostra-se escorreita 110.489.198-03) e Getúlio Fernando Antunes Vieira(CPF

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região quarta-feira, no Auditório n. 3, a partir das 09h00. 23 Presidente da 2ª Turma de Julgamento, em Substituição Dê-se ciência à Coordenadoria de Atendimento ao Magistrado. Publique-se e arquive-se. Cuiabá-MT, 12 de julho de 2017 (quarta-feira). Desembargador ROBERTO BENATAR Presidente da 2ª Turma de Julgamento, em Substituição PORTARIA TRT STP 2ª TURMA N. 009/2017

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 385 Servidor Getúlio Fernando Antunes Vieira na polaridade passiva da ação, Edital ante as infrutíferas tentativas da Exequente de receber o crédito trabalhista a que faz jus. Processo Nº ATOrd-0091300-54.2006.5.23.0006 RECLAMANTE CLEONICE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO JOELMA DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 4851-B/MT) RECLAMADO GB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA RECLAMADO PIS

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região audiência pública, pelo Sistema de Processamento de Dados, à distribuição do(s) processo(s) abaixo relacionado(s): RELATOR:DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS TRT AP - 0091300-54.2006.5.23.0006 ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ AGRAVANTE: Cleonice Ferreira dos Santos. Advogado: Joelma dos Santos Ferreira - 4851MT. 1º AGRAVADO: GB Comércio e Representações Ltda. 2º AGRAVAD

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Verifico, de plano, que o recurso de revista não oferece condições para ultrapassar a barreira dos pressupostos intrínsecos de admissibilidade em razão da falta de observância da exigência estabelecida no inciso I do §1º-A do art. 896 da CLT, na medida em que não houve a indicação dos trechos da decisão recorrida que consubstanciam o prequestionamento das questões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 273 conformidade com o item 30.2 dos Provimentos CSM 1670/09 e 1679/09. Int. - ADV HENRY CARLOS MULLER OAB/SP 65414 - ADV HENRY CARLOS MULLER JUNIOR OAB/SP 259141 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV GABRIEL SCATIGNA OAB/SP 185234 - ADV DANIEL AL