36 resultados encontrados para o termo: jacira de lima prates / data: 15/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 2422 não há prova de que exercia velocidade incompatível com a via. Por outro lado, há confissão da autora de que o genitor “tentava realizar a travessia a pé”, demonstrando, assim, que não foi o veículo que foi de encontro com a vítima, mas sim a vítima de encontro ao veículo. Com efeito, ausente
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 2421 JUIZ TITULAR: RODRIGO FERREIRA ROCHA PROC. 0278/2005 - USUCAPIÃO - SILVANA PERRI MINOTELLI E WALMIR DOS SANTOS MINOTELLI X ANTONIO CARLOS DE SOUZA E MAGALI MACHARET DE SOUZA - Decisão de fls. 282: Vistos, Não estando comprovada, documentalmente, a situação de fato atinente a posse do imóvel, designo au
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 2191 baseadas na Lei n° 8.429/92. Nessa tarefa, não se encontra isolado, cabendo o destaque ao julgado pelo E. Superior Tribunal de Justiça, que assim se posicionou no Recurso Especial 1.769: “Na esteira da melhor doutrina e jurisprudência da Suprema Corte, a omissão do contraditório preliminar, onde se assegu
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 794 Apdo: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Nobre Seguradora do Brasil S/A - Interessado: Maria Aparecida Germano - Advogado: Irani Ribeiro Frazão (OAB: 243485/SP) (Fls: 44 cópia) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1067 da Silva - Agravado: BANCO ITAUCARD S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Arlindo Maia de Oliveira (OAB: 232492/SP) (Fls: 57) - Advogado: Antonio Cezar Ribeiro (OAB: 69807/SP) (Fls: 26) 2029432-79.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: S. Oscar Feltrin - Agravante: ALDO PASSOS BATISTA
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 1803 PROC. 0449/2008 - USUCAPIÃO - APPARECIDA SAITO X PAULINO SOBRINHO DOS SANTOS E ANA ROSA DE OLIVEIRA SOBRINHO - Fls: Deverá o requerente, por intermédio de seu procurador, comparecer em cartório para retirada do mandado de registro. - DRS. LELLI CHIESA FILHO (OAB 186.344), CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEI
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 2152 RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, aduzindo, em síntese, que viveram juntos, como se casados fossem durante quinze anos e dessa união adveio os filhos Airton Henrique Nascimento Sanquetta, Alan Henrique Nascimento Sanquetta, Alex Nascimento Sanquetta e Guilherme Nascimento Sanquetta. Alegam, aind
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 207 ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0203859-51.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2011.2038596/000000-000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 2119 230.160) PROC. 0368/2009 - RESCISÃO CONTRATUAL - SHELL BRASIL LTDA. X DUVAN MANOEL HEREDIA, DALVA CAVALARI HEREDIA, DIEGO ERÉDIA BLANCO E ANTÒNIO ROBERTO CLEMENTE - F.I. - decisão de fls. 130: Vistos, (...) 2) Certifique ainda o transcurso do prazo legal sem a apresentação de resposta do requerido Antonio
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2747 custas de execução. Decorrido o prazo, o que a serventia certificará, abra-se vista ao exequente para apresentação de novo cálculo (art.475-B do CPC), acrescidos de multa no percentual de 10%, além do montante de 1%, a título de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual