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Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 40 SAO MAMEDE VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00678 Processo: 0000268-85.2018.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. F. ADVOGADO: 021383PB ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES. VITIMA: E. Despacho: Intime-se o advogado do réu para apresentar alegações fina

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 24 00527 Processo: 0000603-70.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos. 00528 Processo: 0000603-70.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES PO

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 SAPE 1A. VARA DE SAPE NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00825 Processo: 0000509-29.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: UMBERTO FELIX DA SILVA ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Intime-se o defensor para subescrever a peticao retro. 00826 Processo: 0002286-15.2016.

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 146 COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/02/2019, PELAS 08:30 HORAS, NESTE FÓRUM LOCAL. VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 05314 Processo: 0000483-85.2016.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: M. G. B. S. ADVOGADO: 002002PB ANB

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 NONATO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: MARIO GIBSON BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do querelante e dos querelados para comparecer a audiência preliminar redesignada para o dia 02/ 07/2019, às 08:45 horas, na 6ª vara de Sousa-PB. 00975 Processo: 0000651-02.2017.8

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 48 01247 Processo: 0002400-45.2003.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: ABEL DANTAS MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01248 Processo: 0002

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 46 ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REU: ABILIO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REU: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REU: ABILIO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se as partes sobre o retorno dos autos para requererem o q