outra forma de explora

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1080 pela justa aplica??o da lei penal, considerando-se as singularidades de t?o b?rbaro e nefasto delito. Corrigido o agravamento da pena para a fra??o de 1/6 (um sexto). 9. Pena do apelante corrigida para o total de 01 (um) m?s e 28 (vinte e oito) de pris?o simples em regime aberto, mantida a suspens?o condicional daquela reprimenda pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos fixados pelo Ju?zo sentenciante.

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 , DO CODIGO PENAL, RESPECTIVAMENTE, LEVADAS EM CONSIDERACAO PARA CALCULO DA PENA DEFINITIVA. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A IMPUGNACAO DE FLS. 75/79, E, POR CONSEGUINTE, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DA PENA DE FLS. 37/38 POR ESTAR EM CONSONANCIA AO ORDENAMENTO JURIDICO P ATRIO, SURTINDO SEUS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS. CIENTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GUAPO,

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3445 DECRETA??O DA PREVENTIVA. EXAME DE PROVAS INVIABILIDADE. CONDI??ES PESSOAIS DO AGENTES FAVOR?VEIS. IRRELEV?NCIA. PRECEDENTES DO PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. WRIT DENEGADO EM AMBAS IMPETRA??ES. Consoante os elementos f?tico probat?rios coligidos ao in folio, verifica-se que os Pacientes foram denunciados como incurso nas san??es penais dos arts. 217-A c/c 218-B, ? 1?, I c/c art. 69 todos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2726 Processo 0005912-80.2009.8.26.0642 (642.01.2009.005912) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial alex Rodrigo - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação. - ADV: VINICIUS ZANIN GARCIA (OAB 185703/SP), C