termo de ocorr

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 REQUERENTE : ANTONIO PEDRO SOARES DE LIMA NETO REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 33399 GO - PAULINHO TEODORO SOARES DESPACHO : ITAPACI, 14 DE ABRIL DE 2016. PROCESSO: 201503604319 AUTOR(A): AN TONIO PEDRO SOARES DE LIMA NETO ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): JULIA NA DE LEMOS SANTANA NAVES DE LIMA (CPF: 699.872.621-04, OAB/GO: 2 0.916) REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 722 sustenta a legalidade da cobran¿a dada a observ¿ncia ¿ Resolu¿¿o n¿ 414/2010, da ANEEL, tendo em vista que a CNR se refere ao per¿odo de 07.08.2014 a 26.07.2017 consumidos, mas n¿o pagos, gerando a fatura no valor de R$ 5.875,53 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e tr¿s centavos) ¿ fl. 61. Assim, por se tratar de exerc¿cio regular de direito, afirma inexistir fato ensejador de rep

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 715 o inciso II; (Reda??o dada pela REN ANEEL 479, de 03.04.2012) IV efetuar a avalia??o do hist?rico de consumo e grandezas el?tricas; ? 5? Nos casos em que houver a necessidade de retirada do medidor ou demais equipamentos de medi??o, a distribuidora deve acondicion?-los em inv?lucro espec?fico, a ser lacrado no ato da retirada, mediante entrega de comprovante desse procedimento ao consumidor ou ?quele que

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 716 pret?rita, a t?tulo de recupera??o de consumo, em face da exist?ncia de outros meios leg?timos de cobran?a de d?bitos antigos n?o pagos. 4. Recurso especial provido. (Recurso Especial n? 1284427/RS (2011/0225951-9), 2? Turma do STJ, Rel. Mauro Campbell Marques. j. 06.12.2011, un?nime, DJe 13.12.2011). TJMG-0713028) A??O DECLARAT?RIA DE INEXIST?NCIA DE D?BITO - VIOLA??O DO MEDIDOR DE ENERGIA EL?TRICA - ?NU

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1095 será citado o sócio ou a pessoa jurídica. Assim, uma vez que a executada ainda foi citada, sendo possível o aditamento a inicial, na forma do art. 329, I do CPC, intime-se o exequente para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 801 do NCPC), formulando adequadamente seu pedido de desconsideração, ou seja, demonstrando a presença d

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 101036-84.2016.8.09.0168 : 587 : ACAO PENAL : LARISSA KETLEN DIAS DE SOUSA ISAAC GABRIEL DE SOUSA ACUSADO : JAIRO NELSON PEREIRA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601010367 DESPACHO VERIFICO QUE NO TERMO DE OCORR ENCIA E DELIBERACAO HOUVE UMA OMISSAO NO Q

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 REQUERENTE : TMR REQUERIDO : ERP ADV REQTE : 18173 GO - ISA TEIXEIRA DE CASTRO DESPACHO : COMARCA DE NEROPOLIS 2 VARA AUTOS 200603181311 REQUERENTE (S): TH ALLYTA MENDES RODRIGUES ADVOGADA: DRA. ISA TEIXEIRA DE CASTRO REQ UERIDO: EDSON RODRIGUES DE PAULA ACAO DE ALIMENTOS TERMO DE OCORR ENCIA AOS QUINZE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (15/06/2015), NES

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 S SEREJO FONSECA OAB/GO N 29.281) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ABERTA A AUDIENCIA, AS 15H55MIN. O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PEL A REDESIGNACAO DO ATO, POR MOTIVOS DE FORCA MAIOR. AMBAS PROCURAD ORAS CONCORDARAM PELA REDESIGNAR NOVA DATA PARA

Seção III ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1443 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 - JUIZ DE DIREITO - NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 40616-41.2012.8.09.0011 264 COBRANCA SAMILLA LOPES DOS SANTOS BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS 31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO Nº.: 201200406162 PAR

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NDONCA BARBOSA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PR OCURADOR(A) / PREPOSTO(A) DO INSS: AUSENTE TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO AOS 25/02/2016, NA CIDADE E COMARCA DE CAIAPONIA, EST ADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS, PRESENTE A EXCELENTISSIMA S ENHORA JUIZA DE DIREITO, VIVIAN MARTINS MELO DUTRA, A QUAL DECLAR OU ABERTA A AUDIENCIA. NA SEQUENCIA, PROCE