TJBA 01/12/2022 / Doc. / 411 / CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO / Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022
Cad. 1 / Página 411
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Condominio Villaggio Panamby - Horto Florestal
Advogado: Sergio Novais Dias (OAB:BA7354-A)
Embargante: Oas Empreendimentos S.a. - Em Recuperacao Judicial
Advogado: Ana Carolina Alves Barreto (OAB:BA18476-A)
Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510-A)
Advogado: Andre Barachisio Lisboa (OAB:BA3608-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
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Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL N. 0586952-48.2016.8.05.0001.2.EDCiv
Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência
EMBARGANTE: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s): ANDRE BARACHISIO LISBOA (OAB:BA3608-A), SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB:BA7510-A), ANA CAROLINA
ALVES BARRETO (OAB:BA18476-A)
EMBARGADO: CONDOMINIO VILLAGGIO PANAMBY - HORTO FLORESTAL
Advogado(s): SERGIO NOVAIS DIAS (OAB:BA7354-A)
DESPACHO
Verifica-se que os embargos de declaração de Id.34579281 foram opostos por partes estranhas à lide e direcionados a
relator diverso dos autos.
Assim, determino à Secretaria da Seção de Recursos que proceda com o desentranhamento da referida petição e imediata
baixa no sistema do presente.
Ato contínuo, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento do Agravo em Recurso
Especial de Id nº 33963380, nos termos do despacho de Id.35903126.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Desembargadora Marcia Borges Faria
2ª Vice-Presidente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
DESPACHO
8031306-35.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Jorge Miguel Dos Santos
Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041-S)
Advogado: Celso Ricardo Assuncao Toledo (OAB:BA33411-A)
Embargante: Banco Bradesco Sa
Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564-A)
Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
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Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL N. 8031306-35.2020.8.05.0000.5.EDCiv
Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO SA
Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552-A), CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
(OAB:BA8564-A)
EMBARGADO: JORGE MIGUEL DOS SANTOS
Advogado(s): CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (OAB:BA33411-A), WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO
(OAB:BA23041-S), CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB:BA8564-A)
DESPACHO
Em cumprimento ao quanto disposto no art. 1.023, § 2°, do Código de Processo Civil 2015, intime-se a parte embargada
para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração de Id 35298659, no prazo de 5 (cinco) dias.