TJMG 01/07/2021 / Doc. / 1 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 36 – 11 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 01 de Julho de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Acaiaca
Alfenas
Aracitaba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICO 011/2021
Torna público Processo Licitatório que o PRC:045/2021 para Aquisição de Veículos Leves e Materiais Permanentes para atendimento a
Secretaria de Saúde do Município, de Acordo com o termo de Referência anexo do Edital, será realizado na data de 13/07/2021 a partir das
08h00min, O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.
br/, https://bbmnet.com.br e no portal: https://transparencia.acaiaca.
mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital é através do
portal da transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão,
adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através
do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza
– Presidente de CPL.
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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 023/2020
Ref. a Inexigibilidade: 01/2020, Processo nº 144/2020. Contratante:
Município de Alfenas-MG. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE ALFENAS-APAE, inscrita no
CNPJ:21.426.044/0001-58 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por
12 meses com início 21/04/2021 até 20/04/2022. Alfenas 18/05/2021.
Luiz Antônio da Silva, Prefeito Municipal.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão
Eletrônico nº 03/2021, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP
ou equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto,
com a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de preços fornecimento de material de limpeza, higiene e Epi´s para Secretaria Municipal de Educação. Início da Sessão: dia 15/07/2021 às 09
h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.
com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page
www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada na Pça Barão de Montes
Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone
(32) 3256-1151. Aracitaba, 29 de junho de 2021. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Perm amente de Licitação.
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PREGÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICO 012/2021
Torna público Processo Licitatório que o PRC:050/2021 para Aquisição
de Material Permanente de Informática, Eletroeletrônico, Ferramentas,
Eletrodomésticos, Softwares e afins, de Acordo com o termo de Referência anexo do Edital, será realizado na data de 14/07/2021 a partir das
08h00min, O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.
br/, https://bbmnet.com.br e no portal: https://transparencia.acaiaca.
mg.gov.br. ATENÇÃO: A ÚNICA FORMA DE OBTENÇÃO DO EDITAL É ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA . Qualquer
modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, pedido de
informação, esclarecimento de dúvida, será obtido e informado através
deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo
de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
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Águas Formosas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Aquisição de Materiais para Construção de Bloquetes Hexagonais e Meios-fios Pré-moldados de Concreto, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serv. Urbanos e Rurais. - Data: dia
13/07/2021, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h,
pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.
mg.gov.br. - Águas Formosas, 30 de Junho de 2021. - Crystian Marcos
Batista Lima – Pregoeiro.
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Aimorés
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019.
Torna público nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Credenciamento, a Ratificação/Homologação e o Extrato de Contrato da
pessoa física: Luciano Nunes de Souza, CPF: 031.586.556-32, nos termos do Processo nº 026/2019. Inexigibilidade nº 003/2019, Credenciamento nº 002/2019. Melhores informações tel.: (33) 3267-1932. Das
11:00 às 17:00 horas.
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Além Paraíba
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021- Aviso de Resultado - Torna
público o extrato de HOMOLOGAÇÃO do referido certame, cujo
objeto é a Aquisição de Material de Consumo: Higiene e limpeza, Processamento de Dados, Elétrico e Eletrônico, Copa e Cozinha e material de Expediente, conforme condições estabelecidas no edital e em
seus anexos. Contratados: CANAÃ DE CARMO DISTRIBUIDORA
LTDA-ME - CNPJ: 10.542.335/0001-95, vencedor do certame no
valor total de R$ 15.955,40 ; VOGAS MAGAZINE LTDA - EPP CNPJ: 02.345.977/0001-76, vencedor do certame no valor total de R$
6.040,20 e 100% EMBALAGENS DISTRIBUIDORA ALÉM PARAÍBA LTDA. - CNPJ: 04.168.271/0002-92, vencedor do certame no
valor total de R$ 2.026,00. Os demais itens foram considerados fracassados e desertos. Além Paraíba/MG, 28 de junho de 2021. Mateus
Felipe Lopes Cruz – Vereador Presidente.
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EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 19/2020,
Ref. ao Pregão: 102/2019, Processo nº 404/2019. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: CARVALHO & GOMES EVENTOS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ:25.011.361/0001-64. Do Objeto: Reajustar o contrato. Alfenas 07/05/2021. Luiz Antônio da Silva, Prefeito
Municipal.
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Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO – 022/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em lavagem de veículos automotores de
pequeno, médio, grande e máquinas para atender as demandas da frota
municipal de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações: e-mail: licitacao@
amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samuel Faustino
de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
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ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 010/2021.
Pregão Presencial nº 018/2021, Processo 027/2021. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão presencial n° 018/2021, com o seguinte objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
atender as demandas das Secretarias Municipais de Amparo do Serra/
MG, à empresas vencedoras, na data de 23/06/2021. Ata de registro de
Preços Nº 010/2021: Coelho e Silva Comercio e Serviços Ltda, CNPJ
nº 10.282.328/0001-00, valor total R$ 68.418,50, Ivo Martins da silva
ME, CNPJ nº 04.181.237/0001-77, valor total R$ 214.316,00, Supermercado Celeste Azul, CNPJ nº 10.888.338/0001-85, valor total R$
122.460,80 e Thalyta Paes de Oliveira, CNPJ nº 32.415.661/0001-74,
valor total R$ 85.603,40. Vigência da Ata: 24/06/2021 a 24/06/2022.
Amparo do Serra, 29/06/2021. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
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Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESCISÃO PROCESSO N° 004/2020
TOMADA DE PREÇO N° 002/2020 O município de Andrelândia,
torna público, a rescisão amigável do contrato n° 047/2020, a partir
de 01/07/2021, da empresa WI CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ:
23.622.064/0001-20, referente ao processo supracitado, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Reforma e Ampliação da Escola Municipal Jose Bernardino Alves I,
com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra
especializada, na forma do art. 79, II, da Lei Federal n° 8.666/93. Francisco C. Rivelli. Prefeito Municipal. 30/06/2021.
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Antônio Dias
Prefeitura Municipal
PP Nº 025/2021
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG comunica que abrirá
Processo Licitatório nº 048/2021, na modalidade Pregão Presencial
nº 025/2021 para Registro de Preços, tipo menor preço para à medida
que houver necessidade o fornecimento de suplementos alimentares,
conforme solicitação do Departamento de Saúde. A abertura será dia
13/07/2021 às 14h00min na Prefeitura Municipal de Antônio Dias,
a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/MG e edital
completo no portal: https://www.antoniodias.mg.gov.br - Informações
(31) 3843-1331. Antônio Dias, 29 de junho de 2021. Alberto Santos de
Matos - Pregoeiro
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Areado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 45/2021
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, destinados
a alunos e servidores das unidades escolares da rede. Data da abertura:
14/07/2021 – Quarta-feira, abertura prevista para 13:00Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à
Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35)
3293-1333, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.br ou pelo site www.
areado.mg.gov.br
Aditivo 04 ao Termo de Fomento 01/2021 firmado com Santa Casa de
Areado. Objeto: Inclusão na cláusula primeira: pagamento de salários,
encargos, rescisões, férias, 13º aos funcionários do ambulatório de síndrome gripal. Douglas Ávila Moreira-Prefeito.
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Baldim
Prefeitura Municipal
PL 26/2021
Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 026/2021, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 017/2021,
Registro de preço para eventual Prestação de Serviço de Transporte
Escolar .Tipo da Licitação: Menor Preço item, Data de entrega dos
envelopes de Proposta e Documentação: 15/07/2021 até às 08:00.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro Telefax: (31) 3718-1255, e-mail:licitacao@baldim.mg.gov.br.– Cleide
Cândido Bastos-Pregoeira Municipal.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 06-015/2021. Processo nº 143/2020 – Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 60/2020. Data da assinatura: 21/06/2021.
Vigência: 21/06/2022. Partes: PMBC X SALLES TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de alunos universitários com ônibus, e van do tipo rodoviário em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação (item 004 – 2 (dois) ônibus tipo rodoviário).
Valor global: R$ 162.600,00 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos reais). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Contratos.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
- Contrato nº 06-011/2021. Processo nº 37/2021 – Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 06/2021. Data da assinatura: 18/06/2021.
Vigência: 18/06/2022. Partes: PMBC X BERLIN FINANCE MEIOS
DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão magnético,
com funções de créditos para serem fornecidos aos beneficiários da
Secretaria de Assistência Social. Valor global: R$ 1.109.400,00 (um
milhão, cento e nove mil, e quatrocentos reais). O contrato encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Contratos.
- Contrato nº 06-013/2021. Processo nº 172/2020 – Pregão – Registro de Preços nº 79/2020. Data da assinatura: 22/06/2021. Vigência:
22/06/2022. Partes: PMBC X COOPERATIVA DE TRANSPORTES
GLOBAL LTDA. Objeto: Locação de máquinas, veículos e equipamentos, para manutenção e conservação da malha viária e estradas
vicinais (item 012 – caminhão ¾ carroceria aberta de madeira). Valor
total: R$ 360.437,76 (trezentos e sessenta mil, quatrocentos e trinta e
sete reais e setenta e seis centavos). O contrato encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br –
Licitação – Nº do Pregão – Contratos.
- Contrato nº 06-016/2021. Processo nº 63/2021 – Pregão – Adesão ao
Registro de Preços nº 08/2021. Data da assinatura: 22/06/2021. Vigência: 22/06/2022. Partes: PMBC X JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados
com o objetivo de diagnosticar e recuperar créditos identificados. Valor
estimado: Pela prestação de serviços contratados, a CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o percentual de 15% (quinze por cento),
ou seja, para cada R$1,00 (um real) efetivamente recuperado a contratada receberá R$0,15 (quinze centavos). Estima-se recuperar (taxa
de sucesso) a quantia aproximada de R$ 12.500.000,00 (doze milhões
e quinhentos mil reais). De forma, estima-se o presente contrato em
aproximadamente R$ 1.875.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta
e cinco mil reais) a ser pago a contratada, respeitando todas as condições impostas pela Ata do Pregão Presencial n°. 005/2020 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO
PARAIBUNA – CIMPAR, conforme processo de adesão a ata de registro de preços. O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Contratos.
- Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 09-001/2020. Processo Licitatório
nº 119/2020 – RDC nº 01/2020. Data da assinatura: 22/06/2021. Partes:
PMBC X SUSTENTÁVEL PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS
EIRELI. Objeto: Em razão do reequilíbrio-econômico financeiro do
contrato, fica acrescida a importância de R$ 43.684,17 (quarenta e três
mil seiscentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos), alterando
o valor global de R$ 1.066.742,01 (um milhão sessenta e seis mil setecentos e quarenta e dois reais e um centavo) para R$ 1.110.426,18 (um
milhão cento e dez mil quatrocentos e vinte seis reais e dezoito centavos). O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município
- www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº do RDC - Aditivo.
- Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 09-001/2020. Processo Licitatório nº 119/2020 – RDC nº 01/2020. Data da assinatura: 22/06/2021.
Partes: PMBC X SUSTENTÁVEL PROJETOS CONSULTORIA E
OBRAS EIRELI. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 2
(dois) meses, encerrando-se o presente instrumento em 30/08/2021. O
termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº do RDC - Aditivo.
- Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12-003/2020. Processo Licitatório nº 140/2020 – RDC nº 09/2020. Data da assinatura: 28/06/2021.
Partes: PMBC X SUSTENTÁVEL PROJETOS CONSULTORIA E
OBRAS EIRELI. Objeto: Em razão do reequilíbrio-econômico financeiro do contrato, fica acrescida a importância de R$ 67.291,76 (sessenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos), alterando o valor global de R$ 389.706,40 (trezentos e oitenta e
nove mil setecentos e seis reais e quarenta centavos) para R$ 456.998,16
(quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais
e dezesseis centavos). O termo encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº
do RDC - Aditivo.
- Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 10-003/2020. Processo Licitatório nº 123/2020 – RDC nº 05/2020. Data da assinatura: 21/06/2021.
Partes: PMBC X OURO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI EPP. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 1 (um) mês, encerrando-se em 19/07/2021. O termo encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº
do RDC - Aditivo.
- Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 05-016/2020. Processo Licitatório nº 33/2020 – Concorrência nº 06/2020. Data da assinatura:
21/06/2021. Partes: PMBC X STER ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Em razão do aniversário do contrato, fica o saldo remanescente reajustado segundo o índice INCC, equivalente a 12,99%, alterando o
valor global de R$ 4.619.127,64 (quatro milhões seiscentos e dezenove mil cento e vinte sete reais e sessenta e quatro centavos), para R$
4.663.034,84 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e três mil, trinta
e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando um acréscimo
no valor de R$ 43.907,20 (quarenta e três mil, novecentos e sete reais
e vinte centavos). O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº do
CO - Aditivo.
- Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 07-002/2019. Processo Licitatório nº 29/2019 – Pregão Presencial nº 23/2019. Data da assinatura:
21/06/2021. Partes: PMBC X ACTCON SOLUÇÕES WEB LTDA EPP. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, encerrando-se em 05/07/2022. O termo encontra-se disponível na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº do Pregão - Aditivo.
- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03-007/2020. Processo Licitatório nº 06/2019 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº
05/2019. Data da assinatura: 15/06/2021. Partes: PMBC X FÊNIX UTI
MÓVEL LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 6 (seis)
meses, encerrando-se em 30/12/2021. O termo encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br Licitação - Nº do Pregão - Aditivo.
- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03-011/2020. Processo Licitatório nº 117/2018 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº
06/2018. Data da assinatura: 15/06/2021. Partes: PMBC X ATUAL
COBERTURA LOCAÇÃO DE BARRACAS LTDA - ME. Objeto:
Fica prorrogado o prazo contratual por 6 (seis) meses, encerrando-se
em 30/12/2021. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº do Pregão - Aditivo.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210630203247021.
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