TJPA 02/06/2020 / Doc. / 765 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020
765
SEM COMPLICACOES S.A, GENERALI BRASIL SEGUROS S A, SPLOITER E-LIVROS LTDA
SENTENÇA
Vistos etc.,
Face ao requerimento formulado pela parte promovente, homologo a desistência da ação para extinguir o
processo sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, inciso VIII, do NCPC.
Isento as partes de custas ou despesas processuais, em virtude da gratuidade prevista para o primeiro
grau de jurisdição dos Juizados Especiais (art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95).
Arquivem-se os autos com as cautelas legais.
Belém-PA, 13 de abril de 2020.
JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA
Juiz de Direito
LF