TJSP 06/07/2009 / Doc. / 1541 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 507
1541
005.07.114611-5. Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer. DOUGLAS NOGUEIRA DE SÁ X CCAA ALIANÇA CULTURAL
ANGLO AMERICANO LTDA. Fls. 115: “ Indefiro, pois foram esgotados todos os meios para localização de bens. Expeça-se
mandado de penhora a ser cumprido pelo O.J. “. ADV. REGIANE C. M. DE G. CAVALCANTI OAB 108.852; ADV. ANTONIO C.
DE SANTANA OAB 81.800.
005.07.116486-6. Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer. FRANCISCO BERNARDINO DE AZEVEDO X SYNCHRON
COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTADA. Fls. 54: “ Indefiro a expedição de ofícios, pois trata-se de diligência que cabe à
propria parte. Cumpra o credor o primeiro parágrafo da fl. 47. “. ADV. ADRIANA C. PONTES OAB 178126; ADV. LUIS FERNANDO
GOMES DE QUEIROZ OAB 189844.
005.07.116488-1. Reparação de Danos (em geral). LEANDRO MAZOLA CELSO X TELESP CELULAR VIVO. Fls. 156: “
Reporto-me a decisão de fl. 151. Não havendo outras manifestações, arquivem-se os autos. “. Fls. 151: “ Fl. 150 Indefiro o
prazo requerido, pois o atendimento da determinação não demanda qualquer dificuldade. Desta feita, fico indeferido o pedido de
gratuidade de justiça. Não sendo requerido no prazo de 5 dias, arquivem-se. Int. “. ADV. WILLIAN M. SANTANA OAB 129693;
ADV. FÁBIO O. PROENÇA OAB 151819.
005.07.122277-0. Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. JOSÉ RAIMUNDO BARRETO DE ANDRADE X ROBERTO
FERREIRA DA SILVA. Fls. 91: “ Para que efetue o pagamento do devido de R$2.340,58, no prazo de 15 dias, sob pena de ser
aplicada a multa nos termos do art. 475 J do CPC. (Fls. 92: “ Valor com multa R$2.574,62”) “. ADV. REGINA F. D. ESTRADA
OAB 236624.
005.07.124208-9. Reparação de Danos (em geral). GISLENE SILVA X VIVO S/A. Fls. 93: “ Subam os autos ao Egrégio
Colégio Recursal. “. ADV. WILLIAN M. SANTANA OAB 129693.
005.08.124517-1. Cond. Cump. Obrig. De Fazer ou Não Fazer. GENIVALDO LOPES MACEDO X FINANCEIRA ITAÚ CBC
S/A E OUTRO(S). Fls. 53: “ Vistos. (Tópico final de sentença): “ Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor. Deixo
de fixar condenação nas custas e honorários advocatícios na conformidade do art. 55, da Lei 9.099/95. O valor do preparo,
na hipótese de recurso, nos termos do Parecer Normativo nº 210/2006 da Corregedoria Geral de Justiça, será de 1% do
valor da causa, sendo o valor mínimo correspondente a cinco UFESPs, acrescidos de 2% do valor da condenação, sendo o
valor mínimo novamente de cinco UFESPs. O porte de remessa e retorno será devido se houver despesas de combustível,
conforme Provimento CSM nº 833/04. Decorridos trinta dias sem novas manifestações, ao arquivo. P.R.I. “. ADV. BRUNO DE A.
FERNANDES OAB 260677.
005.07.131020-5. Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer. ANTÔNIO MANUEL DOS SANTOS MONTEIRO X VIVO S/A.
Fls. 89: “ Autorizo o levantamento do valor depositado, inmando-se4 a autora para retirar a guia, bem como para se manifestar
sobre o valor, presumindo seu silêncio a satisfação do seu crédito, momento em que deverá retornar os autos à conclusão
para extinção do feito. Ante a certidão retro, rejeito pela intempestividade. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente,
arquive-se, com as cautelas de estilo. Int. “. ADV. WILLIAM MARCONDES SANTANA OAB 129693; ADV. ELZA B. DE AMORIM
OAB 162793.
005.08.104475-0. Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. ALMIR PEREIRA SOBRINHO E OUTRO(S) X FARES
FERREIRA LAKIS. Fls. 50: “ Para que efetue o pagamento do devido de R$1.803,52, no prazo de 15 dias, sob pena de ser
aplicada a multa nos termos do art. 475 J do CPC. (Fls. 51: “ Valor com multa R$1.983,87”). “. ADV. DOUGLAS R. DA SILVA
OAB 201205.
005.08.106559-0. Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. MARIA ROSA FERREIRA X HUGO DE PAULA CONTRERAS
E OUTRO(S). Fls. 78: “ Coloque-se tarja vermelha. Anote-se no sistema o início da fase de cumprimento da sentença. Certifiquese a serventia se a autora efetuou depósito judicial, ou se há petiço~es ofertadas pela demandada para serem juntadas, em
relação ao feito. Em caso de inércia da requerente, proceda-se o bloqueio dos ativos financeiros do réu pelo SISBACEN. Int.
“. ADV. EDNA SOUZA MENDES OAB 199281; ADV. MARCOS TADEU LOPES OAB 94273; ADV. ELISEU A. GUIRRA OAB
126338.
005.08.107769-8. Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer. JOANA PERERIA NUNES X ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRECIDADE DE SÃO PAULO. Fls. 79: “ Intime-se a ré para baixa do crédito relacionado a esses autos no prazo de 24
horas, sob pena de incorrer na multa correspondente ao dobro do valor cobrado por cada ato de cobrança. “. ADV. PAULO R. F.
NASCIMENTO OAB 138990; ADV. MARCELO DE º MARQUES OAB 145704.
005.08.109045-9. Desconstituição de Contrato. ADEMILSON LOPES BARBOSA X ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSONAL
MICROCAMP. Fls. 90: “ Para que efetue o pagamento do devido de R$340,04, no prazo de 15 dias, sob pena de ser aplicada a
multa nos termos do art. 475 J do CPC. (Fls. 91: “ Valor com multa R$374,04”). “. ADV. MARCO A. F. LISBOA OAB 92369.
005.08.111599-3. Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer. GILDA DE JESUS OLIVEIRA NUNES X TELEFÔNICA
TELECOMUNICAÇÕES DO EST. DE SP S/A. Fls. 87: “ Homologo o acordo de fls. 85/86, para que produza os devidos efeitos
jurídicos. Em consequência, reconsidero a decisão de fl. 82, para cancelar o recebimento do recurso e consequente remessa
dos autos à superior instância. Decorridos trinta dias contados da data prevista para o cumprimento do acordo sem novas
manifestações, arquivem-se os autos independentemente de outras intimações. Int. “. ADV. DANIEL A. FERREIRA OAB 140613;
ADV. GEORGE W. T. MARCELINO OAB 25685.
005.08.112208-0. Reparação de Danos (em geral). MARIA EMÍLIA CAETANO DA COSTA X SPGRS CONSÓRCIO
PAVIMENTAÇÃO. Fls. 100: “ Após, intime-se o(a) executado(a) para pagar o valor atualizado da dívida nos termos no artigo
475-J do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%. Não havendo o pagamento
autorizo o bloqueio de ativos financeiros pelo Sisbacen. Ante a certidão retro, julgo deserto o recurso. Certifique-se o trânsito em
julgado. “. ADV. JÚLIO A. DIAS OAB 164.023.
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