TJSP 19/01/2016 / Doc. / 252 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2039
252
objeto dos autos, razão pela qual, indefiro, ao menos por ora, a substituição do polo ativo. Aguarde-se provocação em arquivo.
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1029017-79.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Seguro - Airton Alcino Pereira - Seguradora Lider dos
Consorcios de Seguro DPVAT SA - Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LARYSSA ALVES DE SOUZA LIMA (OAB 351438/
SP)
Processo 1029190-40.2014.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais da Área da Saúde da Região de Ribeirão Preto - José Milton de Carvalho
- Esclareça a parte autora sua manifestação de fls. 29/30 porque dissonante do contido nos autos. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DORAMA CARVALHO MODA (OAB 298501/SP), ELLEN MAIA DEZAN (OAB 275669/
SP), DAZIO VASCONCELOS (OAB 133791/SP)
Processo 1029219-56.2015.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Banco de
Lage Landen Brasil S.a. - F & F de Montalvão Transporte Locação de Caminhões e Equipamentos Ltda Me - Ciência às fls.
116/117. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP)
Processo 1029562-86.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CVO Vidros e Peças para Onibus
Ltda - Vicentin Reformadora de Ônibus Ltda. ME - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, sob pena de
arquivamento. - ADV: MARIO JOSE GARCIA (OAB 104797/SP)
Processo 1029612-15.2014.8.26.0506 - Monitória - DIREITO CIVIL - MM Ribeirão Comércio de Tintas LTDA - EDMILSON
RIBEIRO MARTINS - Fls. 89: defiro, expedindo-se edital com o prazo de 20 (vinte) dias, intimando-se a autora para providenciar
o recolhimento da respectiva taxa, no prazo de 10 (dez) dias. Apresentado o recolhimento, providencie a serventia o necessário
para a publicação na imprensa oficial e intime-se a parte autora para retirá-lo a fim de providenciar as publicações na imprensa
local. Intime-se. - ADV: PEDRO BORGES DE MELO (OAB 162478/SP)
Processo 1029612-15.2014.8.26.0506 - Monitória - DIREITO CIVIL - MM Ribeirão Comércio de Tintas LTDA - EDMILSON
RIBEIRO MARTINS - Promova, o exequente, o recolhimento do valor R$192,30 (cento e noventa e dois reais e trinta centavos)
para publicação do edital no DJE. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9 ADV: PEDRO BORGES DE MELO (OAB 162478/SP)
Processo 1029857-89.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Juliano Oliveira Mota - - Cleuza
Soares Oliveira - Condomínio Parque Royal Palace - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo
de 10 dias, justificando sua pertinência. Intime-se. - ADV: EDUARDO PAVANELLI VON GAL DE ALMEIDA (OAB 202075/SP),
WILMONDES ALVES DA SILVA FILHO (OAB 294268/SP), FABIO MARTINS (OAB 137942/SP)
Processo 1029925-73.2014.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Amasul Associação
Amigos do Nova Aliança Sul - Teresinha Ernestina de Jesus - Ante a devolução do A.R. de Citação de fls. 11, sem cumprimento,
manifeste-se o autor. - ADV: JOSE AUGUSTO GARDIM (OAB 103232/SP)
Processo 1030062-21.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Mariana Aparecida Carreira
- Ford Motor Company Brasil Ltda - - Lacic Veículos Ltda - Ante as contestações apresentadas às fls. 43/63 e 84/102, vista ao
autor. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP), RICARDO PISANI
(OAB 184833/SP)
Processo 1030354-06.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Unimed Ribeirão Preto
Cooperativa de Trabalho Médico - - Álvaro Afonso Truite - - Luis Donizeti da Silva Stracieri - - Aiodair Martins Júnior - - Sylvester
Milan Alexander Ianowski - Hugo Alexandre Pedro Alem - - Cyane Alem - - Marcela Abduch Miranda - - Karina Peghini Pires da
Silva - Certidão fls. 171: recebido(s) o(s) AR(s) por pessoa diversa da parte ré, dou por não efetivada a citação. Manifeste-se a
parte autora no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito para regular prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: HENRIQUE
FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MATEUS CARRER LORENÇATO (OAB
211831/SP)
Processo 1030601-84.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Vinicius Jose Ribeiro Canassa Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de
10 dias, justificando sua pertinência. Intime-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), EMERSON
GUALBERTO PIMENTA (OAB 304824/SP)
Processo 1031208-34.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Seguro - DJALMA PEREIRA LEITE - SUL AMERICA S/A
- Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, o que faço com base no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, condeno o polo ativo
ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono de quem figura no polo passivo, que arbitro em 10% sobre o valor dado
à causa. Essa verba, todavia, somente será devida se se provar (em cinco anos) que a parte autora perdeu a condição legal
de necessitada. Não há condenação em custas, em face da gratuidade da justiça. P.R.I. - ADV: MAURÍCIO SANTANA (OAB
168761/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
Processo 1031208-34.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Seguro - DJALMA PEREIRA LEITE - SUL AMERICA S/A Certifico e dou fé que registrei a sentença de fls. 268/272. Certifico ainda que, tendo a causa o valor atualizado de R$ 112.528,09,
deverá o apelante recolher, a título de preparo, o valor de R$ 2.250,56 (2%). Nada Mais. - ADV: MAURÍCIO SANTANA (OAB
168761/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
Processo 1031303-30.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Minguini Banco Bradesco S/A - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Cite-se para contestar no prazo de 15 dias,
observadas as formalidades legais. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Intime-se. - ADV: VINICIUS CINTRA PUGLIESI (OAB 358602/SP)
Processo 1031352-08.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - QUINTINO ANTONIO FACCI - TOMAS
YUNG JOON KIM - - MIRIAM SIZUE HISIOKA - - K & M MEDICINA ESTETICA - SOCIEDADE SIMPLES - Conheço dos embargos
de declaração de fls. 288/290 porque tempestivos, mas nego-lhes provimento porque não há a alegada prescrição. O contrato
entre as partes encerrou-se com a entrega das chaves em 19.10.2011, sendo esta ação distribuída em 17.09.2014, ou seja,
antes da implementação do lapso prescricional. Posto isso, NEGO PROVIMENTO aos embargos de fls. 288/290, mantendo a
decisão de fls. 284/285 tal como foi lançada. Intime-se. - ADV: LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), QUINTINO
ANTONIO FACCI FILHO (OAB 297400/SP), LÍVIA FIGUEIREDO RODINI DE ANDRADE (OAB 278793/SP), AMANDA CORTESINI
KAUFFMANN (OAB 302355/SP), MONICA IGNACCHITTI FACCI (OAB 104392/SP)
Processo 1031400-30.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - José Eduardo Moyses Mestriner BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Posto isto, JULGO INEPTA A INICIAL E EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO
DE MÉRITO, o que faço com base no artigo 295, inciso I, c.c. artigo 284, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.
P.R.I.C., arquivando-se os autos. - ADV: MARILENA GARZON (OAB 125691/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º