TJSP 28/04/2017 / Doc. / 1281 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2336
1281
no artigo 340 do CPC.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis
apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja
o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação
de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu
prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Intime-se. - ADV: SÉRGIO ISMAEL FIRMIANO (OAB 172097/
SP)
Processo 1003834-52.2017.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Errael Moreira de Moura - Vistos.
Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se.Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 dias para contestar, os
confinantes indicados na inicial. Em relação à pessoa que consta da matrícula como proprietária, o autor deverá juntar em dez
(10) dias, a respectiva certidão de óbito e informar se há inventário em andamento ou se já houve a partilha de bens.Por edital,
com prazo de 30 (trinta) dias, citem-se os confinantes e os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (art. 259, inc. I
do CPC). Desnecessária, entretanto, a nomeação de curador especial já que se trata de mero ato de publicidade para facilitar
a presença de terceiros interessados. Neste sentido: “Agravo de Instrumento n.º 2.214.247-80.2014.8.26.0000 - Agravante:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravada: CECILIA VENANCIO DA SILVA - Comarca: PIRACICABA Usucapião Decisão que determinou a atuação de defensor público como curador especial de terceiros interessados, ausentes,
incertos e desconhecidos, citados por edital. Desnecessidade. Citação, no caso, que se trata de mero ato de publicidade,
destinado a facilitar a presença de terceiros interessados. Agravo provido”.Intimem-se, por carta postal, os representantes da
União, do Estado e do Município, para que manifestem eventual interesse na causa no prazo de quinze (15) dias, instruindo-a
com cópia da inicial, planta e respectivo memorial descritivo.Intime-se, inclusive o M.P. - ADV: PEDRO LUIZ SALETTI (OAB
186452/SP)
Processo 1004758-34.2015.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jotacefer Distribuidora de Produtos
Siderúrgicos Ltda - Depósito do Construtor São Carlos Materiais para Construção Ltda Me - EXEQUENTE IMPRIMIR CARTA
PRECATÓRIA COMPROVANDO SUA DISTRIBUIÇÃO. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 1005084-28.2014.8.26.0566 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Companhia Habitacional
Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - “Manifeste-se a parte autora acerca do mandado devolvido cumprido negativamente”.
- ADV: JOAO BATISTA BARBOSA TANGO (OAB 72471/SP), ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE OLIVEIRA (OAB 72231/
SP), STANLEY JOSE MONTEIRO PEDRO (OAB 64439/SP), MARCIA APARECIDA ROQUETTI (OAB 63999/SP), MARIA LUIZA
INOUYE (OAB 92084/SP), ORTENCIA SIMAO (OAB 46327/SP), MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP)
Processo 1005754-95.2016.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Vanderléia Gonçalves Ribeiro - Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, requerente/
exequente imprimir carta(s) precatória(s) expedida(s) às fls. 123/125 e comprovar nos autos a sua devida distribuição,
instruindo-a com as cópias das peças necessárias, dentro do prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI
JUNIOR (OAB 4752/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/
SP), RODOLFO BARBOSA DA COSTA (OAB 244022/SP)
Processo 1006339-84.2015.8.26.0566 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CLAUDETE APARECIDA SALES
e outro - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos.Regularmente intimados, na pessoa do advogado, os autores
aceitaram a proposta de acordo feita pelo INSS (fls.211). Instado a manifestar a respeito, o M.P. não apresentou qualquer
objeção (fls.216).Isto posto, homologo, por sentença, para que produza seus legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes
nos exatos termos da proposta apresentada pelo INSS e aceita pelos autores, objeto da petição de fls.200/204.O acordo com
pedido de homologação, ou a concordância com os seus termos, é incompatível com a interposição de recurso contra o ato
homologatório (art. 1.000 do CPC). Certifique-se, pois, o trânsito em julgado.Expeça-se o necessário para a implantação do
benefício, bem como, para requisição do valor devido, nos termos dos itens “a” e “b” de fls.202, cujo encaminhamento ficará a
cargo dos autores que a seguir deverão comprovar nos autos.Publique-se e intime-se. - ADV: PAULO JOSÉ DO PINHO (OAB
256757/SP)
Processo 1006690-23.2016.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jaú Serve Ltda - José
Carlos Chiuzolo - “Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa RENAJUD e o bloqueio realizado efetuando depósito de diligência
ou taxa postal se necessário para intimação do executado” - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP),
DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 1006727-21.2014.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais da Saúde da Região Centro Paulista - Unicred
- MARCELO JOSE DOS SANTOS - - OLIDIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR - Exequente (Dr. Alessandro) retirar mandado de
levantamento. - ADV: ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA (OAB 171672/SP), JOSE AMERICO APARECIDO MANCINI (OAB 136163/
SP), LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI (OAB 224962/SP)
Processo 1007328-56.2016.8.26.0566 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Nilza Maria Pincelli - Antonio José
Félix de Carvalho - Manifestem-se as partes em 10 dias sobre os esclarecimentos apresentados pelo Sr. Perito às fls. 178/189.
- ADV: LOURIVAL MARICONDI JUNIOR (OAB 36185/SP), IZILDA DE FATIMA MALACHINI (OAB 228628/SP)
Processo 1007331-11.2016.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Cooperativa de Crédito Credicitrus
- Vistos.Verifica-se que há custas em aberto nos autos e que os executados não atualizaram seus endereços.Isso posto,
intimem-se os executados, por AR, nos endereços informados nos autos, para recolhimento das custas em aberto, no prazo de
10 dias, sob pena de inscrição.As intimações encaminhadas para o endereço constante dos autos presumem-se válidas, ainda
que não recebidas pessoalmente pelo interessado, nos termos do parágrafo único, do art. 274 do CPC.No silêncio, proceda-se
à inscrição, arquivando-se a seguir.Intime-se. - ADV: CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB
20319/SP)
Processo 1007859-45.2016.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Mariana Motta Gionimi - Eduardo
Aleixo - Exequente retirar mandado de levantamento. - ADV: EDGAR FRANCISCO NORI (OAB 63522/SP), HÉLIO DA SILVA
LORENZI (OAB 170944/SP), VINICIUS CABRAL NORI (OAB 249083/SP)
Processo 1008357-15.2014.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ASSOCIAÇÃO
AMIGOS DO BAIRRO VILA ELIZABETH - AABVE - ELISABETH CÔRREA lEME - - ROSE MERY COSTANZO RICETTI - DAGOBERTO MONTEIRO RICETTI - - DIRCE GARCIA MANOEL - - JOSE PAULO MANOEL - - PAULA MARIA BOTTASSI
SALVAGNINI - - HELIO DOMINGUES SALVAGNINI - - REGINA FERRARI MARQUES - - GILMAR EUGÊNIO MARQUES - - MARIA
APARECIDA LOSNAK - - BRASIL TERRA LEME - - ALEXANDRA GAMPER CARDINALLI - - ANELISE VENTURA NASCIMENTO
- - ELISABETH GRETA ARENS - - HANS GEORGE ARENS - - DUILIO VENANZI - - OLINDA MALMEGRIM VENANZI - - GLÁUCIA
ELENA DE MOURA DOTTA - - LUIZ CARLOS DOTTA - - APARECIDO ANTONIO FORMENTON - - NELSON BOSSOLAN - - LUÍZ
HENRIQUE TORRES DE MENDONÇA - - ALBINO JOSÉ DE MENDONÇA - - JOSE LUIZ BOZUTTI - - ZULEIKA DE JESUS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º