TJSP 12/02/2020 / Doc. / 124 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
124
2019615-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005945-04.2009.8.26.0082; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Município de Boituva; Advogado: Wesley Alves Nogueira (OAB: 331170/SP); Agravado: Jose Pereira Lima;
2019617-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000072-43.1997.8.26.0082; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Boituva; Advogado: Wesley Alves Nogueira (OAB: 331170/SP); Agravada: Aparecida Machado
de Oliveira;
2019622-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039650-82.2017.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Iraides Schalch Stipp Barsottini (Espólio); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Invtante:
Luiz Otavio Stipp Barsottini; Agravante: Encarnacion Bonilha do Amaral Prado; Agravante: João Linneu do Amaral Prado Filho;
Agravante: Maria Stella Bonilha do Amaral Prado; Agravante: Ana Maria do Amaral Prado Auler; Agravante: Ana Marta Bonilha do
Amaral Prado Auler; Agravante: Silva Prado de Camargo Penteado; Agravante: Marcia Maria Velho Bettoni Govoni; Agravante:
Eugenio Faquim; Agravante: Josepha Gonçalves Lacava; Agravante: Mariluci Zanusso Torres Castelete; Agravante: Carlos
Roberto Precioso; Agravante: Luciana Cristina Precioso Prado; Agravante: Claudia Cristina Precioso; Agravante: Jacyra Loureiro
da Silva Galhego; Agravante: Ana Luiza Meirelles Nascimento Flausino; Agravante: Daniel Meirelles Nascimento; Agravante:
Benezio Caetano de Moraes (Espólio); Agravante: José Chabregas (Espólio); Agravante: Eleuza dos Reis Alves; Agravante:
José Eduardo Reis Alves; Agravante: Claudio Augusto Reis Alves; Agravante: Antonio Marcos Reis Alves; Agravante: Suely
Marchi Lara (Espólio); Agravante: Antonio Goncalves; Agravante: Darcy Donato Nucci; Agravante: Morency Muller; Agravante:
Débora Abdian Muller; Agravante: Fernando Abdian Muller; Agravante: Denilson Yoshio Meguro; Agravante: Ivani Aparecida
Rodrigues Pinto; Agravante: Aparecida Tadeu Rodrigues Pinto; Agravante: Teiko Arai Irikura; Agravante: Fabio Akira Irikura;
Agravante: Eder Tomio Irikura; Agravante: Sandra Ilka Irikura; Agravante: Leoni Refiski; Agravado: Estado de São Paulo;
2019624-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006113-59.2019.8.26.0048; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Municipio da Estancia de Atibaia; Advogada: Cassia Novella Derneika (OAB: 261574/SP); Agravado:
Terrasil Concreto Ltda - Epp; Advogado: João Marcelo Gritti (OAB: 218271/SP);
2019625-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006827-23.2019.8.26.0564; Assunto:
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Nara Cavalcanti Sellmer (OAB:
22591/BA); Agravado: Joao Crisostomo Ferreira; Advogada: Renata Carvalho Alves (OAB: 223529/SP);
2019635-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1010771-27.2019.8.26.0625; Assunto: Utilização
de bens públicos; Agravante: Tamis de Abreu Valadares e Silva; Advogado: Luiz Carlos da Silva (OAB: 339098/SP); Advogada:
Gleice Carolina Santana da Silva Araujo (OAB: 370284/SP); Agravado: Município de Taubaté; Advogado: Wellington Rafael
Marinho (OAB: 422514/SP);
2019640-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500021-22.2016.8.26.0589; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Minalice Mineração Ltda.; Advogado: Luis Ernesto dos Santos Abib (OAB: 191640/SP); Advogado: Gustavo Alberto
dos Santos Abib (OAB: 263042/SP); Advogado: Fernando Cesar dos Santos Abib (OAB: 325603/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP);
2019653-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0003163-40.2019.8.26.0319; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Paula Adriana de Almeida; Advogado: Caio Roberto Alves (OAB: 218081/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2019655-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 9ª. Vara Cível;
Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0024934-10.2019.8.26.0114; Assunto: Aposentadoria por Invalidez;
Agravante: Hercilio Ramos Cabral; Advogada: Gabriela de Sousa Navachi (OAB: 341266/SP); Advogado: Lucas Ramos Tubino
(OAB: 202142/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
2019659-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001700-93.2019.8.26.0271; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB SP; Advogada: Sueli Marotte (OAB: 82434/
SP); Agravado: Município de Itapevi; Advogado: Jose Roberto Barauna (OAB: 80302/SP); Advogado: Glauco Pereira dos Santos
(OAB: 138657/SP);
2019668-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º