TRT13 29/01/2018 / Doc. / 499 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2404/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018
499
redesigno a audiência anteriormente aprazada, do dia
06/03/2018 às 09h00min, para o dia 20/03/2018, às 09h00min."
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000560-16.2017.5.13.0015
AUTOR
PAULO SERGIO DOS SANTOS
RIBEIRO
ADVOGADO
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA(OAB: 12053/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MATARACA
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO SERGIO DOS SANTOS RIBEIRO
NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE
Fica o reclamante notificado para tomar ciência do despacho
proferido em 15/01/2018, ID.: af8232d, "Considerando o
Designa-se o dia 22.02.2018 às 09h00 para comparecimento das
partes à Secretaria e anotação da CTPS, conforme despacho Seq.
184.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0049500-90.2009.5.13.0015
Processo Nº RTOrd-00495/2009-015-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
ROSINETE SILVA DOS SANTOS
MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
MUNICIPIO DE CAPIM-PB
PEDRO VICTOR DE MELO(OAB:
15685/PB)
Advogado do Reclamado RODRIGO DOS SANTOS LIMA(OAB:
10478/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE CAPIM-PB
- ROSINETE SILVA DOS SANTOS
afastamento desta Juíza Titular para fim de gozo de férias e
licença para capacitação, e de comum acordo com a
Corregedoria da E. Corte do TRT-13, compatibilizando a
NOTIFICAÇÃO RECLAMANTE:
Comparecer à Secretaria para retirar alvará, no prazo de cinco dias.
Edital
Edital
disponibilidade de juiz substituto a ser designado e uma
melhor adequação do atendimento aos jurisdicionados,
redesigno a audiência anteriormente aprazada, do dia
06/03/2018 às 09h15min, para o dia 20/03/2018, às 09h15min."
Despacho
Processo Nº RTOrd-0002700-67.2010.5.13.0015
Processo Nº RTOrd-00027/2010-015-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
MARCIA SUELY DE AQUINO SILVA
MARCIA CARLOS DE SOUZA(OAB:
7308/PB)
MUNICIPIO DE RIO TINTO-PB
ALEXANDRE SERVIO DE
CARVALHO SILVEIRA(OAB: 9491/PB)
Processo Nº RTOrd-0000397-36.2017.5.13.0015
AUTOR
GERALDO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
RÉU
LUSO CONSTRUCLIMA
CONSTRUCOES EIRELI - ME
ADVOGADO
JOAO PAULO GOMES ROLIM(OAB:
23847/PB)
RÉU
REGINALDO GOMES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- REGINALDO GOMES DA SILVA
VARA DO TRABALHO DE MAMANGUAPE
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA SUELY DE AQUINO SILVA
- MUNICIPIO DE RIO TINTO-PB
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES:
Transitado em julgado, e considerando que a anotação de CTPS é
matéria de ordem pública, determina este juízo que a secretaria
agende dia e hora para comparecimento da parte reclamante e
reclamada, perante a Secretaria desta Vara do Trabalho,
objetivando o cumprimento da obrigação de fazer consistente na
anotação/retificação da CTPS do(a) empregado(a). Desde logo, fica
determinado por este Juízo, que o não comparecimento da parte
reclamada ensejará na aplicação de multa em favor da parte
reclamante, no valor de R$ 500,00; e o não comparecimento da
parte reclamante desobrigará a parte reclamada do cumprimento
em tela, permanecendo a Secretaria desta Unidade Judiciária com a
incumbência de efetivar a anotação da CTPS, observando os limites
do comando jurisdicional.
Fica, ainda, intimada a parte reclamante para, no prazo de 15
(quinze) dias, requerer o que entender de direito, em obediência às
novas regras impostas pela reforma na legislação trabalhista, que
em seu artigo 878, estabelece que a execução será promovida
pelas partes.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114979
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
De ordem da MM. Juíza do Trabalho, ANA PAULA SA CAMPOS
PORTO, da Vara do Trabalho de Mamanguape-PB, em virtude da
Lei, etc. FAÇO SABER, pelo presente edital, que fica NOTIFICADA
a reclamada RÉU: REGINALDO GOMES DA SILVA, atualmente
em lugar incerto e não sabido, ré nos autos do Ação Trabalhista nº
0000397-36.2017.5.13.0015, movida por AUTOR: GERALDO
FRANCISCO DA SILVA, para, querendo se manifestar sobre o