24, jul 2024
Perícia confirma embriaguez em ex-panicat presa e aponta ‘atitude agressiva, hálito etílico e dificuldade para memorizar’
Ana Paula Leme foi detida após chutar um PM em Campinas e responde ao caso em liberdade. Modelo se recursou a fornece sangue para avaliação do teor alcoólico, mas passou por exame clínico no IML.
Um laudo pericial do Instituto Médico Legal (IML) confirmou que a ex-panicat Ana Paula Leme, presa em Campinas (SP) no final de semana, estava embriagada. Com isso, a Polícia Civil concluiu a investigação e enviou o relatório final ao Ministério Público Estadual (MP-SP) nesta quarta-feira (24). Veja detalhes do laudo abaixo.
Ana Paula foi presa na noite de sábado (20) numa loja de conveniência no Cambuí, bairro nobre da cidade, por embriaguez ao volante, desacato, ameaça e injúria. Durante audiência de custódia, no domingo (21), a modelo foi liberada da prisão mediante pagamento de fiança de um salário mínimo.
Laudo de embriaguez
Após a prisão, a modelo se recusou a fornecer sangue para avaliação do teor alcoólico no corpo, mas passou por avaliação no Instituto Médico Legal de Campinas ainda na noite de sábado. No laudo, ao qual o g1 teve acesso nesta quarta-feira (24), o médico legista aponta que Ana Paula estava sob efeito de álcool e/ou outras substâncias psicoativas.
Para chegar a essa conclusão, o perito fez o chamado exame clínico de verificação de embriaguez na modelo. Nele, ficou constatado, entre outras coisas, que a ex-panicat estava com hálito discretamente etílico, atitude agressiva, pupila reagindo mal à luz, atenção e concentração dispersiva, dificuldade de fixar memória, pulso rápido e funções sensoriais alteradas.
O laudo pericia faz parte do relatório final da investigação do caso enviado ao MP-SP. Segundo a Polícia Civil, depoimentos de dois policiais militares, da funcionária da loja de conveniência do posto e de Ana Paula Leme também estão anexados ao inquérito.
Durante oitiva na delegacia, ex-panicat confirmou que chutou o policial militar, que consumiu “pelo menos duas cervejas”, mas negou ter ofendido a funcionária da loja de conveniência do posto.
O g1 tenta contato com Ana Paula desde a tarde de domingo (21) por e-mail e também pelas redes sociais, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Nas redes sociais, ela postou: ‘vivendo em paz, até porque quem tá julgando, não é exemplo de nada’.
Quem é Ana Paula
A ex-panicat de 47 anos,estudou jornalismo na PUC-Campinas e ganhou fama como modelo, tendo posado como capa da revista Playboy e participado do extinto programa Pânico. Atualmente, conta com 177 mil seguidores em seu perfil no Instagram, onde compartilha fotos atuais e momentos marcantes da carreira.
Chute na genitália e xingamentos a funcionária
A funcionária de uma loja de conveniência no bairro Cambuí que relatou a policiais ter sido xingada e humilhada pela ex-panicat contou, em entrevista à EPTV, que a modelo a ameaçou e chamou de “pobre e vaca gorda”.
“Me chamava de CLT, pobre, vaca gorda. Gritava várias vezes que eu era gorda para todo mundo escutar. Falou para voltar a lavar louça, que meu lugar era lá dentro, sendo humilhada”, completou.
Raissa de Godoy Uschoa afirmou que, já na delegacia, a modelo a ameaçou de morte. “Ela continuou xingando, falando palavras bem obscenas que estava bem desagradável para todo mundo. Lá dentro ela me ameaçou, falou que quando saísse de lá ia acabar com a minha vida, ia cancelar meu CPF”.
As imagens registraram o momento em que Ana Paula discutia com dois policiais homens. Em seguida, um dos agentes a levou, algemada, para a viatura e o outro, que estava em frente a ela, tomou um chute na genitália.
Após colocá-la na viatura, o policial militar atingido ainda se agachou e parecia sem dores. O caso ocorreu por volta de 21h na loja de conveniência de um posto de combustíveis na Rua Maria Monteiro, no bairro Cambuí, área nobre de Campinas.
Depois de tomar três cervejas, ela pediu um salgado, mas disse que estava ruim e teria jogado na mesa, exigindo a troca. As funcionárias dizem ter dado outro para ela, mas a modelo repetiu o feito e afirmou que não pagaria por nada.
Segundo o relato de uma funcionária do local no boletim de ocorrência, Ana Paula chegou dirigindo um Jeep Renegade, já com sinais de embriaguez, e pediu uma cerveja.
Ao sair da loja, a ex-panicat foi seguida por uma das funcionárias, que disse que Ana Paula não poderia sair sem pagar. Nesse momento, a suspeita teria xingado a funcionária da loja de “vaca gorda”. A funcionária, então, acionou a Polícia Militar (PM).
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17, fev 2024
Preso por suposto esquema de indenização de seguro é transferido para cela individual por receber informações de policial penal no DF
Suspeito foi preso em setembro do ano passado, após Polícia Civil apontar simulação de acidentes que rendeu R$ 2 milhões em indenização de seguro. Policia penal que repassou informações de investigador do caso foi afastado do cargo.
Glauber Henrique Lucas de Oliveira, preso por suposta simulação de acidentes para receber indenização de seguro deve ser transferido para uma cela individual para cumprir regime disciplinar diferenciado (RDD) por um ano, conforme apurado pela TV Globo. A decisão da Justiça foi dada nesta sexta-feira (16).
Segundo as investigações que levaram à transferência, o preso interagia com o policial penal Thiago Soares Fernandes, que repassava informações de um policial civil que investigava o suspeito. O g1 tenta contato com a defesa de Glauber e de Thiago.
Glauber foi preso em setembro do ano passado após a corporação deflagrar uma operação contra o suposto grupo criminoso. Os investigadores afirmam que os suspeitos simularam 12 acidentes e destruíram 25 veículos, recebendo das seguradoras um montante de R$ 2 milhões (veja detalhes abaixo).
Segundo as investigações, as informações do policial civil eram repassadas para criminosos que estavam em liberdade. Em seguida, suspeitos de participarem do esquema foram até a casa do policial para intimidá-lo.
Além da cela individual, o regime disciplinar diferenciado inclui poucas saídas do preso para banho de sol e visitas monitoradas, inclusive com advogados.
Afastamento
O policial penal foi afastado das funções por 90 dias, conforme decisão do juiz da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Brazlândia. Agentes da 18ª Delegacia de Polícia, em Brazlândia, cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do policial penal.
Thiago foi exonerado da função de Diretor-Adjunto do Centro de Detenção Provisória (CDP) II, local em que o suposto líder do esquema está preso, no último dia 6. Ele também teria tentando flexibilizar o cumprimento da pena do chefe do esquema, segundo a Polícia Civil.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) afirma que “toda e qualquer suspeita de desvio de conduta de seus servidores é investigada e as providências administrativas adotadas imediatamente”.
Esquema criminoso
A operação que prendeu o suposto chefe do esquema e outras cinco pessoas foi deflagrada em setembro do ano passado. Segundo as investigações, o esquema seria chefiado por um empresário de Taguatinga e um ex-policial militar do DF.
À época, a Polícia Civil afirmou que os acidentes forjados ocorreram nas cidades de Brazlândia, Taguatinga, Ceilândia, Samambaia, Vicente Pires e no Plano Piloto. Os veículos envolvidos eram de luxo, de marcas como Porsche, BMW, Audi, Volvo e Mercedes.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Luís Fernando Cocito, o grupo comprava carros importados com certo tempo de uso e de difícil comercialização, consertavam esses veículos. Em seguida, eles contratavam uma apólice de seguro, cujo montante a ser pago em caso de perda total, seria o valor de tabela Fipe.
Glauber Henrique Lucas de Oliveira era chefe de gabinete na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), ele foi exonerado dois dias após a prisão.
Em nota, a assessoria do deputado distrital Roosevelt Vilela (PL) informou que, ao tomar conhecimento da operação envolvendo o servidor, resolveu demiti-lo “por repudiar qualquer tipo de ato criminoso”. Glauber faz parte da 2ª Mesa Diretora da Casa, comandada por Vilela.
À época, a TV Globo tentou contato com a defesa de Glauber Henrique, mas não obteve retorno.
7, dez 2023
Homem que matou ex-mulher a facadas na frente da filha em Limeira é condenado a 24 anos de prisão em regime fechado
Acusado é réu confesso. Sentença foi dada na tarde desta quinta-feira (7). Defesa afirmou que deverá recorrer da decisão em relação às qualificadoras do crime.
A Justiça de Limeira (SP) condenou o homem acusado de matar a ex-mulher a facadas na frente da filha a 24 anos de prisão em regime fechado por crime de feminicídio. A sentença foi anunciada em julgamento do réu quinta-feira (7). O crime ocorreu em fevereiro de 2022.
Ao g1, a defesa do acusado afirmou que deve recorrer da decisão
Wagner William Augusto confessou ter matado a ex-mulher Luciana de Oliveira de Camargo, de 42 anos, dentro de casa. O homem que já seguia preso de forma cautelar, segundo a sentença, deverá continuar preso para fazer a apelação.
Sentença
Na sentença assinada pelo juiz da Comarca de Limeira, Rogério Danna Chaib, foi acolhida a tese da acusação e reconhecidas a qualificadoras do crime que aumentaram a pena de, inicialmente 12 anos de reclusão em regime fechado, para 24 anos, conforme motivações mencionadas na decisão:
motivo fútil que dificultou a defesa da vítima
condição de sexo feminino da vítima, em situação de violência doméstica e meio cruel
crime cometido na presença física de descendente da vítima
O advogado de defesa do acusado afirmou ao g1, nesta quinta-feira, que concorda com a sentença de homicídio cometido em frente à filha da vítima. Porém, sustentou o afastamento das três qualificadoras do crime.
“Consideramos a pena um pouco alta. Entendemos que foi tipificado erroneamente porque seria motivo torpe e não fútil, uma vez que já havia discussões anteriores entre o casal, como em relação à tentativa de retirada da guarda do filho. Tentamos também tirar a qualificadora de dificuldade de defesa da vítima porque ela não foi pega de surpresa em momento nenhum. Houve outras ameaças de morte”, pontuou o advogado Ubirajara Mangini.
“Além disso, não há provas sobre intenção de torturar. O próprio laudo necroscópico aponta que não há condições de dizer se houve ou não crueldade”, acrescenta a defesa.
Prisão
O homem foi preso no dia 23 de fevereiro deste ano. A equipe da Força Tática encontrou o suspeito em uma casa no bairro Geada 2, em Limeira, que seria a casa de um amigo dele. Inicialmente, o homem tentou trancar o imóvel, mas depois que foi abordado pelos policiais não apresentou mais resistência.
Ele confessou o crime à PM e disse estar embriagado, que não sabe o que aconteceu.
Os policiais também encontraram a bermuda que possivelmente ele estava usando no momento do crime e a faca usada, objetos que foram apreendidos para auxiliar nas investigações.
Feminicídio
Luciana de Oliveira de Camargo de 42 anos foi morta a facadas em Limeira, dentro da própria casa, no Jardim Caieiras, por volta das 19h30. Segundo vizinhos relataram à equipe da EPTV, afiliada da TV Globo, o suspeito já estava rondando a casa há cerca de 20 dias, e nesta terça, ele conseguiu invadir o imóvel e cometer o crime.
Ainda segundo os vizinhos, ele bateu a cabeça de Luciana contra a mesa e, quando ela estava desmaiada, deu quatro facadas nela e depois fugiu.
O crime aconteceu na frente da filha mais velha, que é deficiente, ela tem síndrome de Willians. Foi a adolescente quem avisou os vizinhos e ligou para o pai dela.
Luciana deixou outros dois filhos, um menino de 15 anos, de outro relacionamento, e outro de 6 anos. O mais novo é filho do homem suspeito de matar a vítima.
Segundo a família, eles foram casados durante sete anos e há quatro estavam separados. Luciana já tinha registrado dois boletins de ocorrência contra o ex-marido por ameaças, mas não tinha medida protetiva.
A irmã da vítima relatou que, 20 dias antes do crime, o homem invadiu a casa da ex-mulher, perto das 3h da manhã, após ela se esquecer de trancar o portão, entrando na residência e arrombando a fechadura da sala. Ela estava dormindo e foi pega de surpresa.
Após perceber a presença do ex-marido, a vítima gritou por seu filho, e ainda segundo sua irmã, o filho conseguiu enfrentá-lo e retirá-lo da casa.
6, nov 2023
Mulher denuncia sofrer ameaça de policial um mês após ter sido agredida e abandonada em área erma no Ceará
Vítima foi espancada após discussão com namorado por causa de uma traição. Ainda dentro do carro com o policial, ela filmou marcas da agressão e divulgou nas redes sociais.
Uma mulher denuncia sofrer ameaças de um policial militar um mês após ter sido agredida e abandonada em uma área erma de Canindé, no sertão cearense, pelo então namorado, o policial militar Hildo Melo de Paiva. Depois da agressão, ela divulgou fotos e vídeos com as marcas do espancamento que sofreu.
A vítima filmou o momento em que foi estava dentro do carro com o homem denunciado pela agressão. O veículo do policial agressor segue uma viatura do Batalhão de Policiamento do Raio (BP Raio), um esquadrão da Polícia Militar.
Por nota, a defesa do policial negou as acusações. “Os fatos alegados pela acusadora serão em tempo oportuno devidamente esclarecidos no bojo do processo judicial”, disse a nota.
O rosto dela está coberto de sangue. “Pra onde vocês estão me levando? Você está seguindo o carro do BP Raio por quê? Pra onde vocês estão me levando? O meu celular tem internet”, diz a mulher.
A Justiça concedeu medida protetiva de urgência após registro da ocorrência. O agressor foi afastado da função que exercia na Polícia Militar, mas continua na corporação.
Os vídeos circularam entre os moradores da cidade e causaram revolta. O caso ocorreu em setembro deste ano, e a vítima não quis comentar as agressões à época. Agora, a mulher decidiu falar sobre o caso. Ela conta que, desde que denunciou o policial Hildo Melo de Paiva, ele perdeu a função no Batalhão de Policiamento do Raio (Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas) na cidade de Boa Viagem.
Contudo, afirma que ele segue em atividade no Policiamento Ostensivo Geral (POG) no mesmo município. E que, sem poder se aproximar dela, tem feito ameaças em forma de recados enviados por amigos em comum.
A mulher namorou o policial por um ano e cinco meses e relata que já havia sofrido empurrões e puxões de cabelo antes do episódio em que foi espancada. O motivo para as brigas eram as cobranças que ela fazia ao descobrir que havia sido traída. “E aí, no outro dia, quando eu ia falar, ele dizia que não lembrava disso, que ele estava bêbado”, relatou à equipe da TV Verdes Mares.
O g1 questionou a Secretaria da Segurança Pública e a Polícia Militar do Ceará sobre as denúncias de agressão contra o policial; questionou também o motivo de uma equipe do BP Raio acompanhar a mulher agredida dentro do carro do policial Hildo Melo. Os órgãos responderam apenas que a Controladoria-Geral de Disciplina (CGD) iria se manifestar sobre o caso.
O g1 também questionou a CGD — órgão que investiga infrações e crimes cometidos por agentes da segurança no Ceará –, que também não respondeu sobre as questões. Em nota, a CGD disse apenas que abriu um “processo disciplinar para devida apuração na seara administrativa”.
Discussão após beijo na frente da namorada
O episódio em que a mulher foi espancada aconteceu no início de setembro. Conforme o relato dela, o casal bebia cerveja quando três mulheres se juntaram a eles. “De repente, do nada, uma delas beija na boca dele. Eu dei um empurrão nela e disse ‘que é isso, Hildo?’… E aí elas saíram, foram embora. E a minha reação foi só de ficar estática, em crise de choro”, relatou. Depois da cena, um amigo do policial teria aconselhado Hildo a levar a namorada para casa.
Dentro do carro, ela começou a questionar a atitude do namorado, dizendo que o que ele havia feito não era “papel de homem”. A mulher lembra que reclamava bastante e chorava, enquanto o namorado permanecia calado. Ela estranhou quando ele não parou na casa dela e começou a perguntar para onde estava sendo levada.
Ao chegarem em uma rua sem movimento, por volta das 17h, ela conta que o namorado saiu do carro, abriu a porta do lado dela e disse: “Espera aí, que agora eu vou te mostrar o que é ser homem”.
“Ele me puxou pelos cabelos e começou a me dar socos nos olhos, nos peitos, nas costas… Me jogou no chão. Ele dizia: ‘olha, sua vagabunda, isso aqui é pra você me respeitar, que eu sou uma autoridade. Eu já tô cansado das suas reclamações’. E eu não tinha reação, eu só tentava me defender, mas não tinha como. Ele tem 1,93cm de altura, ele estava armado. Eu não falava nada, eu estava com medo de ele me matar”, recorda a mulher.
Ela conta que, depois que ele parou as agressões, ela voltou para dentro do carro e ficou encolhida quase abaixo do banco. O policial teria voltado para o carro e dito que eles iriam voltar para uma festa que ocorria no local. Segundo ela, Hildo percebeu a quantidade de sangue no rosto dela e tentou consolar a namorada, prometendo que eles tomariam cerveja, iriam para um motel e que nunca mais bateria nela.
“Ele queria que eu saísse do carro pra tomar mais uma cerveja com ele, e eu disse que não queria sair. Eu só sabia chorar, eu não tinha reação de nada. E eu tinha medo de abrir o carro, sair e ele me dar um tiro pelas costas”, detalha.
Quando o policial parou em um bar e posicionou a mesa perto do carro, a mulher ainda teve medo de deixar o veículo. Foi quando um amigo de Hildo chegou para conversar com ele que ela resolveu sair do carro gritando que havia sido espancada por ele.
Ela conta que estava sangrando bastante. Com as pancadas na boca, ela ficou bastante ferida por usar aparelho ortodôntico. Um pedaço de uma obturação dental também teria caído por conta das agressões.
“Ele me deu um empurrão pro meio do asfalto, e a rua estava bastante movimentada. Eu quase fui atropelada. Eu me ralei no joelho, nos braços, machuquei as mãos também. Tudo isso foi constatado pela médica legal, eu tava cheia de hematomas. Desde então, tem sido um inferno”, afirma a mulher.
Depois disso, ela narra que o policial foi embora, deixando ela sozinha no bar.
Medida protetiva
À noite, a mulher recebeu mensagens do namorado dizendo que esperava que ela ficasse bem. Ela bloqueou Hildo e, no dia seguinte, voltou a conversar com ele. Ela enviou fotos e vídeos que havia feito após ser agredida, de dentro do carro dele.
Em vídeos gravados no dia da agressão, é possível ver uma viatura do Batalhão do Raio acompanhando o veículo do policial à frente.
“Você fez esses vídeos só para me condenar” e “Não sou bandido” foram algumas das mensagens do policial em resposta às imagens. A mulher informou que já havia feito exames de corpo de delito. Uma das mensagens de Hildo ainda tentava argumentar que ela havia sofrido arranhões ao tentar sair do carro dele.
No dia 14 de setembro, o juiz da Vara Única Criminal da Comarca de Canindé concedeu medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha. A medida se baseou no depoimento que a mulher prestou à Polícia Civil após as agressões.
O documento estabelece que Hildo Melo está proibido de se aproximar a menos de 200 metros da mulher, proibido de manter contato com ela, com familiares e com testemunhas, além de não poder frequentar a casa ou o local de trabalho da vítima.
Desde então, ela tem recebido recados que ele manda por meio de amigos em comum, afirmando que ela fez com que ele perdesse tudo
Ela afirma que está sendo acompanhada por advogada e movendo processo contra ele pelos episódios de violência contra mulher. No entanto, desconhece se ele está respondendo por algum processo disciplinar na Polícia Militar.
Por fim, o advogado de defesa do policial disse que é “totalmente inverídico” que ela estaria sofrendo ameaças por parte do defendido. “Afirma o Sr. Hildo Melo, por sua defesa, que desde o ocorrido se colocou imediatamente à disposição das autoridades policiais para a apuração da verdade e solicitará as diligências necessárias a elucidação dos fatos e consequente busca pela justiça”, complementou.
23, out 2023
Médico investigado por estuprar paciente desacordada ‘alisava’ funcionárias, diz ex-secretária
conversamos com a ex-secretária de uma clínica onde ele atuou em Santos (SP). Médico está com o registro profissional suspenso.
Uma ex-secretária do neurocirurgião João Luís Cabral Júnior, investigado por armazenar imagens de pornografia infantil e estuprar ao menos uma paciente desacordada , contou ao g1, nesta segunda-feira (23), que o médico tinha o costume de ‘alisar’ funcionárias de uma clínica onde trabalhou em Santos, no litoral de São Paulo.
João está com o registro profissional suspenso por decisão judicial após a Polícia Civil apreender, na casa dele, equipamentos eletrônicos com materiais de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade sexual. A Polícia também encontrou vídeos gravados pelo próprio neurocirurgião de pacientes desacordadas, inclusive, um caso considerado estupro. Ele chegou a ser preso, mas foi liberado em audiência de custódia (veja abaixo detalhes do caso).
A mulher, que teve a identidade preservada, contou que estranhava atitudes do médico com quem trabalhou por mais de um ano, mas nunca suspeitou de que ele poderia cometer os crimes pelos quais está sendo investigado.
“Ele sempre foi muito simpático, porém eu achava estranho que ele ficava encostando muito. Alisando o braço, apertando nosso ombro. […] Mas sempre falaram que era o jeito dele”, disse.
Entre os contatos frequentes, um ficou marcado na memória da ex-secretária. “Ele chegou a pegar na minha mão, ficar alisando e comentou ‘que mãozinha pequenininha’. Fiquei sem graça na hora, meio desconfortável”, relembrou.
Apesar disso, a mulher contou que nunca viu pessoalmente nenhuma paciente reclamar do neurocirurgião. Ela ouvia apenas boatos. “Não suspeitava, eu já tinha ouvido falar de situações que ele ficava em cima de funcionárias dentro do hospital, mas nunca ocorreu comigo ou cheguei a presenciar isso no local que eu trabalhava”.
A ex-secretária diz que recebeu com surpresa a notícia do armazenamento de imagens de pornografia infantil por parte do médico. “Me remeteu ao episódio que ele falou que minha mão era pequena”, afirmou.
Para ela, foi um choque lembrar que ele esteve tão próximo. “Imaginar que era uma pessoa do meu convívio, que poderia ter acontecido comigo ou com alguma conhecida é bem ruim”, finalizou.
Relembre o caso
Equipes policiais estiveram na casa do médico, no bairro Ponta da Praia, para cumprir mandado de busca e apreensão referente a um inquérito policial sobre armazenamento de materiais com cenas de sexo explícito ou pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
Os policiais apreenderam equipamentos eletrônicos e, em breve análise, encontraram arquivos com cenas de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade sexual. Além disso, a equipe policial encontrou vídeos feitos pelo próprio médico.
Em um deles, o neurocirurgião filmou por debaixo da mesa uma paciente que estava de saia durante uma consulta médica dele. Outro arquivo continha um vídeo da genitália de uma paciente sedada que estava deitada em uma maca para procedimento cirúrgico. Havia ainda imagens feitas pelo suspeito de uma jovem dormindo com camisola e calcinha em um quarto de hospital.
Os agentes também encontraram arquivos em que o médico faz uma “selfie” no mesmo local e no minuto em que filma uma paciente aparentemente sedada. Ele retira a coberta da mulher, afasta a roupa íntima e coloca o dedo na genitália da vítima.
O fato foi caracterizado como estupro de vulnerável pela equipe policial. João foi preso no dia 26 de setembro. Todos os materiais foram encaminhados para análise das autoridades. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que o caso é investigado sob sigilo pela Delegacia Seccional de Taboão da Serra.
Defesa
Segundo o advogado do médico, Eugênio Malavasi, o suspeito foi liberado durante a audiência de custódia por “ausência dos pressupostos e fundamentos da prisão preventiva”. “O Dr. João Cabral é inocente e provará o alegado no momento processual oportuno”, disse o advogado, em nota.
Registro suspenso
Procurado pelo g1, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) afirmou que o médico está com o registro profissional suspenso desde o dia 2 de outubro “por decisão judicial”.
O Conselho ainda ressaltou que também está investigando o caso em questão. “A apuração corre sob sigilo determinado por Lei. Qualquer manifestação adicional por parte do Cremesp poderá resultar na nulidade do processo”.
9, out 2023
Dentista acusado de estupro de paciente vira réu na Justiça do DF
Ministério Público do Distrito Federal e Território denunciou Gustavo Najjar pelos crimes de violação sexual mediante fraude e estupro. Defesa do dentista diz que ‘refuta veementemente a notícia da prática de qualquer crime’.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tornou o dentista Gustavo Najjar réu por suspeita de estupro e de violação sexual mediante fraude. A 3ª Vara Criminal de Brasília recebeu a denúncia dos dois crimes enviada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em 3 de outubro.
Gustavo Najjar responde em liberdade, após ter sido solto pela Justiça do Distrito Federal em 28 de setembro. A defesa do dentista diz que “refuta, veementemente, a notícia da prática de qualquer crime” (veja nota completa abaixo).
Najjar, de 38 anos, foi preso no dia 12 de setembro por estupro. A vítima, uma mulher de 33 anos, procurou a Polícia Civil e denunciou ter sido violentada dentro do consultório dele, em um shopping do Plano Piloto, em Brasília.
De acordo com a polícia, o DNA encontrado no corpo da mulher é de Najjar. O dentista também é suspeito de importunar sexualmente outras sete mulheres.
Como ocorreu o estupro, segundo a vítima de 33 anos
A mulher de 33 anos que fez a primeira denúncia contra Gustavo Najjar disse à polícia que conheceu o dentista por meio de uma rede social. Segundo ela, durante as conversas, ele disse que poderia “resolver insatisfações que ela tinha com a aparência”, já que é especialista em harmonização facial.
Conforme a investigação, no dia 17 de agosto Najjar marcou uma consulta, às 18h, no consultório. “Ele me passou muita confiança. Ele passa confiança […] Pra mim era uma avaliação, que deveria ser normal”, diz a mulher (veja vídeo acima).
A vítima lembra que contou ao dentista que fez outros procedimentos estéticos e que Gustavo Najjar perguntou sobre “sensibilidade”. Então, ele pediu para ver as cicatrizes.
“Ele falou ‘preciso ver onde abriu ponto, onde sangrou, a sua sensibilidade’ […] Ele foi fazendo perguntas que pra mim tinham coerência”, conta a mulher.
O dentista perguntou sobre uma cicatriz de um procedimento que a vítima havia feito na região das pernas. Foi quando ele pediu que a mulher virasse de costas e disse que precisava “ver a sensibilidade”. A mulher conta que, então, Najjar deu dois tapas em suas nádegas.
“Nessa hora em que já ia virando, ele veio por trás como se ele me abraçasse. Ele veio por trás e me fechou.[…] Eu lembro que eu subi, acho que eu subi em torno de umas três vezes a minha calça. Ele descia. E eu não conseguia, não sabia o que fazer. Aí ele me virou rápido na mesa dele e houve a penetração”, diz.
A mulher afirma que, após o estupro, o dentista seguiu a consulta normalmente e ainda zombou dela.
“Na hora em que eu saí eu vi que ele tinha arrebentado a minha calça. Ele foi na frente, tinha um espelho, eu vi. Eu perguntei se tinha uma blusa, alguma coisa pra tapar. Ele falou ‘Fui eu?’ E riu” , diz a vítima.
DNA de material colhido no corpo da vítima é do dentista, diz polícia
Depois do crime, a vítima procurou a polícia. Ela fez exames no Instituto Médico Legal (IML) e foram colhidas amostras de material biológico do seu corpo.
O laudo do Instituto de Médico Legal confirmou que a mulher sofreu lesão corporal compatível com abuso sexual. O exame também atestou a presença de espermatozoides no material biológico colhido da vítima e um outro procedimento detectou a presença de espermatozoides nas roupas dela.
Os resultados ficaram prontos no dia 22 de setembro. Conforme a Polícia Civil do DF, o DNA desse material é do dentista que teve amostras coletadas no dia da prisão.
“O laudo de confronto de material genético realizado pelo IPDNA/PCDF e que foi concluído na data de ontem atestou que o material biológico coletado na vítima de estupro possuía DNA idêntico ao do investigado”, disse a Polícia Civil .
‘Modus operandi’ e outras vítimas
O dentista, de acordo com a polícia, não realizava mais consultas odontológicas, apenas procedimentos estéticos como harmonização facial. Conforme a investigação, Gustavo Najjar tinha um “modus operandi” que se repetiu na maioria dos casos:
O primeiro contato era realizado nas redes sociais.
Depois, o dentista oferecia uma avaliação e dizia que iria “encaixar” um horário na clínica. A consulta era marcada depois do último paciente, quando os funcionários iam embora.
Na avaliação para harmonização facial, ele pedia para a mulher se despir para mostrar o processo de cicatrização ou flacidez do corpo.
Neste momento, ocorria o abuso sexual.
Além da mulher de 33 anos que fez a primeira denúncia, outras sete pessoas procuraram a polícia, conforme o delegado João Ataliba:
Uma jovem de 21 anos e contou que o abuso sexual ocorreu na segunda-feira (11), um dia antes do dentista ser preso;
Uma mulher, de 31 anos, contou ter sido abusada em dezembro de 2022, durante um curso ministrado pelo dentista em Fortaleza, no Ceará;
Uma mulher de 44 anos também procurou a Polícia Civil do Distrito Federal e disse ter sido abusada em 2020, no consultório de Najjar, durante um procedimento estético;
Outras quatro vítimas entraram em contato com a delegacia de forma anônima.
O que diz a defesa de Gustavo Najjar
“A defesa de Gustavo Najjar reafirma que refuta, veementemente, a notícia da prática de qualquer crime e não vai comentar os detalhes do processo em respeito ao sigilo dos autos.
O que a defesa adianta, mais uma vez, é que em resposta à acusação da prática do ilícito existem provas robustas e incontestáveis.
A divulgação de informações escolhidas pelos agentes públicos encarregados da investigação/processo, além de configurar ilícitos graves, busca criar sensacionalismo irracional para antecipar um julgamento sobre os fatos em apuração.
Todas as medidas legais estão sendo tomadas para responsabilizar os agentes públicos que, mesmo advertidos, insistem em transgredir a lei, e que assumem, de forma deliberada, o risco dos resultados de sua conduta inconsequente.
Em respeito à decisão do poder Judiciário, que determinou o sigilo dos autos, e para evitar a exposição da intimidade de outras pessoas envolvidas no processo, a defesa se restringe a essas palavras e segue confiando na justiça.”
24, set 2023
O que se sabe sobre a prisão de dentista acusado de estupro no DF
Gustavo Najjar, que trabalha com harmonização facial, foi preso em 12 de setembro após denúncia de paciente; DNA dele foi encontrado no corpo da vítima. Defesa afirma que ‘não houve os ilícitos cogitados prematuramente pela autoridade policial’.
O dentista Gustavo Najjar, de 38 anos, especializado em harmonização facial, foi preso no dia 12 de setembro por estupro. A vítima, uma mulher de 33 anos, procurou a Polícia Civil do Distrito Federal e denunciou ter sido violentada dentro do consultório dele, em um shopping do Plano Piloto, em Brasília, no dia 17 de agosto.
Najjar foi formalmente indiciado pelo crime de estupro e teve a prisão temporária decretada por 30 dias. Ele está na Divisão de Controle e Custódia de Presos da Polícia Civil e, segundo a corporação, pode ser transferido para a Penitenciária da Papuda caso a prisão seja convertida em preventiva.
A defesa de Najjar afirma que “não houve os ilícitos cogitados prematuramente pela autoridade policial” (veja nota completa mais abaixo).
De acordo com a polícia, o DNA encontrado no corpo da mulher que acusa o dentista de estupro é de Najjar. O dentista também é suspeito de importunar sexualmente outras sete mulheres.
Veja abaixo o que se sabe até agora sobre a prisão do dentista:
Como ocorreu o estupro, segundo a vítima de 33 anos
DNA de material biológico colhido no corpo da vítima é do dentista, diz polícia
Qual o ‘modus operandi’, conforme a polícia, e quem são as outras vítimas
O que diz a defesa do dentista Gustavo Najjar
Como ocorreu o estupro, segundo a vítima de 33 anos
A mulher de 33 anos que fez a primeira denúncia contra Gustavo Najjar disse à polícia que conheceu o dentista por meio de uma rede social. Segundo ela, durante as conversas, ele disse que poderia “resolver insatisfações que ela tinha com a aparência”, já que é especialista em harmonização facial.
Conforme a investigação, no dia 17 de agosto Najjar marcou uma consulta, às 18h, no consultório. “Ele me passou muita confiança. Ele passa confiança […] Pra mim era uma avaliação, que deveria ser normal”, diz a mulher (veja vídeo acima).
A vítima lembra que contou ao dentista que fez outros procedimentos estéticos e que Gustavo Najjar perguntou sobre “sensibilidade”. Então, ele pediu para ver as cicatrizes.
“Ele falou ‘preciso ver onde abriu ponto, onde sangrou, a sua sensibilidade’ […] Ele foi fazendo perguntas que pra mim tinham coerência”, conta a mulher.
O dentista perguntou sobre uma cicatriz de um procedimento que a vítima havia feito na região das pernas. Foi quando ele pediu que a mulher virasse de costas e disse que precisava “ver a sensibilidade”. A mulher conta que, então, Najjar deu dois tapas em suas nádegas.
“Nessa hora em que já ia virando, ele veio por trás como se ele me abraçasse. Ele veio por trás e me fechou.[…] Eu lembro que eu subi, acho que eu subi em torno de umas três vezes a minha calça. Ele descia. E eu não conseguia, não sabia o que fazer. Aí ele me virou rápido na mesa dele e houve a penetração”, diz.
A mulher afirma que, após o estupro, o dentista seguiu a consulta normalmente e ainda zombou dela.
“Na hora em que eu saí eu vi que ele tinha arrebentado a minha calça. Ele foi na frente, tinha um espelho, eu vi. Eu perguntei se tinha uma blusa, alguma coisa pra tapar. Ele falou ‘Fui eu?’ E riu” , diz a vítima.
DNA de material colhido no corpo da vítima é do dentista, diz polícia
Depois do crime, a vítima procurou a polícia. Ela fez exames no Instituto Médico Legal (IML) e foram colhidas amostras de material biológico do seu corpo.
O laudo do Instituto de Médico Legal foi concluído na última semana e confirmou que a mulher sofreu lesão corporal compatível com abuso sexual. O exame também atestou a presença de espermatozoides no material biológico colhido da vítima e um outro procedimento detectou a presença de espermatozoides nas roupas dela.
Os resultados ficaram prontos na última sexta-feira (22). Conforme a Polícia Civil do DF, o DNA desse material é do dentista que teve amostras coletadas no dia da prisão.
“O laudo de confronto de material genético realizado pelo IPDNA/PCDF e que foi concluído na data de ontem atestou que o material biológico coletado na vítima de estupro possuía DNA idêntico ao do investigado”, disse a Polícia Civil no sábado (23).
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‘Modus operandi’ e outras vítimas
O dentista, de acordo com a polícia, não realizava mais consultas odontológicas, apenas procedimentos estéticos como harmonização facial. Conforme a investigação, Gustavo Najjar tinha um “modus operandi” que se repetiu na maioria dos casos:
O primeiro contato era realizado nas redes sociais.
Depois, o dentista oferecia uma avaliação e dizia que iria “encaixar” um horário na clínica. A consulta era marcada depois do último paciente, quando os funcionários iam embora.
Na avaliação para harmonização facial, ele pedia para a mulher se despir para mostrar o processo de cicatrização ou flacidez do corpo.
Neste momento, ocorria o abuso sexual.
Além da mulher de 33 anos que fez a primeira denúncia, outras sete pessoas procuraram a polícia, conforme o delegado João Ataliba:
Uma jovem de 21 anos e contou que o abuso sexual ocorreu na segunda-feira (11), um dia antes do dentista ser preso.
No depoimento, ela disse que após conversar Najjar pela internet foi ao consultório para fazer uma avaliação para um procedimento estético. Segundo ela, durante a avaliação, Gustavo Najjar pediu para examinar seu corpo e tentou tocar suas partes íntimas, mas ela o impediu.
Ao sentar na cadeira para fazer o procedimento, o dentista pegou a mão da jovem e a colocou no órgão genital dele. Depois, ele agiu normalmente, sem demonstrar culpa, disse a vítima.
Uma mulher, de 31 anos, contou ter sido abusada em dezembro de 2022, durante um curso ministrado pelo dentista em Fortaleza, no Ceará.
Conforme a denúncia, Najjar pediu que ela ficasse dentro da sala de aula durante o intervalo do curso, para que ele pudesse avaliar uma cirurgia que ela havia feito nos seios. Ele informou, segundo a mulher, que a avaliação seria “estritamente profissional”.
No entanto, o dentista pegou em um seio da vítima e passou a acariciá-lo. Ela disse que tentou deixar a sala, mas foi impedida pelo homem, que a segurou e tentou beijá-la. Ele só liberou a vítima quando ela disse que estava calma.
Uma mulher de 44 anos também procurou a Polícia Civil do Distrito Federal e disse ter sido abusada em 2020, no consultório de Najjar, durante um procedimento estético.
Ela afirmou aos policiais que foi medicada para fazer um procedimento e que ficou “lenta”. Conforme o depoimento, o dentista perguntou se ela tinha colocado silicone e se tinha ficado com alguma flacidez.
A vítima disse que estava confusa com a medicação ingerida e que não se recordava de como as coisas foram acontecendo. Mas lembrava de estar em pé, em frente a um espelho, com o dentista a abraçando por trás, com as mãos em seus seios.
Outras quatro vítimas entraram em contato com a delegacia de forma anônima
Elas não formalizaram a denúncia. Segundo o delegado, as vítimas disseram ter medo de “repercussão social, da família e profissional”.
O que diz a defesa do dentista Gustavo Najjar
O dentista Gustavo Najjar, preso em 12 de setembro, foi interrogado no dia 14 de setembro e ficou em silêncio, segundo o delegado da 5ª DP, João Ataliba. Ele foi formalmente indiciado pelo crime de estupro e teve a prisão temporária decretada por 30 dias.
Najjar está na Divisão de Controle e Custódia de Presos da Polícia Civil, em Brasília e, de acordo com o delegado, pode ser transferido para a Penitenciária da Papuda caso a prisão seja convertida em preventiva.
No sábado (23), a defesa de Gustavo Najjar afirmou, em nota, que repudia, com veemência, o que chama de vazamento parcial de trechos da investigação, que corre em segredo de justiça e que não houve o crime cogitado prematuramente pela autoridade policial.
A defesa disse ainda que a divulgação dessas informações configura ilícito grave e que vai tomar medidas legais contra os agentes públicos que, segundo a defesa, estão criando um sensacionalismo irracional para antecipar um julgamento sobre os fatos em apuração.
Leia a íntegra da nota
“A defesa de Gustavo Naijar repudia, com veemência, o vazamento parcial de trechos da investigação que corre em segredo de justiça. Não houve os ilícitos cogitados prematuramente pela autoridade policial.
A defesa não vai comentar os detalhes do processo em respeito ao sigilo dos autos.
O que podemos adiantar mais uma vez é que não houve crime e que já existem provas robustas sobre isto, o que torna o vazamento parcial de informações gravíssimo.
A divulgação de informações escolhidas pelos agentes públicos encarregados do inquérito, além de configurar ilícitos graves, busca criar sensacionalismo irracional para antecipar um julgamento sobre os fatos em apuração.
Todas as medidas legais estão sendo tomadas para responsabilizar os agentes públicos que, mesmo advertidos, insistem em transgredir a lei, e que assumem, de forma deliberada, o risco dos resultados de sua conduta irresponsável.
Por fim, a defesa vai postular no Juízo competente que seja então autorizado, dada a divulgação parcial e despropositada de informações direcionadas, e para se garantir a paridade de tratamento, a divulgação das provas existentes em favor do seu cliente – o que não se pode revelar agora sem expressa autorização judicial em razão do sigilo dos autos e da exposição da intimidade de outras pessoas envolvidas na investigação.”
26, fev 2018
Empresário confessa fraude contra ex-mulher em divórcio e tenta reaver participação em gigante brasileira do varejo
Quando fundou a primeira loja de móveis de sua família no Brasil, no início dos anos 1960, o libanês Abdul Hadi Mohamed Fares podia apenas sonhar que, dentro de algumas décadas, o comércio modesto no bairro do Limão, capital paulista, se converteria em uma das grandes redes do varejo no país, a Marabraz – com 126 unidades só em São Paulo.
Tampouco desconfiava que o sucesso empresarial levaria a uma disputa judicial entre seus descendentes, que ameaça a reservada imagem que a família sempre tentou cultivar.
Abdul chegou ao país em 1952, de navio, fugindo do conflito árabe-israelense, que começara quatro anos antes. Em São Paulo, trabalhou como mascate, vendendo artigos de cama, mesa e banho nas ruas da zona norte de São Paulo até conseguir abrir sua primeira loja.
A família – ele, a mulher e os quatro filhos do casal – moravam na sobreloja, o que era conveniente, já que o libanês queria que as crianças se acostumassem cedo com o cotidiano do comércio. Mas Abdul morreu precocemente, antes de ver o crescimento vertiginoso dos negócios. E coube ao filho mais velho, Fábio Bahjet Fares, e a seus irmãos Nasser, Jamel e Adiel, assumir a empresa no fim dos anos 1970.
Os filhos de Abdul adotaram uma estratégia agressiva para expandir o comércio: abriram muitas lojas pela periferia paulistana e região metropolitana e ofereceram crédito às classes mais baixas. Contrataram como garotos-propaganda os ídolos do sertanejo Zezé di Camargo & Luciano, que passaram a entoar melodicamente o slogan “Lojas Marabraz, preço menor, ninguém faz” em propagandas televisivas repetidas à exaustão no fim dos anos 1990.
Estamparam a marca em uniformes esportivos de vôlei e futebol feminino. E ofereceram móveis com prestações a perder de vista em um momento em que o poder de compra da população se expandia. Deu certo.
Se de um lado o foco dos negócios eram as classes mais baixas, de outro a família não deixava de cultuar uma aura de mistério sobre seu cotidiano. Os Fares não costumavam conceder entrevistas e escolhiam cuidadosamente suas aparições na mídia: uma delas, o casamento da neta de Abdul, Sumaya Fares, foi uma festa luxuosa para mais de mil convidados na qual a noiva ostentava uma tiara de diamantes. A pouca visibilidade levou muitos clientes a supor que os donos da Marabraz eram Zezé e Luciano.
No entanto, um processo judicial iniciado por Fábio contra os irmãos no início de 2018 expõe uma história que nunca tinha vindo a público. No enredo, supostas fraudes milionárias, sonegação de impostos, traição e um esquema para prejudicar sua ex-mulher.
Na ação, ele alega ter cometido uma série de fraudes para lesar a ex-mulher, Suhaila Fares, em um conturbado processo de divórcio – na verdade dois, porque após uma primeira separação o casal reatou e, pouco depois, voltou a se divorciar.
Hoje, 21 anos depois de cometer o que diz ter sido sua primeira fraude, ele quer que a própria Justiça reconheça que os empresários simularam transações comerciais que nunca existiram para que ele possa retomar sua parte dos negócios, que, de acordo com Fábio, tem sido bloqueada pelos irmãos.
Falando à BBC Brasil em nome da família, Nasser Fares, irmão de Fábio, negou qualquer irregularidade e disse que nunca houve fraude ou simulação. A defesa dos irmãos ainda não foi apresentada à Justiça.
O divórcio
O imbróglio começou quando Fábio e sua mulher, Suhaila, resolveram se separar, em 1995. Naquela época, a Marabraz estava em meio de seu processo de expansão, com cerca de 80 lojas, e inaugurara seu terceiro centro de distribuição no bairro do Jaraguá, em São Paulo.
Primos de primeiro grau, Fábio e Suhaila eram casados desde 1981 em regime de comunhão universal de bens e o empresário, segundo sua alegação, não queria correr o risco de dividir o patrimônio, que se avolumava, com a ex-mulher.
Para driblar a necessidade da partilha, Fábio afirma ter recorrido a um expediente ilegal: ele diz ter se retirado oficialmente da sociedade do grupo na época, mas sustenta não ter recebido nada por isso porque, na prática, continuava sócio dos negócios. Tratava-se de uma venda simulada, relata ele.
“A fim de lesar sua mulher no processo de divórcio, notadamente em relação à partilha de bens, o autor (Fábio) foi devidamente instruído e acompanhado de seus irmãos para realizar negócios jurídicos simulados para a sua saída das empresas que à época compunham o Grupo Marabraz”, afirmam os advogados de Fábio, André Frossard e Yasmin Cotait e Silva, no processo judicial.
Os registros da empresa na Junta Comercial do Estado de São Paulo mostram que Fábio se retirou da sociedade das empresas que faziam parte do Grupo Marabraz.
Além disso, os imóveis da família tinham sido passados para o nome da mãe de Fábio, a sogra de Suhaila. Assim sendo, a esposa não teria direito às propriedades com a separação. Durante o litígio, Suhaila acabou despejada da mansão na Serra da Cantareira, na zona norte de São Paulo, onde o casal e seus dois filhos moravam.
Acordo
O processo de divórcio durou até o ano 2000, quando Suhaila aceitou fazer um acordo com Fábio e receber R$ 3 milhões e um imóvel como sua parte na partilha.
No mesmo ano, no entanto, a história teve uma reviravolta: Fábio e Suhaila reataram o relacionamento e voltaram a viver juntos. Em 2003, fizeram um pacto antenupcial de separação total de bens e se casaram novamente um ano depois.
A partir daí, as mudanças na empresa feitas em 1997 começaram a ser revertidas, segundo a ação movida por Fábio. Ele foi reintegrado ao quadro de sócios de duas empresas do Grupo Marabraz, ao lado dos irmãos.
Diversas filiais da loja foram transferidas para um novo CNPJ, do qual Fábio era sócio constituinte. A marca Marabraz foi vinculada a um novo registro empresarial, criado em 2005, de que Fábio também era dono.
Fraudes fiscais
Esse rearranjo das atividades da empresa em diversos CNPJs era constante na administração do grupo, de acordo com as autoridades brasileiras. O objetivo seria não só recolocar Fábio entre os sócios, mas esconder receitas para diminuir o pagamento de impostos – o que os irmãos e a empresa negam.
Em relatório de fiscalização de 2015, a Receita Federal afirma que os sócios do grupo – Jamel, Adiel e Nasser, sem Fábio – usaram diversas pessoas jurídicas “com o objetivo de obter recursos de forma ilícita, proveniente de sonegação fiscal”.
Por causa disso, a Fazenda passou a exigir o pagamento de um total de R$ 755 milhões do Grupo Marabraz – o equivalente ao que teria sido sonegado pela empresa, acrescido de multas.
Porém, ainda de acordo com a Receita Federal, conforme chegavam as notificações de cobrança às diferentes empresas do grupo, elas eram fechadas, de forma irregular e sem quitar as dívidas. “Em seus lugares, novas empresas comerciais são ‘formalmente’ constituídas, muitas vezes no mesmo endereço da empresa anterior”, diz o documento, sugerindo que os empresários estavam meramente tentando evitar a fiscalização.
O processo ainda está em andamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Diretor da Marabraz e irmão de Fábio, Nasser Fares diz que nunca houve uma decisão judicial condenatória e afirma que todas as dívidas federais da empresa estão sendo pagas de maneira parcelada por meio do Pert (Programa Especial de Regularização Tributária), do governo federal.
Nova separação
Em 2006, a família Fares teve de enfrentar nova desavença domiciliar. Fábio e Suhaila se separaram de novo – e iniciaram outra disputa pelo patrimônio, apesar do acordo antenupcial.
Suhaila entrou na Justiça para pedir o reconhecimento da união estável entre 2000 e 2004, quando o casal viveu junto sem formalizar a união. Ela também questionava o período de validade do acordo antenupcial.
Fábio, conforme sua própria confissão processual, decidiu repetir a estratégia usada no primeiro divórcio: se retirar formalmente da sociedade sem, efetivamente, deixar de ser dono da Marabraz.
Em 12 de outubro de 2006, ele registrou a venda para os irmãos – por R$ 200 mil – de sua cota de participação na empresa que concentrava as filiais das lojas. Fábio também assinou um documento, junto com os irmãos, em que ficava estabelecido que ele receberia R$ 750 mil pela sua saída “dos negócios dos Irmãos Fares”.
No processo, Fábio diz que todo o patrimônio imobiliário da empresa, que estava em nome da mãe do empresário, foi também dividido em quatro partes iguais e cada uma foi doada a um filho: Fábio, Jamel, Nasser e Adiel. Ele diz ter feito uma venda simulada da sua parte aos irmãos por R$ 44 milhões.
No processo que move hoje, Fábio afirma que o valor estava aquém do tamanho do patrimônio, o que seria uma prova da simulação da transação.
Embora não diga qual seria o valor total do grupo de varejo, dá exemplos do tamanho dos rendimentos. Segundo a ação, só o aluguel do centro de distribuição da Marabraz – um dos maiores do mundo – renderia R$ 6 milhões mensais à empresa. Outro imóvel renderia R$ 22 milhões em aluguel (o documento não diz por qual prazo). Uma casa residencial em um condomínio de luxo era avaliada em R$ 50 milhões.
O processo cita também documentos contábeis que mostram que, apenas no ano de 2015, o grupo teve faturamento superior a R$ 700 milhões e lucro líquido de mais de R$ 57 milhões.
Na narrativa de Fábio, a discrepância entre os valores seria uma das provas que o negócio foi forjado.
Segundo ele, os irmãos estavam de acordo com a fraude patrimonial, cujo único objetivo era prejudicar Suhaila – o que eles negam.
Traição
Fábio afirma ainda que, aliado às transferências formais de patrimônio, ele, na prática, deixou a administração de seus bens nas mãos do irmão Nasser. Fábio sofria de uma grave doença, que o obrigava a constantes internações hospitalares. E, segundo ele, o irmão estava ciente do esquema – o que Nasser nega.
Para tentar provar sua tese, Fábio anexou ao processo um email que diz ter sido enviado a ele pelo irmão Nasser, em 2015. No texto, Nasser diz que Fábio deveria cancelar seus cartões de crédito e débito e não manter mais conta em banco por pelo menos três anos para ficar “totalmente blindado” em relação a investidas judiciais da ex-mulher.
Em 2012, o Tribunal de Justiça de São Paulo impôs uma derrota a Fábio e reconheceu o direito de Suhaila a uma pensão alimentícia pelo tempo em que viveram em união estável. Mas se conseguiu garantir rendimentos mensais, Suhaila perdeu na disputa de patrimônio, já que em 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade do pacto antenupcial – ela não teria, portanto, direito aos bens acumulados a partir de 2003 pelo Grupo Marabraz.
Quando o STJ decidiu a disputa e Suhaila não tinha mais possibilidade de recursos, Fábio diz que resolveu reaver sua parte nos negócios com seus irmãos. Mas não conseguiu.
Foi assim que, diz ele na ação, o que era para ser um complô com o objetivo de prejudicar a ex-mulher acabou resultando na sua perda total do patrimônio: os irmãos se recusaram a devolver sua parte.
O que diz o irmão
Atual diretor do Grupo Marabraz, Nasser Fares, nega que o irmão tenha simulado sua saída do grupo e afirma que não deve nada a Fábio.
“Em momento algum houve isso que você está falando (simulação de venda).”
Nasser diz que o irmão saiu da empresa apenas uma vez. Durante a transação, afirma, o valor a ser pago, de R$ 44 milhões, foi auditado por ambas as partes.
“Ele (Fábio) inclusive apresentou um laudo médico dizendo que estava em plenas condições físicas e mentais de assinar documentos e tomar decisões do tipo”, afirma o irmão mais novo. Segundo Nasser, os R$ 44 milhões quitariam imóveis e a participação societária de Fábio.
Na ação, Fábio afirma que o montante nunca foi pago. Nasser contesta a afirmação. “Ele recebeu 100% de tudo o que era de direito dele”, diz. O pagamento teria sido feito em parcelas e uma fração ainda estaria sendo paga, diz ele.
Nasser nega, ainda, ter participado de qualquer conluio com o irmão para prejudicar a ex-cunhada no divórcio. “Não é do meu berço”, diz, referindo-se à educação dada por Abdul aos quatro filhos.
A resposta de Nasser à BBC Brasil, no entanto, é contradita pelas declarações dele mesmo ao Ministério Público Federal, em 2010.
À época, os procuradores investigavam suposta sonegação de impostos por Fábio, diante de aumento de patrimônio pessoal não declarado ao fisco. O Ministério Público Federal (MPF) chegou a denunciar Fábio à Justiça, mas a ação penal foi suspensa diante de um acordo dele para fazer o pagamento da dívida em parcelas.
Em seu depoimento ao MPF, à época, Nasser disse que ajudava financeiramente o irmão, já que Fábio tinha saído da empresa anos antes. Ele não mencionou que fazia qualquer pagamento ao irmão pela venda de sua parte nos negócios.
Questionado pela BBC Brasil, Nasser disse: “Fui (depor) para ajudar meu irmão. As coisas que falei foi para ajudar meu irmão”.
Perguntado se os pagamentos que fazia ao irmão seriam uma doação, como declarou ao MPF, ou o pagamento pela parte na sociedade, ele diz que “havia dois cenários”.
“Um de pagamento e outro em que eu ajudava meu irmão”, diz ele. Questionado sobre por que era necessário ajudar o irmão se ele tinha essa renda proveniente da venda, Nasser disse apenas que foi “porque ele pediu”.
Patrimônio
Segundo o advogado criminalista Cristiano Maronna, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, simular negócios com objetivo de obter vantagem pessoal pode ser enquadrado como crime de estelionato.
No caso prático, no entanto, é possível que qualquer crime possivelmente cometido Fábio já tenha prescrito. “Seria preciso analisar os detalhes para ver se não houve outro crime concomitante, o que poderia subir a pena e mudar o tempo de prescrição.”
Se não tiver havido prescrição, o Ministério Público pode entrar com uma ação penal contra Fábio pelas infrações que ele admite, se concluir que de fato elas foram cometidas.
Procurado pela BBC Brasil há algumas semanas, Fabio Bahjet Fares disse, por meio de seu advogado, que não pretendia se manifestar sobre o assunto. “Os fatos e argumentos encontram-se comprovados no processo”, disse seu advogado, André Frossard, do escritório Siqueira Castro.
Durante a apuração da reportagem, no entanto, ele mudou de ideia. Segundo disse à reportagem, Nasser paga até hoje um valor mensal referente aos dividendos a que ele diz ter direito como sócio, e também empregava seu motorista, que também faz sua segurança. Fábio afirmou ainda que o irmão tinha demitido esse funcionário recentemente, “como forma de retaliação.”
Posteriormente, em entrevista à BBC Brasil, Nasser admitiu ter contratado o funcionário “para ajudar o irmão por causa do seu problema de saúde”, mas negou tê-lo demitido.
Nasser afirma também que as transferências de dinheiro que fez ao irmão não são dividendos, mas se referem à quitação da compra de sua parte da empresa, feita em 2005.
Procurada pela BBC Brasil, Suhaila Fares disse que “tomou conhecimento do processo” e confirmou a veracidade da história contada pelo marido na ação, mas não quis dar entrevista. Disse apenas: “É muito difícil uma pessoa passar pelo que passei e continuar com sua integridade psicológica inabalada”.
A assessoria de imprensa da Marabraz disse que os outros sócios, Jamel e Adiel, não iriam se pronunciar, já que Nasser responderia pela família.
12, ago 2012
Presidente da TWB quer R$ 196 milhões para sair
Reinaldo Pinto acredita que a decisão sobre o desligamento da TWB tem relação isolada com a Agerba
sobre a saída de sua empresa do sistema de travessia Salvador – Ilha de Itaparica, após reunião com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) na tarde de terça-feira (11).
O presidente reconhece que a sua história com a Agerba, tem semelhança com a antiga Comab. Marcado por duras críticas com relação ao mau serviço prestado aos usuários do sistema ferry boat, Reinaldo diz que “tanto lá, quanto cá existe um descumprimento, um desrespeito ao contrato”. Contrato esse, que segundo o presidente, lhe garantia a Taxa Interna de Retorno (TIR), que dá garantias ao investidor. “No edital de licitação estava prevista entre 16% e 21%. Eu propus 18,4% e me sagrei vencedor. Essa taxa tem que perdurar durante os 25 anos. O nosso espanto é que a Agerba contratou uma consultoria que disse que aquela taxa não precisava ser considerada, que durante o contrato cada governo vai atribuir quanto será destinado ao investidor. Algum investidor sério vai colocar um centavo aqui dentro deste país, se ele não souber qual vai ser o retorno dele?”, afirmou.
Mesmo hesitando, Reinaldo Pinto dos Santos acredita que a decisão sobre a saída da TWB tem uma relação isolada com a Agerba. “Não posso afirmar isso categoricamente, mas a minha impressão é de que é algo da Agerba”, diz o presidente que não se sente ameaçado, caso precise sair da concessão do sistema ferry boat. “Se for necessário um novo sistema, nós temos que ter tranquilidade para sentar na mesa e construir um novo modelo. Nós estamos aqui para cooperar”, pontuou. Reinaldo, inclusive, diz que anteriormente tinha recebido uma proposta do governo. “Eles propuseram um aditivo contratual. Agora o Eduardo Pessoa (diretor executivo da Agerba) diz que nós não temos competência. Mas você proporia um aditivo para uma empresa que não tem competência? Não. Se é incompetente, tira fora. Só que o aditivo contratual criava condições ruinosas. Fizemos a conta com o apoio da Fipe, daria uma TIR – 14%. Como eu posso fazer isso com o meu patrimônio e o de meus sócios? E ele (Eduardo Pessoa) me diz que se eu não fizer isso, vai declarar a caducidade do contrato”, contou o presidente.
Como já era previsto, Reinaldo, que fez as contas sobre o pagamento do TIR à TWB, vai cobrar essa dívida ao governo da Bahia. “A gente fez o cálculo do valor em uma eventual saída. É um cálculo complexo, mas daria R$ 196,3 milhões, pelo último relatório apresentado pela Fipe”, afirma. Determinado, ele lembra da antiga Comab. “O povo baiano vai ter este prejuízo porque obviamente a TWB vai cobrar isso, direta ou indiretamente. De alguma forma. A Comab ganhou, se não me engano, R$ 180 milhões”, disse.
