2, fev 2024
Justiça condena ex-jogador do Flamengo e esposa por ofensas a advogada nas redes sociais
Decisão contra Whelliton Augusto Silva e a esposa, a ex-vereadora Janaina Ballaris, é de 1ª instância e a defesa do casal informou que vai recorrer.
A Justiça condenou o vereador de Praia Grande (SP) e ex-jogador de Flamengo e Santos, Whelliton Augusto Silva (PL), e a esposa dele, a ex-vereadora Janaina Ballaris Silva, a indenizar em R$ 20 mil uma advogada por ofensas feitas pelo casal nas redes sociais.
A decisão também prevê a exclusão de publicações relacionadas a autoria da ação. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 1 mil por dia. A defesa informou que recorrerá da decisão. (leia mais abaixo)
A advogada Natasha da Cunha E Silva, que ganhou a ação por danos morais, em 1ª instância, conheceu o casal quando representou uma mulher que denunciou Whelliton e Janaina por estupro, em 2022.
De acordo com ela, mesmo a Justiça tendo arquivado o processo da cliente após acatar um pedido Ministério Público de São Paulo (MP-SP), o casal começou a atacá-la publicamente.
Decisão do juiz
O juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, da 3ª Vara Cível de Praia Grande, deu a sentença que garantiu a indenização por danos morais à advogada. Na decisão, de 20 de janeiro, ele apontou que as defesas apresentadas pelo casal corroboram a tese de que a advogada foi “perseguida e atacada sistematicamente”.
“As provas trazidas aos autos comprovam que as manifestações públicas dos réus Janaína e Whelliton descambam para o alinhamento de ataques gratuitos à atuação profissional da autora como advogada, com o fim claro de desonrá-la, inclusive na esfera pessoal, e prejudicá-la perante sua clientela e a sociedade”, apontou o juiz na sentença.
Portanto, embora os réus tenham alegado que Natasha e a cliente tinham interesses políticos e financeiros e, por isso, estariam em um “complô” para atacá-los, o juiz entendeu que a advogada não praticou atividade que tenha ultrapassado o exercício legítimo da advocacia.
Denúncia de estupro
Em 2022, Letícia Almeida Holanda de Albuquerque fez uma denúncia na Câmara de Praia Grande contra o vereador. Ela afirmou ter transtorno de personalidade borderline (caracterizado, por exemplo, por comportamento impulsivo e alterações de humor) e que o suposto estupro causou grave abalo psicológico, desencadeou pensamentos suicidas e a fez ser internada com urgência.
Na denúncia sobre “abuso de autoridade”, a mulher alegou ter sido perseguida por agentes da Guarda Civil Municipal (GCP) de Praia Grande, que teriam sido enviados a mando de Whelliton Silva.
Ele e a esposa Janaina negaram as acusações, e a Justiça arquivou o processo ao acatar um pedido do MP-SP. Após o episódio e atrito entre as partes, a profissional moveu a ação contra o casal.
À época, a advogada afirmou ao g1 ter entrado com a ação indenizatória contra o casal por causa da “veiculação que ambos fazem na mídia” com a imagem dela, “certa de que eles podem expor situações em suas redes sociais e se defender de maneira correta, o que é muito diferente de difamar, ofender e expor de maneira pejorativa”.
Defesa do casal
Em nota, a defesa do casal informou não concordar com a decisão que julgou procedentes os pedidos da advogada Natasha por entender que não houve qualquer conduta ilícita ou abusiva por parte dos clientes. “Apenas exerceram seu direito de defesa e de liberdade de expressão, diante das acusações infundadas e caluniosas que lhes foram imputadas pela autora e pela sua cliente”, diz o texto.
Os representantes de Janaina e Whelliton ressaltaram que a decisão judicial fez uma avaliação equivocada “ao se basear quase que exclusivamente na imunidade profissional do advogado” e, segundo a defesa, tendo ignorando que o casal também tem imunidades e direitos que foram violados.
A defesa, portanto, ressaltou que vai recorrer da decisão, buscando a reforma da sentença e a improcedência dos pedidos de Natasha. “Confiamos na Justiça e na verdade dos fatos. Não nos intimidaremos com as tentativas de censura que a autora (advogada) vem promovendo contra os nossos clientes, que são pessoas públicas e respeitadas na sociedade”.
Ainda de acordo com os representantes do casal, Janaina teria usado as redes sociais para se defender dos ataques à honra, enquanto Whelliton fez um discurso na Câmara Municipal, diante dos demais vereadores, citando o depoimento do pai de Letícia (que os havia denunciado por estupro), que teria dito que a Natasha teria interesse no resultado das ações que patrocina.
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17, out 2023
Justiça aceita denúncia do MP e torna réu homem que matou cunhada e duas crianças a golpes de martelo
David de Souza Miranda atacou Natasha Maria de Albuquerque, a filha dela Ana Beatriz, de 4 anos, e a filha dele Luísa Fernanda, de 5. Eles está preso em prisão preventiva.
O juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal, aceitou na segunda-feira (16), a denúncia do Ministério Público contra David de Souza Miranda pelas mortes de Natasha Maria Silva Gonçalves de Albuquerque, de 30 anos, e das crianças Ana Beatriz Albuquerque, de 4 anos, e Luísa Fernanda Miranda, de 5 anos.
No dia 22 de setembro ele atacou Natasha, que era sua ex-cunhada, a golpes de martelo, e também a filha dela, Ana Beatriz, e a filha dele, Luísa. Segundo testemunhas ouvidas pela polícia, David fez isso em retaliação à ex-mulher, Nayla Albuquerque, que o denunciou por violência doméstica, e o obrigou a cumprir medida protetiva de distância.
David teria dito que mataria a ex-cunhada a marteladas e ainda mataria a própria filha, como forma de “mostrar à ex-mulher como era ficar sem filho”.
Ele foi denunciado por homicídio com as seguintes qualificadoras:
motivo fútil;
emprego de meio cruel;
meio que impede a defesa da vítima;
contra a mulher (feminicídio);
com violência doméstica e familiar;
contra menor de 14 anos (no caso das crianças) com aumento de pena por ser pai e tio das meninas do crime.
O magistrado manteve ainda a prisão preventiva de David de Souza Miranda e solicitou ajuda psicossocial para a família atingida.
Após ser transformado em réu, David passará por audiências de instrução, que definirão se ele deverá ir ou não a júri popular, já que se trata de um crime contra a vida.
O caso
De acordo com as investigações da Polícia Civil, David de Souza Miranda atacou Natasha, a filha dela, Ana Beatriz, e a filha dele, Luísa Fernanda, a golpes de martelo. Após as agressões, ele ainda colocou fogo na casa aonde Natasha havia ido levar Luísa para visitar o pai. As crianças não resistiram e morreram, e Natasha teve 98% do corpo queimado, foi socorrida, mas morreu no dia 8 de outubro.
Em outro depoimento à polícia, uma testemunha contou que David teria feito ligações avisando que matou as três e que teria ainda ligado para a ex-companheira, Nayla, para dizer que ela havia “provocado uma tragédia na família”.
David foi preso na Tijuca, na Zona Oeste do Rio, após se envolver em um acidente de carro enquanto fugia, e teve a prisão convertida em preventiva pela Justiça.
9, out 2023
Morre mulher atacada a golpes de martelo no Rio
Natasha Maria de Albuquerque estava internada desde o dia 22 de setembro, quando foi atacada pelo ex-cunhado. A filha dela Ana Beatriz, de 4 anos, e a sobrinha Luísa Fernanda, de 5, também foram vítimas, mas não resitiram e morreram.
Morreu no domingo (8) a dona de casa Natasha Maria Silva Gonçalves de Albuquerque, de 30 anos. Ela estava internada desde o dia 22 de setembro, no Hospital Municipal Pedro II, na Zona Oeste, tentando se recuperar do ataque promovido pelo ex-cunhado, David de Souza Miranda.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, ele atacou Natasha, a filha dela, Ana Beatriz, de 4 anos, e a filha dele, Luísa Fernanda, de 5 anos, a golpes de martelo. Após as agressões, ele ainda colocou fogo na casa aonde Natasha havia ido levar Luísa para visitar o pai. As crianças não resistiram e morreram, e Natasha teve 98% do corpo queimado.
“Ela lutou muito, mas faleceu. Estava tão maltratada, que tivemos dificuldade para fazer o reconhecimento no IML. No estado dela, não tinha mais digitais”, contou Dayanny Albuquerque, prima de Natasha.
O enterro será na terça-feira (10), no Cemitério Jardim da Saudade, em Paciência, na Zona Oeste.
Além de Ana Beatriz, que morreu no ataque, Natasha ainda era mãe de dois meninos, um de 14 e outros de 12 anos.
“É doloroso, mas a gente se apega ao fato de continuar para fazere justiça orte por elas que se foram, e pela Nayla [ irmã de Natasha e mãe da menina Luísa] que ficou. Cobrar na justiça da Terra pelo mal que foi feito a elas, e esperar que a justiça de Deus esteja sempre do lado das nossas meninas”, disse Daynny emocionada.
O caso
David de Souza Miranda havia se separado há pouco tempo de Nayla Albuquerque – que entrou com uma medida protetiva contra ele por violência doméstica.
De acordo com testemunhas ouvidas no caso, David estava inconformado com a denúncia e teria dito que mataria a ex-cunhada a marteladas e ainda mataria a própria filha, como forma de “mostrar à ex-mulher como era ficar sem filho”.
Em outro depoimento à polícia, David teria feito ligações avisando que matou as três e que teria ligado ainda para a ex-companheira, Nayla, para dizer que ela havia “provocado uma tragédia na família”.
David foi preso na Tijuca, na Zona Oeste do Rio, após se envolver em um acidente de carro enquanto fugia, e teve a prisão convertida em preventiva pela Justiça.
29, set 2023
Mulher atacada a golpes de martelo junto com a filha e a sobrinha também teve 98% do corpo queimado e está em estado grave
Luísa Fernanda, de 5 anos, e Ana Beatriz, de 4, morreram após o ataque de David de Souza Miranda. Natasha Maria de Albuquerque, mãe de Ana Beatriz, luta pela vida há uma semana no Hospital Municipal Pedro II.
Há uma semana Natasha Maria Silva Gonçalves de Albuquerque, de 30 anos, está internada no Hospital Municipal Pedro II. Ela é a única sobrevivente do ataque promovido pelo ex-cunhado, David de Souza Miranda.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, ele atacou Natasha, a filha dela, Ana Beatriz, de 4 anos, e a filha dele, Luísa Fernanda, de 5 anos, a golpes de martelo. Após as agressões, ele ainda colocou fogo na casa aonde Natasha havia ido levar Luísa para visitar o pai. As crianças não resistiram e morreram, e Natasha teve 98% do corpo queimado.
“Ela está muito grave. Teve 98% do corpo queimado. Os médicos não conseguem fazer muita coisa nesse momento porque ela está intubada, e eles não conseguem levar para fazer exames. Estão focados em estabilizá-la para ver o que podem fazer depois”, conta Dayanny Albuquerque, prima de Natasha.
Ela conta ainda que a família não teve tempo de viver o luto pela perda das crianças, uma vez que se revezam nas visitas a Natasha no hospital, e nos cuidados com Nayla, irmã de Natasha e mãe de Luísa.
Nayla era casada com David e o havia denunciado por violência doméstica. Ganhou uma medida protetiva que impedia que o ex-marido se aproximasse dela, e pediu para que a irmã fosse levar Luísa para visitar o pai.
De acordo com testemunhas ouvidas no caso, David estava inconformado com a denúncia e teria dito que mataria a ex-cunhada a marteladas e ainda mataria a própria filha, como forma de “mostrar à ex-mulher como era ficar sem filho”.
Suspeito ligou para ex para culpá-la
As testemunhas relataram barulhos de marretada e o som de gritos: “Pai, não faz isso, não, pai, pelo amor de Deus, pai!”.
Em outro depoimento à polícia, David teria feito ligações avisando que matou as três e que teria ligado ainda para a ex-companheira, Nayla, para dizer que ela havia “provocado uma tragédia na família”.
“Além de cuidar delas, estamos acompanhando a investigação do caso. Queremos refazer uma queixa de agressão desse monstro contra a Nayla porque vimos que muita coisa não foi registrada”, contou Dayanny, que explicou ainda que a família está recebendo orientação jurídica.
“A gente só quer que ele pague por tudo o que fez e está fazendo a gente passar”, disse a prima de Natasha.
Criança teve os pés presos
Em outro depoimento, vizinhos relataram à polícia que, quando conseguiram conter as chamas provocadas pelo ataque de David, viram uma das crianças completamente desacordada, aparentando estar morta.
A outra menina foi encontrada com os pés presos sob uma cama box, com o corpo queimado, mas ainda com vida. As duas foram encaminhadas a hospitais, mas não resistiram e morreram.
Os laudos de necropsia de Luísa e Ana Beatriz indicam que elas morreram em razão de traumatismo craniano.
David foi preso na Tijuca, na Zona Oeste do Rio, após se envolver em um acidente de carro enquanto fugia, e teve a prisão convertida em preventiva pela Justiça.
23, set 2023
Suspeito de matar a filha e mais uma criança a marteladas é preso
Polícia diz que Davi Souza Miranda também torturou a ex-cunhada, que está internada em estado grave. Ele fugiu de carro, capotou e foi encontrado pela polícia na Tijuca.
Foi preso neste sábado (23) Davi Souza Miranda, suspeito de matar duas meninas a marteladas, sendo uma delas a filha dele.
O crime aconteceu na noite de sexta-feira (22) em Senador Camará, Zona Oeste do Rio de Janeiro. As vítimas são Luiza Fernanda da Silva Miranda, de cinco anos, filha de Davi, e a prima dela, Ana Beatriz da Silva Albuquerque, de quatro anos.
O motivo do crime seria se vingar da ex-mulher, Nayla Albuquerque, que decidiu se separar dele há cerca de um mês.
Segundo a polícia, Davi também torturou a ex-cunhada, mãe de Ana Beatriz. A mulher está internada em estado grave.
Nayla viveu com Davi por 9 anos, desde que tinha 15 anos de idade. Segundo ela, o relacionamento era abusivo. “Ele me ameaçava, se eu saísse de casa com a minha filha ele me ameaçava. Pedi medida protetiva para mim e para a minha filha, mas só deram para mim. E acabou acontecendo isso. Eu só quero que ele pague por tudo.”
Uma prima de Nayla contou que Davi não a deixava ter telefone, nem amigos. “Depois que ela teve filho, ele não a deixava levar a menina para a escola se ele não fosse junto.”
O crime
Como Davi está proibido de se aproximar de Nayla, a irmã dela, Natasha Maria Silva Gonçalves de Albuquerque, levou a sobrinha para ver o pai na tarde de sexta. Ela estava acompanhada da filha.
Policiais afirmam que o homem amarrou Natasha, torturou a mulher e ateou fogo na casa. As meninas foram agredidas com marteladas.
A mulher conseguiu escapar e levou os corpos das crianças até o portão. Todos foram socorridos por vizinhos, que chamaram a Polícia Militar.
Luiza e Natasha foram levadas ao Hospital Albert Schweitzer, em Realengo. A criança de cinco anos morreu ao dar entrada na unidade. Ana Beatriz foi levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e já chegou ao local sem vida.
Fuga e prisão
Depois do crime, Davi dirigiu por mais de 40 quilômetros e capotou na região da Mangueira, Zona Norte do Rio.
Investigadores contam que moradores da região foram para o local para tentar ajudá-lo e viram um celular tocando no meio do mato. Ao atenderem, foram informados de que o homem havia acabado de matar duas crianças.
Davi foi encontrado pelos policiais na Tijuca, também na Zona Norte. Ele deve passar por audiência de custódia neste domingo (24) ou na segunda-feira (25).
26, set 2023
Testemunha diz que homem matou filha e sobrinha a golpes de martelo por vingança, para ‘mostrar à ex-mulher como era ficar sem filho’
Trechos dos depoimentos foram divulgados durante audiência de custódia na segunda-feira. David de Souza Miranda é suspeito do duplo homicídio e de torturar a ex-cunhada, amarrada e queimada.
Trechos de depoimentos de testemunhas da morte de duas crianças em Senador Camará, na Zona Oeste do Rio, na sexta-feira (24), foram divulgados durante a audiência de custódia do principal suspeito da ação, David de Souza Miranda.
As crianças eram filha, Luísa Fernanda, de 5 anos, e sobrinha de David, Ana Beatriz, de 4. Elas estavam acompanhadas da ex-cunhada de David, Natasha Maria Silva Gonçalves de Albuquerque, mãe de Ana Beatriz. Ela foi amarrada e torturada pelo suspeito e está internada em estado grave.
Testemunhas contaram que David estava inconformado porque a sua ex-companheira, mãe de Luísa Fernanda, o denunciou à polícia por crimes praticados contra ela. Uma das frases ouvidas foir que ele mataria a ex-cunhada com marretadas e ainda mataria a própria filha, como forma de “mostrar à ex-mulher como era ficar sem filho”.
As testemunhas relataram barulhos de marretada e o som de gritos: “Pai, não faz isso, não, pai, pelo amor de Deus, pai!”.
A polícia diz que os depoimentos revelam que, em telefonemas, David disse que matou as três e que ligou para a ex-companheira, Nayla, e disse que ela havia “provocado uma tragédia na família”.
Natasha havia levado Luísa para David ver por causa de uma medida protetiva que impedia a aproximação dele de Nayla.
Criança teve os pés presos
Vizinhos também relataram à polícia que, quando conseguiram conter as chamas, entraram no imóvel e viram uma das crianças completamente desacordada, aparentando morta.
A outra menina foi encontrada com os pés presos sob uma cama box, com o corpo queimado, mas ainda com vida. As duas foram encaminhadas a hospitais, mas não resistiram e morreram.
Natasha também foi socorrida e está internada em estado grave.
Os laudos de necropsia de Luísa e Ana Beatriz indicam que elas morreram em razão de traumatismo craniano.
David foi preso na Tijuca, na Zona Oeste do Rio, após se envolver em um acidente de carro enquanto fugia.
Prisão preventiva
A Justiça do Rio converteu em preventiva a prisão de David de Souza Miranda em audiência de custódia na segunda-feira (25) levando em conta a sua periculosidade e a comoção que o caso causou.
“A frieza e desequilíbrio emocional do custodiado, apontados pela própria dinâmica dos fatos, é fator que pode contribuir para que as testemunhas se sintam constrangidas para prestar depoimento sabendo que o autor de um crime de tamanha gravidade estará solto no mesmo ambiente”, escreveu a juíza Rachel Assad em trecho da decisão que determinou a prisão preventiva de David.
19, set 2023
Nove detentos fogem de prisão durante trabalho na área de externa de presídio no Ceará
É a segunda fuga em presídios de Pacatuba em menos de 48 horas.
Nove detentos fugiram da Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, durante um trabalho na parte externa do presídio, nesta segunda-feira (18). Um dos fugitivos foi recapturado.
A Secretaria da Administração Penitenciária informou que equipes do órgão, lideradas pelo secretário Mauro Albuquerque, em conjunto com as outras forças da polícia, realizam buscas para localizar os detentos.
Os fugitivos que seguem foragidos são:
Francisco Edvaldo de Moura (vulgo “Ricardo do Lalá”);
Raimundo Natanael Lopes da Silva (vulgo “Nael”);
Antônio Jonatas Curralinho de Oliveira Lopes
Francisco Carlos Sousa do Nascimento (vulgo “Carlinhos Magnata”);
Jerônimo Souza do Nascimento;
Antônio Advaldo Silva Júnior;
João Vitor Lourenço Pereira e
Tiago Ferreira da Silva.
Na manhã desta terça-feira (19), o interno Rafael de Queiroz Fernandes foi recapturado pelos agentes. Não há informações sobre onde ele foi localizado.
Ainda conforme a secretaria, o caso já está sob investigação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública.
Segunda fuga na semana
Essa é a segunda fuga registrada em um presídio da Grande Fortaleza entre sábado (16) e segunda-feira. No sábado, por volta das 3h30, um grupo de sete detentos utilizou uma corda feita de lençóis para escalar o muro e fugir da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba.
Os presidiários amarraram os lençóis para formar uma espécie de corda e prenderam o tecido a pedaços de ferro para ajudar na escalada das paredes da unidade prisional.
Um deles foi capturado novamente neste domingo (17), de acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária.
19, set 2023
Três detentos são recapturados após fugirem de prisões no Ceará
Os casos aconteceram na Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, e na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, também RMF.
Três dos 16 detentos que fugiram de prisões do Ceará foram recapturados. Os casos aconteceram na Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, e na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, também RMF.
Em Pacatuba, sete detentos utilizaram uma corda feita de lençóis para escalar o muro e fugir na madrugada do sábado (16). Francisco Natanel Alencar Leite e Estefânio Pinto Rodrigues Filho foram recapturados.
Já em Itaitinga, as fugas de nove pessoas aconteceram durante um trabalho na parte externa do presídio, nesta segunda-feira (18). Rafael de Queiroz Fernandes foi encontrado.
Continuam foragidos
🔎 Em Itaitinga, os fugitivos que seguem foragidos são:
Francisco Edvaldo de Moura (vulgo “Ricardo do Lalá”);
Raimundo Natanael Lopes da Silva (vulgo “Nael”);
Antônio Jonatas Curralinho de Oliveira Lopes
Francisco Carlos Sousa do Nascimento (vulgo “Carlinhos Magnata”);
Jerônimo Souza do Nascimento;
Antônio Advaldo Silva Júnior;
João Vitor Lourenço Pereira e
Tiago Ferreira da Silva.
🔎Em Pacatuba, continuam foragidos:
Guilherme Florenço Camelo
Wilson Sousa Silva
Estefanio Pinto Rodrigues Filho
Francisco Jamerson Alves Barros
Anderson Gonçalves dos Santos
Emanuel Gilson do Nascimento Rufino
