23, jan 2024
Subsecretário de Belford Roxo é exonerado após ser preso por suspeita de estupros

Ângelo Ventura Siqueira, de 50 anos, foi preso na última sexta-feira (19) por estupro de vulnerável e violação mediante fraude.

A Prefeitura de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, exonerou nesta segunda-feira (22) o subsecretário municipal de Assistência Social, Cidadania e do Combate à Fome, Ângelo Ventura Siqueira, de 50 anos, após ele ser preso por suspeita de estupro de vulnerável e violação mediante fraude, na última sexta-feira (19). Os crimes teriam acontecido entre 2010 e 2021.

Ângelo estava no cargo desde setembro de 2021. Ele também é pastor da Igreja Ministério Terra do Deus Vivo, em Belford Roxo.

Segundo os investigadores, três mulheres procuraram a polícia e relataram os abusos. Elas contaram que Ângelo usava da fé para atraí-las e mantê-las em silêncio.

A prisão foi feita pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São Gonçalo, que investiga o caso.

Vítimas falam em ‘paistor’, ‘carinho de pai’
A partir de depoimentos, a polícia identificou que as vítimas são mulheres jovens, de 20 a 40 anos, que cresceram em casas sem presença paterna ou que têm relação fragilizada com a família.

As mulheres contaram que Ângelo se apresentava como um “paistor” — mistura de pai com pastor —, interessado em ajudá-las a se estruturar emocionalmente, e como a figura masculina que faltou na vida delas.

As vítimas também disseram à polícia que o pastor afirmava ter por elas o “carinho de um pai”, justificando os abusos como ensinamentos paternos. Segundo elas, o homem dizia que os abusos eram orientações para a vida conjugal com futuros maridos.

‘Como um homem trata uma mulher’
Ângelo teria dito ainda a uma das mulheres que iria “ensinar como um homem deve tratar uma mulher”, estabelecendo um padrão: “depois disso você não vai admitir que nenhum homem te trate menos que isso”.

Uma delas revelou ter sido agredida, quando se negou a ter relações sexuais com ele, segundo a polícia.

As vítimas contaram que eram atraídas para a casa de Ângelo, para a igreja e outros lugares, como lanchonetes, shoppings centers, montes, praias [em horários noturnos] e até mesmo até o carro dele, alegando que eram encontros de gabinete pastoral.

Segundo elas, o pastor também perguntava sobre as intimidades das mulheres, se tinham relação sexual com alguém, e as acariciava, sempre dizendo que aquilo não era “pecado”.

Mulher disse que foi embriagada
Em muitos encontros, Ângelo teria oferecido vinho às vítimas, violentando-as em estado de embriaguez. Uma das mulheres contou que o pastor chegou a levá-la para um motel, já bastante alcoolizada. Ao chegar ao local, ela teria questionado sobre o que estavam fazendo ali, já que o pastor era casado.

Ele teria respondido que foi ao local apenas para que ela se recuperasse. Contudo, a vítima contou que Ângelo tirou a sua roupa, lhe deu banho, se deitou por cima dela e manteve relações sexuais sem o seu consentimento.

11, jan 2024
MPF dá 10 dias para Prefeitura de SP esclarecer suspensão de aborto legal em hospital referência no procedimento

Prefeitura alega que o programa foi suspenso para realizar no local mutirões de cirurgias envolvendo a saúde da mulher.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Prefeitura de São Paulo explique por que o serviço de aborto legal do Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, na Zona Norte da capital, foi desativado.

O local era o único do estado que realizava o procedimento em casos em que a gestação passa de 22 semanas.

O órgão deu o prazo de 10 dias, a partir desta quinta-feira (11), para que a prefeitura preste esclarecimentos. A solicitação foi enviada à Secretaria Municipal da Saúde.

A Procuradoria quer saber os motivos que levaram a administração municipal a suspender esse serviço e mantê-lo indisponível no hospital desde o mês passado.

O aborto legal é um procedimento de interrupção de gestação autorizado pela legislação brasileira em casos específicos e que deve ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É permitido quando a gravidez é decorrente de estupro, quando há risco à vida da gestante ou quando há um diagnóstico de anencefalia do feto.

Além do Cachoeirinha, o órgão também pediu informações sobre outros quatro hospitais que também realizam aborto legal para saber se os hospitais têm feito o procedimento, independentemente da idade gestacional, conforme prevê a legislação:

Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio (Tatuapé);
Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Campo Limpo);
Hospital Municipal Tide Setúbal (São Miguel);
Hospital Municipal e Maternidade Mário Degni (Jardim Sarah).
Tanto as unidades quanto a secretaria têm 10 dias úteis para enviar as respostas.

A prefeitura informou ao g1 que a pasta “não foi notificada pelo Ministério Público Federal (MPF) até o momento, mas está à disposição do órgão para prestar todos os esclarecimentos necessários”.

Disse ainda que a reorganização promovida no Vila Nova Cachoeirinha “tem como objetivo realizar no local mutirões de cirurgias, como de endometriose e histerectomia, e outros procedimentos envolvendo a saúde da mulher a fim de atender à demanda necessária” e que o procedimento segue sendo realizado nos hospitais referência da capital.