26, jan 2022
Guerino Zanon e outros 90 capixabas estão inelegíveis e não podem disputar eleição deste ano, diz o TSE
O atual prefeito de Linhares, Guerino Luiz Zanon (MDB) e mais outros 90 políticos ou ex-dirigentes de órgãos públicos, como o ex-presidente da Codesa, Henrique Germano Zimmer, estão na lista de políticos inelegíveis no Espírito Santo. Zanon chegou ensaiar a possibilidade de sair candidato à governador. A lista foi feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e divulgada pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE) nesta última terça-feira (25). É a lista de pessoas com contas julgadas irregulares pelo TCU, para fins eleitorais, resume o TSE.
“A alínea g do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) proíbe de se candidatar nas eleições quem teve as contas de exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, caracterizando ato doloso de improbidade administrativa, por meio de decisão irrecorrível do órgão competente. A regra vale por oito anos contados da data da decisão”, afirma o TSE em nota divulgada à imprensa. A lista oficial dos barrados na eleição deste ano pode ser acessada clicando neste link.
“A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga, em espaço específico, a lista dos gestores públicos que tiveram prestações de contas rejeitadas por irregularidade insanável pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão irrecorrível. As informações são extraídas do site da Corte de Contas diariamente”, prossegue o Tribunal. A lista dos fichas sujas serve de alerta aos partidos políticos para que nem tentem aprovar, em convenção partidária, os nomes dessas 91 pessoas, porque caso insistam em aprovar a candidatura, o nome será barrado pelo TSE.
Compete ao TCU atualizar e disponibilizar esses dados justamente para que candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações ou federações partidárias possam utilizar as informações para impugnar, futuramente, eventual pedido de registro de candidatura de concorrentes. Essa impugnação deve ser feita no prazo de cinco dias contados da publicação do edital do pedido de registro, por meio de petição fundamentada. Os crimes contra o erário público apontados pelo TCU contra o atual prefeito de Linhares podem ser lidos no arquivo à seguir, formulado pelo TCU, em arquivo no formato PDF:
Arquivo não encontrado
Capixabas proibidos de participar das eleições 2022
ANA MARIA CELIA
ANTONIO JOSE DOMINGUES DE OLIVEIRA SANTOS
ANTONIO MAXIMIANO DOS SANTOS
ARIZIO RIBEIRO BROTTO
ARTHUR AVELLAR
CARLITA COZENDEY DA SILVA
CARLOS HUMBERTO SANSON MOULIN 317.317.087-34
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO
CLAUDINEI GUSMAO DE MELLO
CLAUDIO DE MORAES MACHADO
CLAUDIO DE MORAES MACHADO
CLERISMAR LYRIO 894.225.037-87
CLEUSI JOSE PIUMBINI 470.785.457
CLEUZA MARIA CASSARO 343.284.247-34
DANILO ROGER MARCAL QUEIROZ
DANILO ROGER MARCAL QUEIROZ
DELSON MARIANI
DJALMA DA SILVA SANTOS
DOMINGOS FIRMIANO DOS SANTOS
EDMAR FRAGA ROCHA
EDSON CLAUDIO PISTORI 036.595.946-44
EDSON RIBEIRO DO CARMO
EDSON SOARES BENFICA
ELAINE BARRETO VIVAS
ELIAS KIEFER
ENILDA AUXILIADORA DOS SANTOS
ESIO JOSE BARBOSA
ESMAEL NUNES LOUREIRO
FABIO NUNES FALCE
FRANCISCO JOSE PRATES DE MATOS
FRANCISCO LORDES
GUERINO LUIZ ZANON
HENRIQUE GERMANO ZIMMER
HERCULES FAVARATO
IONE APARECIDA DE AGUIAR NUNES SENNA
ISAIAS SANTANA DA ROCHA
ITAMIR DE SOUSA CHARPINEL
IZABEL CRISTINA COELHO
JAGUANHARES BATISTA DO SACRAMENTO
JEFERSON DE CARVALHO
JESUS DOS PASSOS VAZ 687.148.828-68
JORGE GOMES JUNIOR
JOSCELINO MIGUEL DA SILVA
JOSE CARLOS CANDIDO
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
JOSE CARLOS PENITENTE
JOSE HANSTENREITER
JOSE HONORIO MACHADO
JOSE LUIZ PIMENTEL BALESTRERO
JOSE PAULO VICOSI
JUSSARA GONCALVES VIEIRA
LOURIVAL ERNESTO FELHBERG
LUIS FERNANDO FIOROTTI MATHIAS
LUIZ CARLOS PERUCHI
LUIZ FELIPE CARNEIRO DA CRUZ
LUZIA DE FATIMA SILVA
MARCIA VALERIA MASELLO
MARCOS ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA
MARIA DA PENHA RODRIGUES D AVILA
MARIA DAS GRACAS FERREIRA
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
MATEUS VASCONCELOS
NATALINO CASSARO
NILTON GOMES OLIVEIRA
ORLY MIGUEL DOS SANTOS
PATRICIA DAS DORES DA SILVA
PAULO LEMOS BARBOSA
PAULO PASSAMANI
PAULO SERGIO REIS LADEIRA
PAULO SERGIO REIS LADEIRA
PEDRO DADALTO
RAFAEL MARTINS
REINALDO RIBEIRO
RICARDO OLIVEIRA MARQUES
RITA DE CASSIA ALBERTINO
RITA DE CASSIA MACHADO SIMOES
ROBERTO VALADAO ALMOKDICE
ROBSON SANTOS CARDOSO
ROGERIO CRUZ SILVA
ROGERIO MARCIO MARIANO
RUBENS MARQUES
SANDRA MARIA FERRAZ STEHLING
SEBASTIAO DA CUNHA SENA
SERGIO MAYER ALVES DE BRITO
SERGIO MAYER ALVES DE BRITO
SOLANGE ALVARENGA SANTOS
VALTER LUIZ
WALDELES CAVALCANTE
WILSON TOTOLA
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11, ago 2006
Sanguessugas: cresce o número de ex-deputados denunciados
O Ministério Público Federal em Mato Grosso ofereceu denúncia contra mais nove ex-deputados federais, 49 assessores parlamentares e um servidor público do Ministério da Saúde por fraude a licitações para a compra de ambulâncias. O esquema foi descoberto na Operação Sanguessuga.
Agora há 19 ex-parlamentares, 79 assessores parlamentares e cinco funcionários do Ministério da Saúde acusados de envolvimento na chamada máfia das ambulâncias.
De acordo com o MPF, a organização criminosa atuou em 26 estados para cometer crimes contra a Administração Pública, de lavagem de dinheiro e de fraude a licitações para a compra de unidades móveis de saúde, ônibus de transporte escolar, veículos de inclusão digital e equipamentos médico-hospitalares.
Estima-se que nos últimos cinco anos o grupo tenha movimentado recursos públicos federais em quantia bem superior a R$ 110 mil. Parte desse dinheiro foi utilizada para o pagamento de vantagens ilícitas a senadores, deputados federais, servidores públicos e lobistas ligados ao esquema.
O caso começou a ser investigado pela Procuradoria da República em Mato Grosso no ano de 2002. A partir de então, com a cooperação da Secretaria da Receita Federal e da Polícia Federal, passaram a ser reunidas as provas que fundamentaram a expedição dos cerca de 50 mandados de prisão, busca e apreensão e seqüestro de bens que foram cumpridos em maio deste ano.
A nova denúncia resultou do aprofundamento das investigações, especialmente com base na instrução dos processos já instaurados pelo juiz da 2ª Vara Federal de Cuiabá.
Lista dos novos denunciados:
Ex-deputados federais:
1. Cleuber Brandão Carneiro;
2. Eber Silva;
3. Emerson Kapaz;
4. Gessivaldo Isaías de Carvalho Silva;
5. José Aleksandro da Silva;
6. Luis Eduardo Almeida de Oliveira;
7. Matusael do Nascimento;
8. Nair Maria Xavier Nunes Oliveira Lôbo;
9. Paulo César Marques de Velasco;
Assessores parlamentares:
10. Alessandro Rezende Gonçalves;
11. Ana Terezinha Maforte Ferreira;
12. Anderson Luis Brusamarello;
13. André Sangali de Souza;
14. Andrey Batista Monteiro de Morais;
15. Antônio Carlos Machado;
16. Artur Paulo dos Santos Matos;
17. Danielle Surrage Bueno Pires;
18. Divaldo Martins Soares Júnior;
19. Edna Gonçalves Souza Inamine;
20. Edson Siqueira Menezes;
21. Elizângela Patrícia Furtado Lima;
22. Fábio Pereira da Silva;
23. Flávio Luiz Santos da Silva;
24. Franciso Jalcy Xavier Moreira;
25. Gizelle Cunha de Carvalho;
26. Inaldo José Santos Silva Ferreira de Araújo;
27. Iomar de Oliveira Tavares Filho;
28. Izildinha Alarcon Linares;
29. Jackson Pires Castro;
30. Jamil Félix Naglis Neto;
31. José Luiz Batistello;
32. Jussara Siqueira de Almeida;
33. Lara de Araújo Amorim;
34. Lázaro Martins Ramos Filho;
35. Leozir Bueno Meiga;
36. Lira José Duarte Fernandes;
37. Luciana de Andrade;
38. Luiz Marques Santos;
39. Manoel Gaia Farias;
40. Márcia Barifaldi Hirs;
41. Marcos Aurélio de Brito Duarte;
42. Marilene Maria da Silva;
43. Orlando Gervásio de Deus;
44. Patrícia Pereira Ribeiro;
45. Paulo Roberto de Oliveira Corrêa;
46. Raimundo Nonato Franco da Silva;
47. Raimundo Torres da Costa Filho;
48. Ranier de Oliveira Souza;
49. Ricardo Jardim do Amaral Mello;
50. Robson Rabelo de Almeida;
51. Rogério Corrêa Jansen;
52. Suely Almeida Bezerra;
53. Tereza Norma Rolim Félix;
54. Valdecir Alves Frois;
55. Vera Lúcia Pinto;
56. Weliton Brito David Carvalho;
57. Wylerson Moreira de Costa;
58. Zélia Maria Barbosa Henriques;
Servidor público do Ministério da Saúde:
59. Roberto Gonçalves.
Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2006, 19h05
Fonte: https://www.conjur.com.br/2006-ago-31/mpf-mt_oferece_denuncia_nove_ex-deputados
