
28, jun 2022
MP arquiva investigação sobre lavagem de dinheiro contra 12 na Operação Casa de Papel
Órgão não viu elementos suficientes para demonstrar ocorrência do crime na operação de 2019; eles continuam respondendo por outros crimes.
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Policiais apreenderam documentos na Prefeitura de Sorocaba durante a Operação Casa de Papel
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) promoveu o arquivamento das investigações referentes ao crime de lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Casa de Papel, que investigou crimes de corrupção e fraudes em licitação entre membros da Prefeitura de Sorocaba (SP) e empresários da cidade, em 2019.
O pedido partiu do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). O documento foi assinado em 9 de junho, mas veio à tona nesta terça-feira (28).
Segundo o órgão, a densa massa de provas relacionadas aos crimes de organização criminosa, crimes licitatórios, corrupção e outros, que instruem a ação do caso, não restou configurada por ora, a lavagem de capitais.
27, jan 2017
Operação Eficiência: veja de que Cabral, Eike e outros são acusados na Lava Jato
Operação Eficiência é desdobramento da Lava Jato e investiga ex-governador do Rio e empresário que já foi o oitavo mais rico do mundo.
A Operação Eficiência, deflagrada nesta quinta-feira (26), investiga crimes de lavagem de dinheiro, que consistem na ocultação no exterior de aproximadamente US$ 100 milhões (cerca de R$ 340 milhões). Entre os alvos estão o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e o empresário Eike Batista.
Segundo a investigação, a organização criminosa seria chefiada por Cabral. “As cifras são indubitavelmente astronômicas!”, diz ele.
Outras sete pessoas tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Veja abaixo de que são acusados.
Sérgio Cabral
O ex-governador do RJ foi preso na Operação Calicute, desdobramento da Lava-Jato, em novembro. Durante sua gestão, de acordo com a investigação, cerca de R$ 340 milhões foram distribuídos em 10 contas em paraísos fiscais no exterior. Segundo o MPF, “desde que Cabral assumiu o governo foi encetado um esquema de fraude em licitação e cartel envolvendo as grandes obras públicas”.
Nesta quinta-feira (26), teve o terceiro mandado de prisão preventiva expedido contra ele — mesmo já estando encarcerado no Complexo de Gericinó. A prisão ocorreu no dia 17 e já via indícios de desvio de dinheiro público de R$ 220 milhões. Parte do valor já foi repatriado.
Segundo o MPF, Cabral “é o líder da organização criminosa” e “após as práticas de inúmeros atos de corrupção” teria tentado “atribuir falsamente características de legitimidade aos recursos criminosamente auferidos (obtidos)”.
Eike Batista
Empresário, já foi considerado o oitavo homem mais rico eml lista da revista Forbes, com sua fortuna de R$ 34 bilhões. Investigado na primeira fase da Operação Calicute, da Lava-Jato, teve sua prisão preventiva pedida nesta quinta-feira (26). O empresário, no entanto, está fora do país, em Nova York. Segundo seu advogado, ele negocia com a PF e o MPF sua volta ao país.
Eike é acusado de pagar propina para conseguir facilidades em contratos no estado do RJ na gestão Cabral, inclusive através de um contrato fictício. É suspeito de corrupção, lavagem e evasão de recursos.
A investigação sobre ele começou depois de um repasse suspeito de R$ 1 milhão de uma de suas empresas ao escritório de advocacia da mulher de Cabral. A investigação mais recente vê uma propina de US$ 16,5 milhões paga em um contrato de fachada por uma falsa venda de mina de ouro.
Flávio Godinho
Apontado pelo Ministério Público Federal como braço-direito de Eike Batista no grupo EBX, foi preso nesta quinta. O advogado é também vice-presidente de futebol do Flamengo. É investigado por corrupção ativa com o uso de contrato fictício para o pagamento de propinas do grupo X ao ex-governador. Segundo a investigação, ele seria operador do esquema, ocultando e lavando o dinheiro recolhidos de empresas que faziam obras públicas no Estado.
De acordo com o MPF, foi feito um contrato de fachada entre uma das empresas de Eike e uma firma que repassaria os valores a Cabral em forma de propina, no total de US$ 16,5 milhões.
Os três são suspeitos de obstruir essa investigação. Eles teriam orientado os donos da empresa que recebeu os valores, a Arcadia, e os repassaria ao ex-governador a dizer que a operação foi verdadeira.
Carlos Miranda e Wilson Carlos
Carlos Miranda é ex-assessor de Sérgio Cabral, e Wilson Carlos seu ex-secretário. Ambos, assim como o ex-governador, tiveram um terceiro pedido de prisão preventiva decretado.
A organização criminosa liderada por Cabral teria movimentado entre agosto de 2014 e junho de 2015, cerca de R$ 39,7 milhões. De acordo com o MPF, Wilson Carlos teria US$ 15 milhões no exterior. Miranda, US$, 7 milhões.
Luiz Carlos Bezerra
Entre 2013 e 2015, teria sido o operador financeiro da organização criminosa, segundo o MPF.
Álvaro José Galliez Novis
Delatores citam o investigado como doleiro responsável por creditar quantias em dinheiro na conta de Cabral. Ele já foi preso apontado como operador financeiro de outra fase da Lava Jato.
Sergio de Castro Oliveira (Serjão)
Seria um dos principais operadores financeiros, ao lado de Carlos Bezerra e Carlos Miranda. Seu nome consta em anotações sobre repasses e recebimentos de valores ilegais.
Thiago de Aragão Gonçalves Pereira e Silva
Sócio do escritório de advocacia da esposa de Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo. Teria recebido várias entregas de dinheiro em seu apartamento.
Francisco de Assis Neto
Apontado como beneficiário de “vultuosos repasses de dinheiro ilicitamente obtidos” pela organização criminosa, foi subsecretário-adjunto de comunicação social.
Outro lado
Os advogados do ex-governador Sérgio Cabral não atenderam a ligação da equipe de reportagem.
A defesa de Wilson Carlos afirmou que continua com a posição só de se manifestar nos autos do processo.
A defesa de Carlos Miranda informou que não vai se manifestar.
O advogado Fernando Martins, que disse representar Eike Batista, informou que ele está em Nova York a trabalho e que vai se entregar quando voltar ao Rio. Disse ainda que o cliente não vai deixar de fornecer todas as informações à Justiça.

27, jun 2016
Genoino, Delúbio e Marcos Valério são condenados por fraudes em empréstimos
Em um desdobramento do processo do mensalão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou dez pessoas acusadas de participar de fraudes em contratos do banco BMG para repassar dinheiro a parlamentares em troca de votos. A 3ª Turma reduziu algumas penas fixadas em primeiro grau, mas manteve condenações do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro Delúbio Soares e do publicitário Marcos Valério, entre outros réus, por falsidade ideológica.
Quatro executivos do BMG foram condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira — Ricardo Annes Guimarães, Flávio Pentagna Guimarães, João Batista de Abreu e Marcio Alaor de Araújo. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (26/7), em Brasília, e durou cerca de cinco horas, com sete sustentações orais. A decisão foi unânime.

Reprodução
Em 2012, o juízo de primeiro grau constatou que o BMG assinou contratos fictícios com o PT e com empresas ligadas a Marcos Valério. Segundo a sentença, a tentativa de “camuflar” o repasse direto de recursos ficou clara com as sucessivas renovações dos contratos, mesmo sem pagamento.
A juíza Camila Franco Velano apontou, por exemplo, “a enorme generosidade e tolerância” do BMG ao renovar quatro vezes um empréstimo com o PT firmado em 2003, mesmo em negociação classificada na categoria D de risco de inadimplência e sem o recebimento de encargos financeiros. Já a agência de publicidade SMP&B pegou R$ 10 milhões emprestados mesmo faturando por ano R$ 100 mil.
A decisão de primeira instância diz ainda que a instituição financeira não seguiu regras do Banco Central nos negócios e só iniciou execuções judiciais para cobrar as dívidas depois que o caso do mensalão ficou conhecido nacionalmente. Ainda de acordo com a juíza, as condenações não repetem diretamente o que foi julgado na Ação Penal 470, pois as fraudes em contratos com o BMG só foram usadas indiretamente no julgamento do Supremo Tribunal Federal, para compor “contexto fático indiciário” dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
No TRF-1, o recurso aguardava julgamento desde 2014. Chegou a ser pautado para junho e só foi analisado nesta terça. A relatora original era a desembargadora federal Mônica Sifuentes, que está afastada para estudar nos Estados Unidos. O juiz federal Klaus Kuschel, convocado para a corte, assumiu o caso e proferiu o voto vencedor.
Operação de rotina
Nos autos do processo, Genoino disse que o PT atuou corretamente, tendo sempre registrado as operações em sua contabilidade, e nunca foi perdoado da dívida, sendo até cobrado judicialmente. Disse ainda que, quando presidente do partido, jamais decidiu sobre questões financeiras, pois havia outros dirigentes responsáveis pela tarefa. O advogado Luiz Fernando Pacheco, que atua na defesa de Genoino, ainda espera apontar prescrição, pois o cliente já completou 70 anos.
Delúbio sustentou ausência de prova de falsidade ideológica, sob o fundamento de que os empréstimos foram devidamente contraídos e quitados.
Marcos Valério disse que os contratos foram auditados pelo Banco Central, ficando demonstrada a capacidade das empresas e do PT para pagar o débito. Ele já está preso, cumprindo pena da AP 470. O criminalista Marcelo Leonardo aguarda a publicação do acórdão para recorrer.
Ex-sócios do publicitário, Ramon Hollerbach e Cristiano de Mello Paz também negaram qualquer participação no crime. Castellar Guimarães Neto, responsável pela defesa de Paz, ainda questionará no Superior Tribunal de Justiça “duas nulidades insuperáveis”: segundo ele, a denúncia em primeiro grau foi recebida fora do expediente e os réus não tiveram oportunidade de novo interrogatório ao final da instrução, com a entrada em vigor do novo artigo 400 do Código de Processo Penal.
O advogado Rogério Lanza Tolentino afirma que efetivamente fez empréstimos para uma empresa em seu nome, com garantias de suficiência e liquidez.
Diretores do BMG declararam que os procedimentos apontados não comprovam fraudes, pois apenas seriam “erros formais, considerados normais no dia a dia da prática bancária”, e apontaram que já haviam sido punidos pelo Banco Central, com sanções atenuadas pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional — o chamado “conselhinho”, que analisa recursos sobre procedimentos administrativos contra bancos.
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que representa dois executivos (Márcio Alaor e João Batista), pretende recorrer ao STJ. Segundo ele, a jurisprudência da corte reconhece que decisões do “conselhinho” devem ser levadas em consideração em processos judiciais, mesmo com a independência dos poderes.
3, jun 2010
Denarc prende suspeitos de transportar droga em carreta frigorífica
Dois grupos acusados de tráfico de drogas, associação para o tráfico e formação de quadrilha foram desarticulados na manhã de ontem, na operação Cannabis Cold, realizada pela Divisão Estadual de Narcotráfico (Denarc), Núcleo de Cascavel, comandado pelo delegado Júlio Reis. As prisões ocorridas ontem ocorreram em Toledo, São Miguel do Iguaçu, Santa Helena e Marechal Cândido Rondon.
De acordo com o delegado, a droga entrava pela fronteira, por Guaicurus, que faz divisa com Mundo Novo (MS) e Salto del Guairá (PY); e Foz do Iguaçu, na divisa com Ciudad del Leste (PY). Da fronteira, explica, a droga era colocada em carreta frigorífica e desta forma levada para Curitiba. Em um desses transportes uma carga acabou sendo apreendida (ver box) e a polícia científica prosseguiu a investigação cível para prender os demais envolvidos.
Reis menciona que outro grupo operava paralelamente a esse primeiro, mas na região de São Miguel do Iguaçu e Foz.Esse segundo grupo tinha ligação com o pessoal que trazia droga até Toledo, por isso foi unificada a investigação. A droga transportada por esse segundo grupo vinha de Foz e era vendida no varejo em São Miguel do Iguaçu e Santa Helena e, ainda, em Pinhais, complementa.
Os dois núcleos se uniram através de Fernando Vazatta, de Santa Helena, que era responsável pela remessa da droga em carreta frigorífica, e também tinha ligação com o pessoal de São Miguel e Santa Helena, declarou o delegado.
Cheque
De acordo com o policial, agiotas que trocavam cheques para a quadrilha também eram investigadas. O trabalho policial aponta que, como os fornecedores que aceitavam dinheiro em espécie, os suspeitos eram obrigados a fazer a troca dos cheques.Queremos saber se eles tinham conhecimento do ilícito ou se apenas atuavam como agiotas, informa.
Operação
Os policiais atuaram simultaneamente em vários municípios. Quinze pessoas foram presas e uma estava foragida até o final da tarde de ontem. Cerca de 50 policiais participaram da Operação Cannabis Cold, cumprindo 15 mandados de prisão, 11 de busca e apreensão, expedidos pelo Judiciário de Toledo.
Durante os cinco meses de investigações foram recolhidos aproximadamente 120 quilos de maconha, dois quilos de crack, pequena porção de cocaína, LSD, um Golf, uma carreta frigorifica, documentos e computadores. No período, a polícia ainda monitorou e fotografou parte do grupo em ação. O grupo foi acompanhado quando usava a Ponte Ayrton Senna, em Guaicurus, como rota para negociar a droga na região de Mundo Novo (MS), informou a Secretaria de Segurança do Estado em nota à imprensa.
Relação do detidos:
Ronie Peres Peres, 29 anos.
Salete Machado, 37.
Fernando Alves Batista, 30.
Odair Aparecido da Silva, 33.
Fernando Vazatta, 28 .
Vinicius Eduardo Guiss, 24 .
Sebastiao Varella Ortiz, 45.
Adriano Andrade, 30 .
Claudemir Jose Tem Pass, 32 .
Celso Luiz Vogel, 34 .
Liceu Inacio Vogel, 38.
André Santana Guimaraes, 24.
Celso Aparecido da Silva, 34.
Elisabeth Longo, 36.
Jassiara Cassia Ortiz , 20.
Três apreensões de drogas foram realizadas desde março;
Durante as investigações, os policiais fizeram três apreensões de drogas e prenderam quatro pessoas. A primeira apreensão aconteceu no dia 28 de março. Com apoio de uma equipe do Canil da Polícia Militar de Cascavel, os policiais do Denarc apreenderam aproximadamente dois quilos de crack. A droga estava com Salete Machado, 37 anos. Ela foi flagrada quando viajava em um ônibus que saiu de Cascavel com destino a Porto Alegre (RS). Salete foi presa em Capanema.
Maconha
No dia 02 de abril, com apoio da Polícia Rodoviária Federal de Cascavel, os policiais do Denarc apreenderam 42 quilos de maconha. A droga foi encontrada na caixa de cozinha da carreta frigor iacute;fica placas BBO-1002, de Toledo. O veículo estava carregado com carne bovina que tinha saído de Toledo com destino a Curitiba. O motorista, Sebastião Varella Ortiz, 46 anos, disse que não sabia da existência da droga. Ele teria informado, na ocasião, que o carregamento da carne tinha sido feito por funcionários do frigorífico, que também manobraram o veículo no pátio da empresa. A carga que indicou seria a terceira remessa feita com carreta frigorifica, a partir de então teria sido mudado o modo de atuação. Todos os indícios que temos são que o motorista fazia o transporte ilícito por conta, sem qualquer conivência ou conhecimento da empresa, diz Julio Reis.
Por último, no dia 13 de abril, foram presos Fernando Vazatta e Vinicius Eduardo Guiss. Nesta operação, os policiais do Denarc tiveram o apoio da Polícia Militar de São Miguel do Iguaçu. Os dois foram encontrados no Corolla, placas DMT-3216, que foi abordado na saída de São Miguel para Missal. Com Fernando foi encontrado um invólucro com aproximadamente 95 gramas de cocaína e com Vinicius, dentro de sua cueca, cerca de 100 gramas da mesma substância.
Delegado diz que existem provas contra todos os acusados
No dia 03 de setembro de 2009, o Denarc de Cascavel havia prendido 30 pessoas na operação Conexão Rondon, deflagrada para desarticular um grupo que fazia o tráfico de crack. De acordo com o delegado Julio Reis, uma preocupação do Denarc está sendo, durante o inquérito policial, juntar o máximo de provas possíveis, para que o acusado, detido, não consiga liberdade tão rápido antes de ser julgado. Todas as operações que fizemos recentemente as pessoas permanecem presas, ou seja, não é um mandado de prisão frágil. Normalmente nós pedimos a prisão quando temos subsídio para manter o cidadão preso , comenta.
Quanto aos detidos ontem, o delegado diz que existem provas suficientes contra os envolvidos, inclusive a confissão de um dos presos no esquema e a forma como funcionava esse esquema , revelou.
3, jun 2010
Preso no Paraná bando de traficantes que agia em MS
Agentes da PF (Polícia Federal) desarticularam uma quadrilha acusada de tráfico de drogas. Ao todo, 15 pessoas foram presas no Paraná e são suspeitas de agir na região de fronteira, inclusive em Mato Grosso do Sul.
Segundo matéria do site O Globo, o grupo era investigado havia cinco meses e agia, segundo a Polícia, nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, principalmente nas cidades paranaenses de Foz do Iguaçu e Guaíra e em Mundo Novo (MS). A quadrilha vendia drogas no varejo e também mandava carregamentos em caminhões frigoríficos para Curitiba.
Cerca de 50 policiais participaram da operação “Cannabis Cold”, que além dos l5 mandados de prisão, cumpriu 11 de busca e apreensão. Foram recolhidos 120 quilos de maconha, 2 quilos de crack, pequena porção de cocaína, pontos de LSD, um automóvel Golf, uma carreta frigorífica, documentos e computadores.
De acordo com o delegado Julio Reis, a investigação foi centralizada em Toledo, no Paraná, onde parte da droga era vendida pela quadrilha. Uma carreta frigorífica foi apreendida em Cascavel com maconha, e inspirou o nome da operação.
O entorpecente saía de Foz do Iguaçu escondido na câmara fria para enganar a polícia. Uma quantidade ficava em São Miguel do Iguaçu e em Santa Helena e a maior parte ia para Pinhais na Região Metropolitana de Curitiba – explicou o delegado.
Durante os cinco meses de investigações a policia monitorou e fotografou parte do bando em ação. O grupo foi acompanhado quando usava a ponte de Guaíra como rota para negociar a droga na região de Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul. As investigações continuam para apurar o envolvimento de mais pessoas ligadas à quadrilha.
Algumas informações dão conta que parte do grupo atuava na troca de cheques recebidos nas transações.
Existe a possibilidade de membros da quadrilha lavarem dinheiro com o que arrecadavam na venda da droga. No decorrer das investigações podem ocorrer mais prisões – disse o delegado.
Todos os presos foram indiciados por tráfico de drogas, associação para o tráfico e formação de quadrilha. Foram detidos: Ronie Peres Peres, 29 anos; Salete Machado, 37; Fernando Alves Batista, 30; Odair Aparecido da Silva, 33; Fernando Vazatta, 28; Vinicius Eduardo Guiss, 24; Sebastião Varella Ortiz, 45; Adriano Andrade, 30; Claudemir Jose Tem Pass, 32; Celso Luiz Vogel, 34; Liceu Inácio Vogel, 38; André Santana Guimarães, 24; Celso Aparecido da Silva, 34; Elisabeth Longo, 36 e Jassiara Cássia Ortiz, 20. – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS



