12, abr 2016
Ex-senador Gim Argello é preso em nova fase da Lava Jato
Gim Argello foi preso sob suspeita de ter atuado para evitar a convocação de empreiteiros por CPIs da Petrobras no Congresso
O ex-senador Gim Argello (PTB-DF) foi preso pela Polícia Federal em uma nova etapa da operação Lava Jato nesta terça-feira, 12, por suspeita de que atuou para evitar a convocação de empreiteiros por CPIs da Petrobras no Congresso para prestar depoimento em troca de pagamentos a partidos políticos.
A nova etapa da Lava Jato acontece em semana decisiva para o governo, com previsão de sessão na Câmara dos Deputados para votar o pedido de abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no próximo domingo.
Apesar de não constar da denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente que embasa o pedido de impeachment, cujo relatório foi aprovado em comissão especial nesta segunda-feira, a operação tem criado agenda negativa e sido um fator imponderável para os esforços do governo de conter a crise política.
28ª fase da Lava Jato
A prisão do ex-senador fez parte da 28ª fase da Lava Jato, intitulada operação Vitória de Pirro, que visa cumprir no total 21 mandados judiciais, sendo três de prisão, quatro de condução coercitiva e 14 de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Segundo nota da PF, a nova etapa da operação investiga “indícios concretos” de que um integrante da CPI da Petrobras no Senado e também da CPMI da estatal no Congresso em 2014 teria atuado de forma incisiva para evitar a convocação de empreiteiros para prestar depoimento, mediante a cobrança de pagamentos indevidos travestidos de doações eleitorais oficiais em favor dos partidos de sua base de sustentação.
De acordo com o Ministério Público Federal, até o momento foram colhidas provas de pagamento de propina a Gim Argello pelas empreiteiras UTC Engenharia (no valor de 5 milhões de reais) e OAS (350 mil reais), e também estão sob investigação pedidos de propina a outras empreiteiras envolvidas no esquema investigado pela Lava Jato.
“Os fatos são alarmantes porque há fortes indicativos de que uma comissão de investigação parlamentar, que tem um importante papel de investigação de fatos graves em nossa democracia, foi usado por um então senador para, em vez de combater a corrupção, praticá-la”, disse o procurador da Lava Jato Athayde Ribeiro Costa, em comunicado do MPF.
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12, abr 2016
Moro confisca R$ 5,35 milhões de Argello e mais cinco alvos da Vitória de Pirro
A Justiça Federal decretou o bloqueio de R$ 5,35 milhões do ex-senador Gim Argello (ex-PTB/DF) e de outros cinco alvos da Operação Vitória de Pirro, 28ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira, dia 12.
O valor corresponde à propina que Argello teria tomado em 2014 das empreiteiras UTC Engenharia e OAS para livrá-las da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras no Congresso.
As investigações apontam que R$ 5 milhões foram repassados para quatro partidos da Coligação União e Força e R$ 350 mil foram parar em conta da paróquia São Pedro, de Taguatinga, frequentada pelo político.
“Viável o decreto do bloqueio dos ativos financeiros dos investigados em relação aos quais há prova de recebimento de propina. Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos. Considerando os valores da propina paga, resolvo decretar o bloqueio das contas dos investigados até o montante de cinco milhões e trezentos e cinquenta mil reais”, assinalou o juiz federal Sérgio Moro.
A medida alcança ativos em contas e investimentos de Gim Argello e também de seu filho, Jorge Afonso Argello, do operador financeiro do ex-senador, Paulo César Roxo Ramos, e de três pessoas jurídicas – Argelo & Argelo Ltda., Garantia Imóveis Ltda. e Solo Investimentos e Participações Ltda.
Moro anotou que a medida cautelar apenas gera o bloqueio do saldo do dia constante nas contas ou nos investimentos, “não impedindo, portanto, continuidade das atividades das empresas ou entidades, considerando aquelas que eventualmente exerçam atividade econômica real”. O juiz federal destacou que, em relação às pessoas físicas, caso haja bloqueio de valores atinentes a salários, promoverá, mediante requerimento, a liberação.
No mesmo despacho, o juiz da Lava Jato já se adiantou e cravou que a competência para mais essa etapa da investigação é mesmo da Justiça Federal em Curitiba – base de toda a operação.
“A investigação, na assim denominada Operação Lava Jato, abrange crimes de corrupção e lavagem de dinheiro transnacional, com pagamento de propinas a agentes da Petrobras em contas no exterior e a utilização de expedientes de ocultação e dissimulação no exterior para acobertar o produto desse crime. Embora a Petrobras seja sociedade de economia mista, a corrupção e a lavagem, com depósitos no exterior, têm caráter transnacional, ou seja iniciaram-se no Brasil e consumaram-se no exterior, o que atrai a competência da Justiça Federal”, aponta o texto de Moro.
“O Brasil assumiu o compromisso de prevenir ou reprimir os crimes de corrupção e de lavagem transnacional, conforme Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção de 2003 e que foi promulgada no Brasil pelo Decreto 5.687/2006. Havendo previsão em tratado e sendo os crimes transnacionais, incide o artigo 109 V, da Constituição Federal, que estabelece o foro federal como competente”, complementa o despacho.
O magistrado observou que “no presente caso, a toda obviedade, o crime teria sido praticado por Gim Argello, então na condição de senador, utilizando os poderes inerentes a sua condição de integrante das comissões parlamentares de inquérito, o que por si só atrai a competência da Justiça Federal, considerando a natureza federal do cargo e das instituições, bem como a superveniente perda do foro privilegiado.
Sérgio Moro ressaltou que as informações que deram origem à Vitória de Pirro foram compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a Justiça Federal.
Ele se reporta aos dados contidos nas delações premiadas do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e Walmir Pinheiro Santana, diretor da empreiteira. Ambos revelaram os pagamentos de propinas para o ex-senador. “Oportuno ainda lembrar que foi o Supremo Tribunal Federal quem enviou a este Juízo cópia dos depoimentos de Ricardo Ribeiro Pessoa e de Walmir Pinheiro Santana, com o relato acerca da propina paga a Gim Argello, para a continuidade das investigações e do processo.”
1, abr 2016
Operação Carbono 14 da Lava Jato prende dono de jornal e ex-secretário do PT
O empresário Ronan Maria Pinto, dono do Diário do Grande ABC e da empresa Viação Expresso Santo André, preso hoje na operação Carbono 14 na 27ª fase da Lava Jato, teria recebido, segundo o procurador do Ministério Público Federal Diogo Castro, R$ 6 milhões dos R$ 12 milhões obtidos em negócios que envolvem a Petrobras e o Banco Schahin.
Os repasses tiveram como intermediários o pecuarista José Carlos Bumlai e o frigorífico Bertin, até chegar à empresa Expresso Santo André, de Ronan Pinto. Segundo o procurador, essas operações financeiras foram citadas pelo publicitário Marcos Valério em 2012, e puderam ser confirmadas a partir das quebras dos sigilos fiscais e bancários dos investigados.
“Nosso objetivo é esclarecer a lavagem de dinheiro, crime cometido pelo Banco Schahin. A razão para receber esses valores é a grande pergunta que os investigadores querem fazer. Nossa suspeita é que esses repasses foram feitos para pagar divida de campanha para a prefeitura de Campinas, na época”, disse o procurador em coletiva de imprensa na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR).
De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Bumlai teria usado contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin. Segundo os procuradores, investigados que assinaram acordos de delação premiada revelaram que o empréstimo de R$ 12 milhões se destinava ao PT, e foi pago mediante a contratação da Construtora Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.
O ex-secretário geral do PT, Sílvio José Pereira, investigado também no caso do Mensalão, foi, segundo Castro, “o principal articulador do PT com Marcos Valério. Há indícios de que ele arquitetou o esquema de empréstimo fraudulento junto ao banco”, disse o procurador. “Há similaridades com metodologia adotada no Mensalão, pelo uso de instituição financeira para pagamento de empréstimos fraudulentos, tendo como retorno favores do governo federal. Neste caso, o pagamento foi a utilização de contrato com a Petrobras”.
Carbono 14
A 27ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada na manhã de hoje (1º) para investigar a prática de crimes de extorsão, falsidade ideológica, fraude, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, segundo a PF. Nesta fase, denominada Operação Carbono 14, estão sendo cumpridas 12 ordens judiciais: três mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva em na capital paulista, um mandado de busca e apreensão e um de prisão temporária em Carapicuíba (SP), um mandado de busca e apreensão em Osasco (SP) e três mandados de busca e apreensão, além de um de prisão temporária em Santo André (SP).
“Nesta nova fase de investigações, busca-se identificar o caminho do dinheiro obtido junto ao banco, em benefício do PT. O dinheiro saiu do banco, foi ao Bumlai, ao frigorífico Bertin e, depois, foi destinado aos beneficiários finais. Pelo menos R$ 6 milhões foram repassados à empresa do Rio de Janeiro chamada Remark Assessoria, que repassou praticamente todo o valor, R$ 5,7 milhões, para a empresa Expresso Nova Santo André, de Ronan Maria Pinto”, disse o procurador.
Cinquenta policiais estão envolvidos nesta operação. Os presos serão encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, enquanto aqueles conduzidos para depoimentos serão ouvidos na cidade de São Paulo.
Esta fase foi chamada de Operação Carbono 14 em referência a procedimentos usados pela ciência para a datação de itens e a investigação de fatos antigos.
Sílvio Pereira e Ronan Maria Pinto estão presos. A Agência Brasil entrou em contato com o escritório de advocacia de Sílvio José Pereira, mas até o momento não obteve o retorno. Por meio de nota, Ronan Maria Pinto disse “não ter relação com os fatos mencionados e estar sendo vítima de uma situação que com certeza agora poderá ser esclarecida de uma vez por todas”. O empresátrio acrescentou que sempre esteve à disposição para esclarecer as dúvidas dos investigadores sobre o caso.
Neste momento, policiais federais estão na sede do Diário do Grande ABC, de propriedade de Ronan Maria Pinto, cumprindo mandado de busca e apreensão.
21, mar 2016
Lava-Jato: operador ligado a ex-diretor da Petrobras é preso em Portugal
Autoridades no país prenderam preventivamente Raul Schmidt Felipe Junior, investigado que estava foragido desde julho do ano passado e é apontado em partilha de propina para o PMDB inclusive, em seu apartamento, avaliado em R$ 12 milhões
Mandados de busca e apreensão e de prisão de um operador foram cumpridos em Portugal na madrugada desta segunda-feira (21/3), na 25; fase da Operação Lava-Jato. O consultor Raul Schmidt Felipe Junior, investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da estatal Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, foi detido em seu apartamento, em Lisboa, avaliado em 3 milhões de euros (R$ 12,2 milhões). Ele é acusado de participar de repasse de US$ 31 milhões em propina que tinha o PMDB como um dos beneficiários.
Esta é a primeira operação internacional realizada pela Lava-Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Em Portugal, a polícia e a Procuradoria batizaram a ação de ;Operação Polimento;.
Raul Schmidt estava foragido desde julho de 2015, quando foi expedida a ordem de prisão. Seu nome havia sido incluído no alerta de difusão da Interpol em outubro do ano passado. Ele é brasileiro, mas possui naturalidade portuguesa. O investigado vivia em Londres, onde mantinha uma galeria de arte, e se mudou para Portugal após o início da operação.
De acordo com fontes ouvidas pelo Correio, Schmidt vivia em uma área nobre de Lisboa, no apartamento em que foi preso e em que foram feitas as buscas a apreensões de documentos.
[SAIBAMAIS]As autoridades portuguesas batizaram a ação de ;Operação Polimento;, que foi feita pela polícia e Ministério Público português. Delegados da Polícia Federal e do Ministério Público Federal lotados no Paraná acompanharam as diligências. Depois do cumprimento após serem cumpridas as medidas cautelares, o Brasil dará início ao processo de extradição, para trazer Schmidt de volta ao país.
Schmidt será levado perante o Tribunal de Relação de Lisboa, segundo a Polícia Judiciária, de Portugal. A ação foi realizada com 19 pessoas, sendo 14 da própria PJ, um procurador do Ministério Público e um juiz. Do Brasil, participaram dois policiais federais e um procurador da República do Ministério Público.
A PJ disse que identificou Schmidt ;depois de diversas e complexas diligências de investigação tendentes à localização; do suspeito. A reportagem do Corrreio não localizou representantes do investigado.
As provas compartilhadas entre brasileiros e portugueses vão ajudar na apuração realizada pelo grupo de trabalho da PF e pela força-tarefa do MPF em Curitiba, que se dedicam à Lava-Jato.
Operador financeiro
A investigação aponta que, além de Schmidt atuar como operador financeiro no pagamento de propinas aos agentes públicos da estatal, o nome dele também aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da Petrobras. O consultor é alvo da operação desde a 10; fase.
Em julho do ano passado, o juiz da 13; Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, determinou o bloqueio de R$ 7 milhões da conta de Schmidt, sócio de Jorge Luiz Zelada na empresa TVP Solar, com sede no Brasil e no exterior. Zelada foi preso na 15; fase da Lava-Jato, apelidada de ;Conexão Mônaco;. O ex-diretor transferiu US$ 1 milhão para contas bancárias na China e há indícios de repasses para contas de Raul Schmidt, de acordo com a investigação. Zelada já foi condenado a 12 anos de prisão por Sérgio Moro.
De acordo com o MPF, Raul Schmidt participou da partilha de US$ 31 milhões em propinas que beneficiaram, inclusive, o PMDB. O empresário chinês Hsin Chi Su, o ;Nobu Su;, executivo da empresa TMT, e o lobista Hamylton Padilha repassaram o dinheiro para Zelada, para o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa e para o partido, ;responsável pela indicação e manutenção destes em seus respectivos cargos;. Em jogo, estava a contratação do navio-sonda Vantage Drilling para a Petrobras, fornecido pela TMT.
Pelo fato de morarem fora do país, o juiz Sérgio Moro desmembrou a ação penal em relação a Nobu Su e a Raul Schmidt. ;(Os lobistas) João Augusto Rezente Henriques e Raul Schimidt, como intermediadores da propina, responderiam como partícipes do crime de corrupção passiva;, escreveu o juiz na sentença que condenou Zelada a 12 anos de prisão. Henriques repassou a parte do PMDB, segundo o MPF.
Padilha repassou US$ 4,9 milhões para contas de Schmidt entre abril e dezembro de 2009. ;A parte de Jorge Luiz Zelada teria sido transferida por Raul Schmidt para a conta em nome da off-shore Tudor Advisory Inc mantida no Banco Lombard Odier na Suíça;, narrou o juiz Sérgio Moro.
Ineditismo
Um investigador do caso destacou ao Correio que esta é a primeira prisão da Lava-Jato fora do Brasil. E também é a primeira busca e apreensão realizada no exterior com a participação de policiais e procuradores brasileiros.
Em fevereiro, houve uma prisão no exterior, mas ela aconteceu quase que ;acidentalmente;. Sérgio Moro expediu ordem de prisão contra o funcionário da Odebrecht Fernando Migliaccio, mas ele não foi localizado e foi considerado foragido a partir de 22 de fevereiro. No entanto, a polícia da Suíça informou depois que ele havia sido detido naquele país no dia 17 por crimes cometidos lá. A PGR ainda negocia a extradição de Migliaccio.
A ação de hoje ocorreu de forma diferente do usual. Normalmente, as autoridades do país estrangeiro ;conversam; com o Brasil por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, órgão central para esse tipo de ação coordenada. Nesta segunda-feira, tudo foi feito diretamente entre a Procuradoria Geral da República de Portugal com a PGR do Brasil, por conta de um acordo bilateral que também existe com o Canadá.
21, mar 2016
Operador da Lava Jato que estava foragido é preso em Portugal
25ª fase da operação foi deflagrada nesta segunda-feira (21), em Lisboa.
Raul Schmidt foi preso suspeito de envolvimento em pagamento de propinas.
Operador da Lava Jato que estava foragido é preso em Portugal
25ª fase da operação foi deflagrada nesta segunda-feira (21), em Lisboa.
Raul Schmidt foi preso suspeito de envolvimento em pagamento de propinas.
A polícia judiciária portuguesa cumpriu, na madrugada desta segunda-feira (21), a 25ª fase da Operação Lava Jato, em Lisboa. O operador financeiro Raul Schmidt Felippe Junior, que estava foragido desde julho de 2015, foi preso preventivamente. Esta foi a primeira operação internacional realizada pela Lava Jato e foi batizada pelas autoridades portuguesas de ‘Polimento’.
Schmidt é alvo da 10ª fase da operação e suspeito de envolvimento em pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Jorge Zelada, Renato de Souza Duque e Nestor Cerveró – que também foram presos na Lava Jato e estão detidos no Paraná. Segundo a Polícia Federal do estado, Raul Schmidt é tido como sócio de Zelada.
Além de atuar como operador financeiro, Schmidt aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da estatal, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).
Segundo as autoridades portuguesas, Schmidt foi preso às 7h (horário local) no apartamento onde morava em Lisboa. No imóvel também foram apreendidos obras de arte e documentos. Schmidt foi levado para o prédio da polícia judiciária portuguesa e deve se apresentar nesta terça ao Tribunal de Lisboa. Ele já está acompanhado de advogados.
As investigações apontam que o imóvel onde ele vivia está avaliado em cerca de 3 milhões de euros e que estaria em nome de uma offshore da Nova Zelândia.
A PF informou que Raul Schmidt permanecerá preso em Portugal enquanto é analisada a possibilidade de extradição e que o compartilhamento de provas colhidas auxiliará nos trabalhos desenvolvidos pela equipe da Lava Jato no Brasil.
O nome de Raul Schmidt já tinha sido incluído no alerta de difusão da Interpol em outubro do ano passado.
Primeira operação internacional
A deflagração da operação Polimento foi um trabalho conjunto entre Portugal e Brasil, sendo que o cumprimento das medidas foi feito pela polícia judiciária portuguesa e pelo Ministério Público português. Autoridades brasileiras do MPF e da PF acompanharam as diligências.
Raul Schmidt é brasileiro e também possui nacionalidade portuguesa. Ainda segundo o MPF, ele vivia em Londres, onde mantinha uma galeria de arte, e se mudou para Portugal após o início da operação Lava Jato, em virtude da dupla nacionalidade.
24ª fase
A 24ª fase foi deflagrada no dia 4 de março e foi batizada de “Aletheia”. Um dos alvos dos mandados de condução coercitiva foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o MPF, Lula é investigado por haver indícios de que ele cometeu os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos pelo pecuarista José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht.
Há evidências, segundo as investigações, de que o ex-presidente recebeu valores oriundos do esquema descoberto na Petrobras por meio de um apartamento triplex do Condomínio Solaris, em Guarujá (SP).
O depoimento referente ao cumprimento do mandado durou pouco mais de três horas e foi colhido em uma sala reservada da PF no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Logo depois, os advogados de Lula emitiram nota afirmando que a condução foi ilegal.
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, também teve um mandado de condução expedido e teve que prestar esclarecimentos à PF.
Grampos divulgados
Na última quarta-feira (16), Lula foi anunciado como novo ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. No cargo, ele não poderia mais ser investigado pelo juiz Sérgio Moro na Justiça Federal. O ex-presidente passaria a ter foro privilegiado, podendo ser investigado apenas pela Procuradoria-Geral da República com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF).
No mesmo dia do anúncio, Moro decidiu levantar o sigilo do conteúdo de apurações contra o ex-presidente, que incluía escutas telefônicas entre Lula e a presidente Dilma.
O juiz disse que Lula sabia ou desconfiava que estava sendo monitorado na Lava Jato e que só autorizou o monitoramento telefônico do ex-presidente. Segundo Moro, as autoridades com foro privilegiado, como Dilma, que aparecem nas ligações ou ligaram ou receberam ligações de Lula.
Posse suspensa
Lula chegou a tomar posse no cargo na quinta-feira (17), mas minutos depois uma liminar do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, e conseguiu derrubar a liminar.
Mas várias outras ações na Justiça que pediam que Lula não assumisse o cargo causaram uma onda de decisões contra ou a favor do presidente, e a AGU recorreu então ao STF para que suspendesse todas as ações até a Corte decidir sobre o caso.
Na sexta (18), o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de Lula para a Casa Civil. Na decisão, Mendes afirmou ter visto a intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Lava Jato. Além de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes também determinou, na mesma decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro.
No sábado (19), a AGU entrou com um recurso no STF contra a decisão de Gilmar Mendes.
Neste domingo (20), advogados de Lula enviaram ao ministro do STF Teori Zavascki pedido para que ele seja o responsável pela análise das ações que tramitam no tribunal sobre a posse do ex-presidente na Casa Civil. Para os advogados de Lula, o fato de Teori ser o relator da Lava Jato no STF faz com que, “ao menos provisoriamente”, ele seja o ministro responsável para analisar o caso.
12, mar 2016
Força-tarefa da Lava Jato prende mais uma funcionária da Odebrecht
Ângela Palmeira Ferreira foi presa em Salvador e chegou à Curitiba
por volta das 21h. Ela é assistente administrativa da Odebrecht.
Mais uma funcionária da Odebrecht foi presa, na sexta-feira (11), em um desdobramento da 23ª fase da Operação Lava Jato, que foi batizada de Operação Acarajé. Ela estaria ligada a pagamentos ilegais.
Ângela Palmeira Ferreira foi presa em Salvador e chegou à Curitiba por volta das 21h. Ela é assistente administrativa da Odebrecht. A prisão é um desdobramento da Operação Acarajé, a fase da Lava Jato que, no mês passado, levou à prisão o marqueteiro João Santana e a mulher dele, Mônica Moura.
No mesmo dia também foi presa Maria Lúcia Tavares, outra funcionária da Odebrecht. Os documentos encontrados na casa dela levaram a polícia a investigar Ângela. As duas seriam responsáveis por uma contabilidade paralela da Odebrecht.
Nas tabelas encontradas na casa de Maria Lucia no mês passado estão codinomes, datas e valores expressivos. Também há datas que incluem o período eleitoral da última campanha para presidente. Os investigadores ainda não sabem o significado desses itens.
“Isso até demonstra essa ilicitude, essa necessidade de esconder nomes, de blindar pessoas. Assim como foi adotado o codinome ‘feira’ em relação em casal João Santana e Mônica Moura, então, para nós, isso é um indício de toda a ilicitude que estava por trás desses pagamentos”, afirma a delegada Renata Rodrigues.
Uma das tabelas está em um e-mail enviado por Ângela à Maria Lúcia com o título de “carioca” e as palavras “operação kibe” e “dragão”, além de valores entre R$ 550 mil a R$ 3 milhões. Em outro e-mail, a frase “operação kibe” e “dragão” aparece novamente, agora junto com as expressões “le-foz” e “infra Brasil” e valores entre R$ 50 mil e R$ 5,7 milhões.
Os procuradores da Lava Jato também estão investigando uma viagem a Miami que Maria Lucia e Angela fizeram juntas em junho do ano passado. A data da viagem coincidiu com a operação que prendeu o ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht.
Logo depois, elas foram transferidas para outros cargos na empresa. Para os investigadores, foi uma tentativa de blindar o resto da organização criminosa. A Odebrecht afirmou que tem prestado todo o auxílio nas investigações. A defesa de Ângela Palmeira Ferreira disse que a cliente está à disposição das autoridades.
O Jornal da Globo não conseguiu contato com as defesas de Maria Lúcia Tavares e de João Santana e Mônica Moura.
Na sexta-feira (11) o pecuarista José Carlos Bumlai abriu mão de ter o ex-presidente Lula como testemunha de defesa em um processo da Lava Jato que o pecuarista é réu. Lula seria ouvido pelo juiz Sérgio Moro por vídeo-conferência na segunda-feira (7).
Bumlai é amigo do ex-presidente e está preso, acusado de repassar R$ 12 milhões da petrobras para o PT por meio de um empréstimo fraudulento no banco Schahin.
Em uma carta enviada ao juiz, o ex-presidente Lula declarou que jamais tratou de assuntos politícos ou de interesses de Bumlai no governo ou em estatais, que nunca teve conhecimento de interesse de bumlai em negócios com petróleo e que considera o pecuarista um homem de bem, honesto e pai de família exemplar.
No despacho, Sérgio Moro afirmou que as declarações assinadas por Lula e anexadas ao processo não terão valor de prova uma vez que as afirmações do ex-presidente não poderão ser questionadas pelo juiz.
A defesa de Bumlai informou que vai entrar, na semana que vem, com pedido de prisão domiciliar para o pecuarista.
A advogada dele confirmou ao Jornal da Globo na noite de sexta (11), que Bumlai foi diagnosticado com câncer na bexiga. Os médicos avisaram a família e disseram também que o tratamento da doença não é compatível com o ambiente de uma prisão.
17, dez 2015
Entre 12 denunciados na Operação Sangue Negro, 4 são ex-funcionários da Petrobras
Segundo o Ministério Público, do final de 1997 ao início de 2012, a partir do uso de empresas offshore de fachada, houve pagamentos indevidos na Suíça de pelo menos US$ 46 milhões
Rio – Quatro ex-funcionários da Petrobras estão entre os 12 denunciados pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) por crimes em contratos firmados entre a estatal e a empresa holandesa SBM Offshore. São o ex-gerente-executivo de Engenharia Pedro José Barusco Filho, o ex-diretor da Área Internacional Jorge Luiz Zelada, o ex-diretor de Serviços Renato Duque (já investigados na Operação Lava Jato) e o membro da Comissão de Licitação Paulo Roberto Buarque Carneiro.
Duque foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e associação criminosa. Os demais são acusados de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e associação criminosa.
Segundo o MPF-RJ, do final de 1997 ao início de 2012, a partir do uso de empresas offshore de fachada, houve pagamentos indevidos na Suíça de pelo menos US$ 46 milhões, relativos aos contratos dos navios FPSO II, FPSO Espadarte (Cidade de Anchieta) FPSO Brasil, FPSO Marlim Sul, FPSO Capixaba, turret da P-53, FPSO P-57 e monoboias da PRA-1.
A denúncia do MPF abrange ainda a contribuição pedida por Renato Duque aos agentes da SBM, no valor de US$ 300 mil, para a campanha presidencial do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2010.
Integrantes da direção atual da SBM estão sendo denunciados por favorecimento pessoal, por terem adotado condutas tendentes a evitar ação penal contra algumas das pessoas envolvidas em atos de corrupção.
Até o momento, foram efetivamente recuperados em procedimentos de colaboração premiada, entre multas e repatriação, mais de R$ 96 milhões, a maior parte com a cooperação de autoridades suíças.
Também foram denunciados Julio Faerman, Luís Eduardo Campos Barbosa, Robert Subiate, Didier Henri Keller, Anthony (“Tony”) Jogn Mace, Bruno Yves Raymond Chabas, Sietze Hepkema e Philippe Jacques Levy.
O CEO da Progress Ugland Anders Mortensen também foi denunciado por crime de corrupção, embora não relacionado com a SBM.
17, dez 2015
PF faz operação contra esquema de propina na Petrobras anterior à Lava Jato
RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Polícia Federal realiza ação nesta quinta-feira para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão como parte de investigação iniciada antes mesmo da operação Lava Jato sobre desvio de recursos de contratos da Petrobras para pagamento de propinas, informou a PF.
A operação teria como um dos alvos a empresa holandesa SBM Offshore, de acordo com reportagens na imprensa brasileira.
A SBM já negocia um acordo com autoridades brasileiras sobre supostos pagamentos de propina para vencer contratos com a Petrobras.
Segundo a PF, o esquema de pagamento de propinas investigado pela operação Sangue Negro teve início em 1997.
“A investigação teve início antes da operação Lava Jato, embora todos os seus alvos estejam relacionados àquela investigação”, disse a PF em nota.
Segundo a polícia, dois mandados de prisão foram expedidos contra pessoas já presas em Curitiba no âmbito da Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção envolvendo a Petrobras.
Segundo a TV Globo, esses dois acusados são os ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Jorge Zelada.
No total foram expedidos nove mandados judiciais para cumprimento nesta quinta-feira, sendo cinco de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva, no Rio de Janeiro, Angra dos Reis (RJ) e Curitiba.
“As buscas acontecem nas residências dos investigados e em uma empresa do ramo de prospecção de petróleo”, disse a PF.
Os crimes investigados pela operação Sangue Negro são sonegação fiscal, evasão de divisas e desvio de recursos públicos lavagem de dinheiro, entre outros crimes.
15, dez 2015
Operação Catilinárias: PF cumpre mandados no Distrito Federal e em sete estados
Brasília – A Polícia Federal está na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no Lago Sul em Brasília, para cumprir mandados de busca e apreensãoMarcelo Camargo
A Polícia Federal deflagrou hoje (15) a Operação Catilinárias, em conjunto com o Ministério Público Federal. O objetivo é cumprir 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, referentes a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato. A finalidade é evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados.
Os mandados, expedidos pelo ministro Teori Zavascki, estão sendo cumpridos no Distrito Federal (9), bem como nos estados de São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).
Buscas
As buscas ocorrem na residência de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos. Desde as 6h, agentes cumprem mandados de busca e apreensão na casa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília e no Rio de Janeiro.
Foram autorizadas apreensões de bens que possivelmente foram adquiridos pela prática criminosa. Os investigados respondem a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros.
O nome da operação tem origem nas Catilinárias, que são uma série de quatro discursos célebres do cônsul romano Marco Túlio Cícero contra o senador Catilina.
Veja trecho inicial do discurso:
“Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência?
Por quanto tempo a tua loucura há de zombar de nós?
A que extremos se há de precipitar a tua desenfreada audácia?
Nem a guarda do Palatino, nem a ronda noturna da cidade,
nem o temor do povo, nem a afluência de todos os homens de bem,
nem este local tão bem protegido para a reunião do Senado,
nem a expressão do voto destas pessoas, nada disto conseguiu perturbar-te?
Não te dás conta que os teus planos foram descobertos?
Não vês que a tua conspiração a têm já dominada todos estes que a conhecem?
Quem, dentre nós, pensas tu que ignora o que fizeste na noite passada e na precedente, onde estiveste, com quem te encontraste, que decisão tomaste?
Oh tempos, oh costumes!”
Para o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Jorge Pozzobom, os brasileiros já se deram conta de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos protagonistas das irregularidades que assolam o Brasil. Para o parlamentar, as evidência que vieram à tona nesta semana, como parte da 22ª fase da Operação Lava Jato, coordenada pela Polícia Federal e Ministério Público, apontam o envolvimento de Lula no maior esquema de corrupção da história brasileira.
Pozzobom destacou que pela primeira vez as manchetes dos principais jornais do país juntaram as palavras Lava Jato, Lula e Planalto numa mesma reportagem. “Agora só falta o ex-presidente negar que sabia da existência do apartamento triplex no Guarujá, no litoral paulista, em nome da empreiteira OAS, mas destinado à sua família, conforme apontam as evidências”, observou.
O deputado afirmou, ainda, que a nova fase da Lava Jato está deixando claro que o juiz Sérgio Moro e os procuradores que cuidam do caso agora focam as relações espúrias de Lula com as empreiteiras envolvidas no “Petrolão”. “A operação chegou até o líder maior do PT e os indícios são fortes. O imóvel seria entregue a Lula como contrapartida por benefícios alcançados pela OAS, a partir do esquema de corrupção”, concluiu.
ENTENDA O CASO
A 22ª fase da Operação Lava Jato apura a relação do ex-presidente com um apartamento triplex na praia de Astúrias, no Guarujá (SP). A esposa de Lula, Marisa Letícia, adquiriu a opção de compra do imóvel em 2005, por meio da cooperativa habitacional Bancoop. O principal objetivo neste momento é descobrir se a construtora buscou beneficiar ilegalmente o ex-presidente por meio do imóvel, já que em 2014 o tríplex foi totalmente reformado pela OAS.
A família de Lula desistiu de ficar com o triplex em novembro de 2015, depois de a operação ter levado à prisão o ex-presidente da Bancoop e ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, além de executivos da OAS. A promotoria havia colhido depoimento de funcionários do prédio afirmando que a família visitava o apartamento na fase de construção e que essas visitas eram às escondidas.
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