14, maio 2020
Empresário e ex-deputado são presos por suspeita de fraudar saúde no Rio

Mario Peixoto fechou contratos com o governo para a administração de Unidades de Pronto Atendimento (UPA); Paulo Melo, ex-deputado estadual, também foi detido

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (14) o empresário Mario Peixoto e o ex-deputado estadual Paulo Melo na Operação Favorito, desdobramento da operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

A operação investiga um grupo liderado por empresários que, por meio do pagamento de vantagens indevidas à Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro, a Deputados Estaduais e outros agentes públicos, se destaca há pelo menos 10 anos como um dos principais fornecedores de mão-de-obra terceirizada para o governo.

Peixoto, responsável por fechar contratos com o governo do estado, foi preso em Angra dos Reis, na região da Costa Verde. Já Melo, que também é ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), cumpria prisão domiciliar e estava em sua casa em Saquarema, na Região dos Lagos, e foi levado pelos agentes para a sede da PF, na capital.

A Operação Favorito tinha o objetivo de cumprir 5 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão contra a organização criminosa que praticou o crime de peculato ao desviar R$ 3,95 milhões em recursos públicos da área da saúde.

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Os valores foram repassados a uma Organização Social (OS) pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio para a administração de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O desvio dos recursos se deu através de pagamentos superfaturados a uma empresa responsável pelo fornecimento de alimentação às unidades de saúde.

 O ex-presidente da OS é apontado como o chefe da organização, e contou com a ajuda de dois subordinados, dos responsáveis pela empresa fornecedora de alimentação e de outra empresa, fornecedora de insumos hospitalares, para articular o esquema criminoso.

De acordo com as investigações, a organização social recebeu, desde 2012, um montante superior a R$ 763 milhões do Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para a gestão das unidades.

Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, em razão dos indícios da prática dos crimes de lavagem de capital, organização criminosa, corrupção, peculato e evasão de divisas.

Participam da operação, que acontece um dia após o presidente Jair Bolsonaro dar a declaração de que o Estado do Rio de Janeiro é um solo bem fértil para a PF trabalhar, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF), além da PF.

Novas fraudes

Durante a investigação, os agentes constataram que a organização criminosa se valeu da situação de calamidade ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, que autoriza contratações emergenciais e sem licitação, para obter contratos milionários de forma ilícita com o Poder Público, além de atuar para destruição de provas.

A PF fez interceptações autorizadas pela Justiça e descobriu que pessoas ligadas ao empresário trocaram informações sobre compras e aquisições dos hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em contrato vencido pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).

As investigações indicam que as planilhas de custos já estavam prontas muito antes de os contratos serem assinados, o que levantou a suspeita de fraudes no processo.

 
19, dez 2019
Mayana Neiva se pronuncia sobre prisão do pai

“Trata-se de algo que envolve exclusivamente seu pai e que será explicado, agora, no âmbito jurídico”, afirma nota divulgada pela assessoria da atriz sobre prisão preventiva de Vladimir dos Santos Neiva

Mayana Neiva (Foto: Reprodução/Instagram)

Mayana Neiva se posicionou em nota enviada por meio de sua assessoria de imprensa a prisão de seu pai, Vladimir dos Santos Neiva, nesta quinta-feira (19). O empresário foi preso operação da Polícia Federal na Paraíba com outras 15 pessoas, que também tiveram mandados de prisão preventiva, na terça-feira (17).

O pai da atriz é investigado porque foi citado em duas delações premiadas. De acordo com a Polícia Federal, as prisões fazem parte da sétima fase da operação Calvário, que investiga o suposto desvio de R$ 134,2 milhões das áreas de saúde e educação pública da Paraíba.

“Trata-se de algo que envolve exclusivamente seu pai e que será explicado, agora, no âmbito jurídico”, afirma a nota enviada pela assessoria. “Gostaríamos de afirmar que Vladimir Neiva apenas foi indiciado, não foi sequer denunciado e que tudo ainda transita na esfera da investigação, não existindo nenhum condenado até agora. É necessário neste momento ter ética e cuidado para que um fato isolado não prejudique uma carreira exclusivamente dedicada às artes, como tem sido a de Mayana, que tem na dramaturgia sua paixão e
sua única fonte de renda. Vivemos em uma época em que a mídia e os leitores condenam antes da justiça. Em que a pressão por culpados exista antes de uma apuração correta e transparente. O que existe, de fato, é uma acusação de entrega de recursos a certos agentes políticos, mas nada comprovado nos autos. Apenas há a versão de um delator. Seguimos confiantes que em breve, encerrada as investigações e com a liberdade de Vladimir restituída, ele será absolvido, caso realmente venha a ser processado (o que ainda não aconteceu).”

Mayana, de 36 anos de idade, está atualmente no ar em Éramos Seis. Ela interpreta a ambiciosa e interesseira Karine, mulher de Assad (Werner Schünemann) e madrasta de Soraya (Rayssa Bratillieri). 
6, ago 2019
Investigado na Operação Rock City apresenta-se à Polícia Federal

Empresário é acusado de pagar propina disfarçada de doação eleitoral

O empresário Walter Faria apresentou-se hoje (5) na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Ele estava foragido há cinco dias. Na semana passada, Faria e outros investigados tiveram prisão decretada pela juíza Gabriela Hardt na Operação Rock City, que investiga denúncias de pagamento de propinas disfarçadas de doações eleitorais pelo Grupo Petrópolis. 

De acordo com a PF, um dos executivos da empreiteira Odebrecht, em colaboração premiada, afirmou que usou o Grupo Petrópolis para realizar doações de campanha eleitoral para políticos de outubro de 2008 a junho de 2014, o que resultou em dívida não contabilizada pela empreiteira com o grupo investigado, no valor de R$ 120 milhões. Em contrapartida, a Odebrecht investia em negócios do grupo.

O grupo também teria auxiliado a empreiteira Odebrecht a pagar valores ilícitos, por meio da troca de reais no Brasil por dólares em contas no exterior. 

No total, Walter Faria e mais três executivos do Grupo Petrópolis teriam atuado na lavagem de cerca de R$ 329 milhões em contas fora do Brasil e movimentado US$ 106 milhões em operações no exterior, diz o Ministério Público Federal (MPF), que também participa das investigações. 

O Grupo Petrópolis é dono de marcas de cervejas como Itaipava, Crystal e Petra, além de vodcas e de bebidas não alcoólicas. Em nota, após a decretação das prisões, a empresa informou que “seus executivos já prestaram anteriormente todos os esclarecimentos sobre o assunto aos órgãos competentes” e que “sempre esteve e continua à disposição das autoridades para o esclarecimento dos fatos”.

 

14, dez 2018
Polícia Federal faz buscas no Ministério do Trabalho em nova fase da Operação Registro Espúrio

Quinta fase da operação investiga fraudes e desvios relacionados a registros sindicais. Ricardo Leite, consultor jurídico do ministério, e ministro substituto, foi suspenso do cargo.

Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a quinta fase da Operação Registro Espúrio, que investiga fraudes e desvios relacionados a registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. O ministro substituto, Ricardo Santos Silva Leite, foi suspenso do cargo e impedido de entrar no ministério.

O objetivo da nova etapa, de acordo com a PF, é aprofundar investigações em autorizações irregulares de restituição de imposto sindical. O dinheiro, segundo investigadores, foi desviado da Conta Especial Emprego e Salário (CEES), onde são depositadas restituições de imposto.

Em nota divulga no início da tarde desta quinta, o Ministério do Trabalho afirmou que acompanha as ações da Polícia Federal e que, desde o início da atual gestão, “foram tomadas todas as medidas necessárias para apuração, a fim de evitar prejuízos ao erário e sanar possíveis problemas” (leia ao final desta reportagem a íntegra do comunicado divulgado pelo ministério).

19, out 2018
Prefeito Lula Cabral é preso na Operação Abismo da Polícia Federal
Foto: Alepe/Divulgação

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), foi preso preventivamente na manhã desta sexta-feira (19) na deflagração da Operação Abismo da Polícia Federal que investiga um esquema de fraudes no instituto de previdência do município da Região Metropolitana do Recife (RMR), o CaboPrev. A assessoria da prefeitura ainda chegou a divulgar uma nota em que negava a prisão do socialista e que afirmava que Lula Cabral teria sido alvo de um mandado de busca e apreensão em sua residência.

Segundo as investigações, que correm em segredo de justiça, o prefeito da cidade teria supostamente ordenado a transferência de mais de R$ 90 milhões do instituto – que antes se encontravam investidos em instituições sólidas – para fundos de investimento que colocavam em em risco o pagamento da aposentadoria dos servidores do município.

Além do prefeito, são alvos da operação empresários, lobistas, advogados, religiosos e outras pessoas que de uma forma tem participação com o suposto esquema criminoso.

Ao todo, 220 policiais federais atuaram para cumprir 64 ordens judiciais, sendo 42 mandados de busca e apreensão, dez mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária, nos estados de Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Goiás, Santa Catarina e no Distrito Federal.

14, out 2018
Justiça condena seis pessoas por fraudes no seguro-desemprego em Anápolis

Grupo criminoso foi desmantelado em abril de 2017, na chamada Operação Stellio Natus

O Ministério Público Federal (MPF) em Anápolis obteve a condenação de seis pessoas que integravam uma organização criminosa especializada em fraudes no seguro-desemprego, consistentes em saques ilegais de benefícios de trabalhadores.

O grupo criminoso foi desmantelado em abril de 2017, na chamada Operação Stellio Natus, deflagrada pelo MPF e pela Polícia Federal (PF). A sentença é da 1ª Vara Federal de Anápolis (JF) e foi proferida no último dia 27 de agosto.

A organização criminosa operava por meio da alteração do endereço dos verdadeiros beneficiários do seguro-desemprego, a fim de desviar os cartões (Cartão Cidadão) utilizados para os saques, que, posteriormente, eram feitos em diversas casas lotéricas por integrantes da quadrilha. Estima-se que tenham sido desviados mais de R$ 3 milhões em benefícios.

Os condenados são Iury Ramos Dias, Washington Flávio Borges, Rodrigo de Sousa Almeida, Kelson dos Santos Rodrigues, Jardânia Santos e Weslei Dias da Silva. Todos foram condenados nas penas do art. 2º da lei nº 12.850/2013, por integrarem, pessoalmente, a organização criminosa.

Ainda estão em apuração junto à Caixa Econômica Federal o montante total dos prejuízos causados e o número de fraudes praticadas, de modo a permitir também a denúncia por estelionato contra entidade pública, crime previsto no art. 171, § 3º, do Código Penal, cuja pena pode chegar a até 6 anos e oito meses por cada fraude.

Condenações

De acordo com a sentença, Iury Dias, considerado o idealizador e gestor da organização criminosa, recebeu a maior condenação. Ele foi condenado a 5 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado e ao pagamento de 163 dias-multa. Além disso, teve a sua prisão preventiva mantida.

Os demais integrantes do grupo foram condenados, cada um, a 3 anos e 8 meses de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 54 dias-multa. No entanto, em relação a eles, as penas foram substituídas por penas restritivas de direitos, quais sejam, prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de 10 salários-mínimos, a serem destinados a entidades assistenciais.

Na sentença, também foi decretada o perdimento, em favor da União, de vários veículos automotores e de bens móveis, por terem sido adquiridos ilicitamente pelos condenados enquanto integrantes da organização criminosa, ou seja, os bens decorrentes direta ou indiretamente do crime de quadrilha. (Do MPF)

 

3, out 2018
Empresário se espantou com malas cheias de dinheiro em apartamento

Ele contou que irmão de Geddel pediu o imóvel para pertences do pai

Malas cheias de dinheiro foram encontradas pela PF em apartamento emprestado a Geddel, em Salvador
 

Em depoimento, o empresário Silvio Antonio Cabral da Silveira, proprietário do apartamento em Salvado, onde foram encontrados R$ 51 milhões, e que resultou na prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, afirmou que se surpreendeu em ver “um bocado de mala cheia de dinheiro” em seu imóvel.

Silveira ressaltou que foi na Polícia Federal por iniciativa própria, “Eu fui na Polícia Federal sem chamamento nenhum, sem advogado, sem ninguém saber o que era, certo de quê? De que tinha livros, quadros, alguma coisa desse tipo. Quando cheguei lá para surpresa minha tinha lá na Polícia Federal um bocado de mala cheia de dinheiro”. Afirmou que não fazia ideia de que seu imóvel era usado para guardar dinheiro, fato que ficou sabendo quando a Operação Tesouro Perdido foi deflagrada.

O empresário contou que o empréstimo atendeu ao pedido do deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), que havia dito precisar de um local para guardar os pertences do pai falecido. “Quando houve a morte do pai dele, fui ao PMDB prestar solidariedade a Lúcio. Fui embora. Uns 15 ou 20 dias depois, ele me chamou para ir no partido e queria bater papo comigo”.

Então, sem nenhuma formalidade, após consultar seu sócio, Silveira emprestou o imóvel a Lúcio. “Ele sabia da dificuldade que nos estávamos de vender os apartamentos e me perguntou se eu podia emprestar alguma unidade a ele. Eu disse que não tinha problema nenhum, eu ia perguntar ao sócio majoritário, mas acho que não tem nenhum problema. O apartamento (unidade 201) acabou sendo vendido. E as malas e caixas que estavam nele foram transferidas para o 202”.

Silvio Silveira é testemunha de acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) que são réus o ex-ministro Geddel Vieira Lima, seu irmão o deputado Lúcio Vieira Lima, Marluce Vieira Lima, mãe de Geddel e de Lúcio. Além de Job Ribeiro, ex-assessor de Lúcio e Luiz Fernando Costa Filho, sócio da empresa Cosbat. Todos os réus são acusados dos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

29, set 2018
Preso em Ribeirão Preto na Operação Fake Money é suspeito de fraude fiscal desde 2016

Empresário Mateus José Andrade também é acusado de provocar acidente bêbado e drogado, que terminou com avó e neta mortas. Defesa diz que ainda não teve acesso às acusações.

Preso na manhã desta sexta-feira (28) em Ribeirão Preto (SP) por suspeita de agir em fraude tributária que causou prejuízo de R$ 5 bilhões aos cofres públicos, o empresário Mateus José Andrade já havia sido alvo da Polícia Federal e da Receita Federal em 2016 pelo mesmo crime.

Na época, a força-tarefa da Operação Pirita recolheu documentos no escritório dele, a J. Andrade Assessoria Administrativa, na Avenida Presidente Vargas. A suspeita era de sonegação de R$ 5,5 milhões em tributos, a partir do uso de títulos da dívida pública falsos.

A operação também foi deflagrada em Sertãozinho (SP), Jardinópolis (SP), Pradópolis (SP), Pitangueiras (SP), Monte Alto (SP), Descalvado (SP) e São Simão (SP). Segundo a PF, o nome “Pirita” remete a uma pedra conhecida como “ouro dos tolos”.

26, set 2018
Irmão de Beto Richa e mais 14 investigados são presos pela PF em nova fase da Lava Jato

Primo de Richa, Luiz Abi Antoun, também foi alvo, mas não foi detido porque está no exterior. Ao todo, foram expedidos 73 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e 16 de prisão temporária para a 55ª etapa da Lava Jato.

A Polícia Federal (PF) prendeu Pepe Richa, irmão do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), e mais 14 pessoas na 55ª fase da Operação Lava Jato na manhã desta quarta-feira (26) em cidades do Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo.

A ação foi batizada de Operação Integração II e investiga irregularidades nas rodovias pegadiadas do Paraná. O diretor da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) João Chiminazzo Neto é alvo de uma ordem preventiva de prisão.

O empresário Luiz Abi Antoun, um dos alvos de prisão temporária, conforme o delegado Joel Cicotti, de Londrina, no norte do Paraná está no exterior. Abi é primo do ex-governador Beto Richa (PSDB).

12, set 2018
Operação da PF faz buscas na casa e no gabinete do governador Reinaldo Azambuja, de Mato Grosso do Sul

Operação Vostok apura suposto pagamento de propina a membros do governo em troca de créditos tributários a empresas. Reinaldo Azambuja (PSDB) é investigado no STJ, que autorizou a operação.

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa e no gabinete do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), como parte da Operação Vostok, deflagrada na manhã desta quarta-feira (12).

A operação investiga o suposto pagamento de propina a representantes da cúpula do governo de Mato Grosso do Sul em troca de créditos tributários a empresas.

Um dos filhos do governador, Rodrigo Silva, foi preso, de acordo com a PF. O governo informou que estava analisando o impacto da situação e esperava a conclusão da operação para se pronunciar. Até a última atualização desta reportagem, o governo não havia se manifestado.