2, dez 2016
Prefeita de Ribeirão Preto é presa na operação Mamãe Noel
PF e Gaeco vão esclarecer detalhes da prisão e motivos em entrevista coletiva nesta manhã
Ribeirão Preto – A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), foi presa na manhã desta sexta-feira, 2, em sua casa, na cidade do interior paulista, na Operação Mamãe Noel, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco).
A ação cumpre mandados de prisão preventiva, de busca e apreensão e bloqueio de bens em três cidades do Estado de São Paulo, e é a segunda fase da Operação Sevandija, iniciada em 1º de setembro, que apura o desvio de um total de R$ 203 milhões nos cofres públicos da cidade do interior paulista.
De acordo com a PF, Dárcy foi presa a pedido da Procuradoria Geral do Estado. A polícia e o Gaeco darão entrevista coletiva para detalhar a operação e as outras prisões às 10h30 desta sexta, na sede do Ministério Público de Ribeirão Preto.
Segundo a Polícia Federal, a nova operação apura crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa e passiva, entre outros.
O nome “Mamãe Noel”, é uma referência às evidências de que a ex-advogada do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão Preto Maria Zuely Librandi repassou, entre 2013 e 2016, mais de R$ 5 milhões aos demais denunciados, em dinheiro e cheques, desviados da prefeitura de Ribeirão Preto.
O esquema de desvio no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais foi descoberto acidentalmente nas investigações da Operação Sevandija, que envolveram interceptações telefônicas, análise de milhares de documentos e investiga o pagamento de propina para a liberação de honorários advocatícios. Por conta do plano Collor, o Sindicato dos Servidores venceu uma ação de R$ 800 milhões contra o poder público.
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- Por Notícias
2, dez 2016
Operação Mamãe Noel: quatro são detidos em Ribeirão Preto
Polícia Federal e Ministério Público deflagraram segunda fase da Operação Sevandija nesta sexta-feira, 2; veja quem foi encaminhado à sede da PF
A Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagraram a segunda fase da Operação Sevandija, em Ribeirão Preto, na manhã desta sexta-feira, 2. Até o momento, quatro pessoas estão detidas, entre elas a prefeita Dárcy Vera (PSD).
Além de Dárcy, foram detidos a ex-advogada do Sindicato dos Servidores, Maria Zuely Librandi, o também ex-advogado do Sindicato, Sandro Rovani, e o ex-superintendente do Daerp e da Coderp, Marco Antonio dos Santos.
9, set 2016
PF DEFLAGRA OPERAÇÃO E ACUSA DEPUTADA E PREFEITO AFASTADO DE MONTES CLAROS POR DESVIO DE VERBAS
Agentes da Polícia Federal saíram em diligência nesta sexta-feira (9) e deflagraram a Operação Véu Protetor, que visa desarticular um grupo criminoso com atuação na região norte de Minas Gerais. Alguns dos alvos da investigação são a deputada Raquel Muniz (PSD) e seu marido, o prefeito afastado de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB), que chegou a ser preso em abril por suspeita de envolvimento em corrupção no sistema de saúde do município.
Raquel e Ruy Muniz são acusados de integrar esquema de desvio de verbas públicas por meio de diversas fontes, além de capitanear fraudes tributárias e previdenciárias e estelionatos qualificados que resultaram em desfalque de R$300 milhões na Receita Federal. Segundo a PF, o dinheiro desviado reforçava as economias de ambos e de aliados, inclusive membros da família.
Além de Montes Claros e da capital Belo Horizonte, a Operação Véu Protetor está em curso nos municípios mineiros de Contagem e Lavras. Ações também foram realizadas em Brasília e Lages, interior de Santa Catarina. Ao todo, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em empresas e endereços residenciais dos integrantes do esquema apontados pela polícia.
A assessoria de imprensa da deputada disse que ela se manifestaria ainda nesta sexta-feira (9), mas não especificou horário para o comunicado. Ela só retorna a Brasília na próxima segunda-feira (12), quando está prevista a sessão que pode cassar o mandato do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O prefeito afastado também não se pronunciou. Este site registrará o posicionamento de ambos tão logo eles sejam tornados públicos.
Fraude na saúde
Exaltado pela esposa em 17 de abril, quando a Câmara abriu em plenário o processo de impeachment de Dilma Rousseff, Ruy Muniz foi preso no dia seguinte, 18 de abril, sob acusação de sabotar o funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos com o objetivo de beneficiar o Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira, de propriedade do prefeito e gerido por ele e por familiares. Durante a aprovação da admissibilidade do pedido de impedimento de Dilma, Raquel declarou esperança no Brasil e disse que exemplos como o de seu marido mostram um caminho oposto ao da corrupção.
“Meu voto é para dizer que o Brasil tem jeito. E o prefeito de Montes Claros mostra isso, para todos nós, com sua gestão”, declarou a deputada na ocasião, segurando uma bandeira brasileira e repetindo diversas vezes a palavra “sim” para enfatizar sua escolha contra Dilma. Veja no vídeo abaixo.
Depois de ser homenageado, Ruy Muniz ficou preso por quase um mês, mas teve prisão revogada. Atualmente, cumpre medidas cautelares e é investigado em liberdade – com a Véu Protetor deflagrada, sua situação se torna ainda mais complicada. Afastado de suas funções na Prefeitura de Montes Claros, não pode sequer entrar no prédio. Mas, ainda sem condenações que o enquadrem na Lei da Ficha Limpa, o que o tornaria inelegível, Ruy vai disputar a reeleição em coligação formada por dez partidos. Além de PSB e PMDB, do indicado a vice-prefeito Danilo Fernando Narciso, a chapa engloba PSD, PTB, PTC, PRB, PPL, PMN, PHS e PRTB.
Desdobramento
A deputada passou a estar sob a mira das investigações a partir da Véu Protetor. Ela e Ruy Muniz são suspeitos de administrar 133 instituições que prestam serviços nos setores da educação e da saúde em todo o país. Segundo as investigações, para manter o funcionamento dessas instituições o casal criou uma entidade beneficente que propiciou a sonegação de mais de R$ 200 milhões em tributos, além de outros R$ 100 milhões já inscritos em dívida ativa.
Empresas de parentes foram usadas para blindagem patrimonial. Empregados eram transferidos para a instituição e, consequentemente, isentava o grupo da cobrança de tributos federais. Além disso o casal desviou, ainda segundo a PF, recursos públicos federais e estaduais eram canalizados às entidades do esquema por meio de convênios, a maior parte dessa verba proveniente do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), pagos pelo Ministério da Educação.
Os suspeitos ficam passíveis de responder pelos crimes de organização criminosa; crimes tributários e previdenciários; descaminho e furto qualificado; estelionato majorado; fraudes à execução orçamentária; crimes contra o sistema financeiro; falsificação de documentos públicos e particulares; peculato prevaricação e lavagem de dinheiro.
1, mar 2016
Ex-jogador do Grêmio, deputado Mário Jardel é denunciado por desvio de dinheiro
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Lemos Dornelles, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça do Estado nesta segunda-feira, 29, contra o ex-jogador de futebol e deputado estadual Mário Jardel (PSD)e outras dez pessoas. O grupo é investigado pela Operação Gol Contra, deflagrada pelo Ministério Público em novembro de 2015. O parlamentar que foi ídolo do Grêmio nos anos 90 é denunciado por organização criminosa, uso de documento falso, concussão, peculato, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. De acordo com a denúncia, entre os meses de fevereiro e novembro de 2015, Jardel, o assessor parlamentar Christian Vontobel Miller, o chefe de gabinete Roger Antônio Foresta, o coordenador-geral de Bancada do PSD, Ricardo Fialho Tafas, e o chefe de gabinete da liderança do PSD, Francisco Demetrio Tafras, integraram organização criminosa com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens econômicas mediante a prática de crimes contra a administração pública, como peculato e concussão, além do uso de documentos falsos e da lavagem de dinheiro. Ainda conforme o MP, as irregularidades começaram no primeiro dia do mandato de Jardel na Assembleia Legislativa. Entre os delitos, destaca-se a exigência de repasse de parte de salários e de verbas indenizatórias de servidores. O valor desviado, entre abril e novembro do ano passado, é estimado em R$ 212.203,75, aponta o MP. Entre os denunciados estão assessores, um traficante de drogas e funcionários fantasmas. A reportagem procurou nesta terça-feira, 1º, a assessoria de Jardel, mas não houve resposta.
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Justiça afasta prefeito de cidade cearense que estava há um mês em hospital sem pedir licença médica
Luiz Menezes de Lima está internado desde o dia 15 de setembro, no entanto, conforme a Lei Orgânica do município, ele não pode se ausentar por mais de 15 dias sem permissão da Câmara Municipal.
O prefeito de Tianguá, Luiz Menezes de Lima (PSD), foi afastado do cargo nesta terça-feira (31) por determinação da Justiça cearense após passar mais de um mês internado em um hospital em Fortaleza sem pedir licença médica e sem passar o cargo ao vice.
A decisão é da 2ª Vara da Comarca de Tianguá. No despacho, o juiz Felipe William Silva destacou que qualquer ausência do cargo superior a 15 dias exige autorização prévia da Câmara Municipal, o que não ocorreu – o prefeito sequer enviou o pedido de licença para os vereadores.
De acordo com Ministério Público do Ceará (MP-CE), Luiz Menezes está, pelo menos, desde o dia 15 de setembro internado na UTI de um hospital particular em Fortaleza. Apesar disso, documentos oficiais da gestão emitidos no período apareceram com a assinatura digital de Luiz Menezes, o que fez a oposição na Câmara questionar quem estava efetivamente governando o município.
Na decisão desta terça-feira, o juiz ordenou que a Câmara de Vereadores tome as providências necessárias para o afastamento de Luiz Menezes e a posse do vice-prefeito, Alex Nunes (sem partido), que deve ficar no cargo até que o prefeito tenha condições físicas para reassumir o mandato.
O g1 tentou contatar o presidente da Câmara Municipal, o vereador Elvis Lima, para obter mais informações sobre o cumprimento da decisão judicial e a posse do vice-prefeito, mas não foi atendido.
O vice-prefeito, Alex Nunes, afirmou ao g1 que a posse deve ocorrer ainda nesta terça-feira. Conforme o gestor, seu primeiro ato será exonerar todos os secretários nomeados por Luiz Menezes. “Exonerar os secretários e tomar fé da situação do município, tem mais de 45 dias que o prefeito está internado, a gente não sabe como está lá”, disse.
Ministério Público comprovou ausência do prefeito
No dia 16 de outubro, a promotora Anna Celina de Oliveira Nunes Assis, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, encaminhou à Câmara de Vereadores do município um relatório e outros documentos que comprovam que o prefeito Luiz Menezes de Lima está ausente do cargo por um período superior ao autorizado pela lei.
Segundo o MP, agentes do órgão tentaram notificar Luiz Menezes por 16 dias consecutivos, não tendo encontrado o prefeito em nenhuma das tentativas. O Ministério Público também tentou notificar o prefeito através do WhatsApp, mas não obteve retorno.
Nos documentos que enviou para a Câmara Municipal analisar, o MP apontou que encaminhou para a Polícia Civil informações para a instauração de um inquérito policial contra quatro servidores da prefeitura por falso testemunho, uma vez que os quatro teriam afirmado ao Ministério Público que Luiz Menezes estava cumprindo suas obrigações do cargo normalmente.
A oposição ao prefeito denuncia há meses que Luiz Menezes não vem exercendo suas funções. O Ministério Público chegou a abrir um procedimento para investigar a suposta ausência do prefeito, no entanto, o procedimento foi encerrado em julho.
