12 resultados encontrados para o termo: 0000082-27.2019.815.0081 / data: 17/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002974-56.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: JOSEFA VICENTE DE SENA (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). 2º Apelante: ALEXANDRA MARIA D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 24 00253 Processo: 0002716-12.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JADER MARCIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Autos vista aDefesa do acusado, para apresentar, no prazo legal, Alegacoes Finais. 00254 Processo: 0012695-95.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSELIO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 007450PB ED
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 36 MELO NETO , 018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se INTIMAR DA AUDIENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA IVAN PAULINO TEOTONIO NA 1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA-PB NO DIA 17/07/2019 AS 09:40 HORAS ARARUNA 1A. VARA DE ARARUNA NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00567 Processo: 00
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 16 00336 Processo: 0000923-46.2008.815.0521 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR DO FATO/JZ ESP: DANIEL SULINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00337 Processo: 0000943-90.2015.815.0521 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAEL B
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 22 00255 Processo: 0000271-40.2016.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVI CLEMENTINO DA COSTA ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer em Cartorio e receber alvara referente a fianca, munido de procuracao, uma vez que devidamente intimado o reu nao foi encontrado para vir receber.Foi ce
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 00191 Processo: 0001009-07.2005.815.0041 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: ELZA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 004998PB JOSE REGIS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00192 Processo: 0001011-35.2009.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 20 00396 Processo: 0000063-54.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: MARCONI FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se a parte da Sentença de fls. 186/189 que julgou procedente a denúncia.(sentença publicada no inteiro teor). 00397 Processo: 0000158-45.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 20 00335 Processo: 0000242-19.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANEZ DA SILVA LIMA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00336 Processo: 0000271-69.2018.815.0071 - REPRESENTA