0000153-02.2015.8.26.9025

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1061 incidente, nos termos do artigo 3º, II, “a”, da Resolução 589/12. Int. - Magistrado(a) Luciano de Oliveira Silva - Advs: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP) - CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) Nº 0000661-80.2017.8.26.9023 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1061 incidente, nos termos do artigo 3º, II, “a”, da Resolução 589/12. Int. - Magistrado(a) Luciano de Oliveira Silva - Advs: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP) - CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) Nº 0000661-80.2017.8.26.9023 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 422 302621/SP) - Tarso Santos Lopes (OAB: 278017/SP) - Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) Nº 1013395-38.2017.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araraquara - Recorrente: Florival da Silva Claro e outros - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando de Oliveira Mello - D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1157 2º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLORIPES DE FÁTIMA GONÇALVES CAMPANHÃ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2018 Processo 0000956-27.2018.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2750 em si presunção de legalidade e legitimidade, não há elementos probatórios para ensejar a concessão da medida liminar, sendo a instauração do contraditório indispensável para o deslinde da questão. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, citem-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1141 passando a produzir efeitos a partir de 1º de março de 2.013. Com a vigência deste lei, houve a absorção de 50% doALEno salário padrão e os outros 50% no RETP. Com relação ao pedido, a Turma de Uniformização de Jurisprudência pacificou a questão, no sentido da procedência do pedido para o recebimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 421 DE TELEFONIA OBRIGAÇÃO DE FAZER MULTA DIÁRIA ARBITRADA COM MODERAÇÃO E RAZOABILIDADE- DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Carolina Rigoli Rossi (OAB: 250378/SP) - Maria Fernanda Moretto (OAB: 288353/SP) - Raquel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1062 Nº 0000677-34.2017.8.26.9023 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Olímpia - Recorrente: Robson Simão Marques - Recorrido: Município de Olimpia - Recebo o aditamento à inicial. À parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias; após, remet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1062 Nº 0000677-34.2017.8.26.9023 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Olímpia - Recorrente: Robson Simão Marques - Recorrido: Município de Olimpia - Recebo o aditamento à inicial. À parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias; após, remet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1468 e os outros 50% no RETP. Com relação ao pedido, a Turma de Uniformização de Jurisprudência pacificou a questão, no sentido da procedência do pedido para o recebimento do ALE referente ao mês de fevereiro de 2013 e do adicional de insalubridade referente ao mês de abril de 2013, com os devidos reflexos sobre o