8 resultados encontrados para o termo: 0000278-18.2014.815.0551 / data: 16/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 01203 Processo: 0000363-48.2009.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: BENILDO DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 00952 Processo: 0002478-74.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: MARIA PEREIRA NUNES ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 AUSÊNCIA DE SOLUÇÃO DO PROBLEMA POR PARTE DO COMERCIANTE. BEM INUTILIZADO. CONSUMIDOR. SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO OU DEVOLUÇÃO DO PREÇO EFETIVAMENTE PAGO. CABIMENTO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. OBEDIÊNCIA AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DESPROVIMENTO. - Cumpre ressaltar que a relação contratual estabelecida entre as part
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012039-95.2013.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DAS NEVES DO E.A.D FERREIRA). APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV. WILSON SALE BELCHIOR). APELADO: AVELINE BARRETO DE ALMEIDA (ADV. VALDEMIR TAVARES BARRETO). HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0092339-78.2012.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DAS NEVE