0000486-64.2018.815.0000

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0010850-72.2012.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Maria Francinete da Costa Brandão. ADVOGADO: Herlon Max Lucena Barbosa (OAB/PB nº 17.253). RECURSO ESPECIAL Nº 0004243-02.2012.815.0251. RECORRENTE: Verônica Maria da Silva Al

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 78) – Apelação Cível N° 084041298.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PB 23.255). Apelado(s): Adriana Paula dos Santos.

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 12 PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE – PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. 1. O legislador optou por punir mais severamente aquele que comete o crime de receptação no exercício de atividade comercial ou industrial, alcançando também aquele que embora não tivesse certeza, devesse saber tratar-se de produto de crime, punindo-o, igualmente, a título de dolo

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 Sessão do dia 07.02.2019: “Julgamento aprazado para o dia 12.03.2019”. Cota da Sessão do dia 12.02.2019: “Julgamento aprazado para o dia 12.03.2019”. Cota da Sessão do dia 14.02.2019: “Julgamento aprazado para o dia 12.03.2019”. Cota da Sessão do dia 19.02.2019: “Julgamento aprazado para o dia 12.03.2019”. Cota da Sessão do di

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 ADVOGADO: Lucas Alcantara Pontes de Lemos Oab/pb 25.741. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AGENTE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL SOBRE O PERCENTUAL. IRRELEVÂNCIA. COMPLEMENTAÇÃO ATRAVÉS DA NR 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. PRECEDENTES DO STJ. JUROS E CORREÇ

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 DO VALLE FILHO). 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002248-58.2013.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Paulo Cézar Lima de Souza. ADVOGADO: Gelson Lima de Souza OAB/PB 9.162. APELADO: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A. Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso