0000593-46.2016.815.0011

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 00386 Processo: 0021277-60.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIANO LUIZ LEAL LELLIS ADVOGADO: 015986PB ALUSKA SURAMMA CORDEIRO SILVA , 014886PB ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. Despacho: Intime-seconsiderando os documentos de fls. 171/175, dou por prestadas as contas da parte promovente. Intime-se. Apos, retornem os autos para o a

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 00388 Processo: 0006724-76.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGDA REVOREDO SOARES ADVOGADO: 009007PB MARGARETH EULALIO RAPOSO,017826PBMARIA IOONE DE LIMA MAHON. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio:vista ao autor, prazo de 05(cinco) dias. 00389 Processo: 0007797-93.2006.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: COZETE BARBOSA LOUR

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 47º) Apelação Criminal nº 0002110-33.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: ANDREA MARIA DA SILVA SANTOS (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776. Defensora Públic

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 CARLOS BORGES ALVES DOS ANJOS. Julgado: “Ordem denegada e, na parte alternativa, prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.5º - PJE) Habeas Corpus nº 0801147-73.2019.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Romário Estrel

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 20) – Agravo de Instrumento nº 0800241-88.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Sindicato dos Engenheiros no Estado da Paraiba – SENGE. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de S. e Silva (OAB/PB 11.589) e Valberto Alves de Azevedo Filho (OAB/PB 11.477

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 TI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38) – Agravo de Instrumento N° 0803492-46.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536) e Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo (OAB/PB 11.181). Agravado(s): José César Cavalcanti Neto. Advoga