19 resultados encontrados para o termo: 0000689-87.2017.4.03.6318 / data: 07/05/2025
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Processos encontrados
AUTOR: ROSANE LUIZA DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: SP375408-URSINO JOSE DOS SANTOS NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000683-80.2017.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIS CARLOS DE CARVALHO ADVOGADO: SP190205-FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000684-65.2017.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEUZA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO: MG133248-FRANCISCO PEREIRA NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0000621-40.2017.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANGELA MARIA GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: SP171349-HELVIO CAGLIARI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000642-64.2017.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSEFA DE ALMEIDA ADVOGADO: SP243929-HELE
ADVOGADO: MG133248-FRANCISCO PEREIRA NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0000621-40.2017.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANGELA MARIA GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: SP171349-HELVIO CAGLIARI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000642-64.2017.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSEFA DE ALMEIDA ADVOGADO: SP243929-HELE
PROCESSO: 0000674-13.2015.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS COMPENSADAS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: JOSE RICARDO RAMOS FRANCISCO ADVOGADO: SP194380 - DANIEL FERNANDES MARQUES RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Convertido em diligência PROCESSO: 0000674-41.2014.4.03.6119 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: EDEGI
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ERONIDES VITALINO DA SILVA ADVOGADO: SP236437 - MARIANO MASAYUKI TANAKA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000654-15.2017.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVI�
ADV. SP291074 - GUILHERME ROUMANOS LOPES DIB RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 22/11/2017 MPF: Não DPU: Não 0584 PROCESSO: 0000549-74.2017.4.03.6311 RECTE: FABIO LUIZ NUNES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 13/11/2017 MPF: Não DPU: Sim 0585 PROCESSO: 0000569-80.2017.4.03.6306 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA
0002217-64.2014.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6318013341 AUTOR: MARCOS ANTONIO CAMPO MORI (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0000689-87.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6318013348 AUTOR: LUCAS CAYEIRO SANTOS (SP304147 - DANILO AUGUSTO GONCALVES FAGUNDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIA
art. 219 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. 0000674-21.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6318015222 AUTOR: JOAO CARLOS GONCALVES SILVA (SP329102 - MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0000960-96.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6318
art. 219 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. 0000674-21.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6318015222 AUTOR: JOAO CARLOS GONCALVES SILVA (SP329102 - MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0000960-96.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6318
Fixo os honorários em 10% do valor atribuído à causa/condenação, a cargo da Recorrente, ficando suspensa a execução nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, na hipótese de ser a recorrente beneficiária da justiça gratuita. É o voto. IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por