0000956-23.2014.815.1201

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 00586 Processo: 0000622-91.2011.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: MARIA DE LOURDES BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se o recorrido para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes. 00587 Processo: 0000720-71.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITAL CORREIA DE MELO ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 DE FREITAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnacao a contestacao. 00523 Processo: 0000972-44.2015.815.0941 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU VEICULOS S/ A ADVOGADO: 01245

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 26 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00305 Processo: 0007652-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MENDES DE ANDRADE ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se VISTOS ETC...ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA PARA OFERECER SUAS RA

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0801517-86.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA AGRAVANTE: ANA MARIA DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: Chirlene Bárbara Torres Rodrigues (OAB/PB nº 22.673) AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 39 - APELAÇÃO nº: 08164

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 42) Embargos de Declaração nº 0002226-32.2012.815.0141 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada: Maria Otilia Filho Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652). RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 24 00379 Processo: 0000435-18.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 28 TOS DA CRUZ ADV: JOSEILSON LUIS ALVES,RIKELLY DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. 00453 Processo: 0000314-04.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO RODRIGUES BEZERRA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINA

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0021731-26.2010.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 Recorrido(01): José Cleidomar Mendes – Advogado(s): F

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000182-02.2017.815.0000 – Agravante (s): PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA. Agravado (s): FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, Nº 16.971 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as c

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 DO STF. TAXAS NA MÉDIA DE MERCADO. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO. - Segundo o STJ, “A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica a abusividade” (STJ, Súmula n° 382). [...] para que se reconheça abusividade no percentual de juros, não basta o fato de a taxa contratada suplantar a média de mercad