8 resultados encontrados para o termo: 0000962-05.2018.815.0000 / data: 17/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 22 RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 54 - APELAÇÃO N. 0800805-38.2017.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JANEIDE CAMILO DE MELO ADVOGADO: RENAN ROBERTO DE MELO (OAB/PB 22.404) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOÃO PAULO BARRETO (OAB/CE 22
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 exercício regular de direito. Apoderação indevida indubitável. Condenação imperiosa. Pena. Redução. Inviabilidade. Dosimetria realizada com esmero e proporcionalidade à conduta perpetrada. Desprovimento do apelo. Restando comprovado que a agente apropriou-se, por várias vezes, indevidamente, de valores recebidos em razão de ofício ou
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Pilar, Advogado: Felipe Sales Carneiro Da Cunha. Processo: 0000725-65.2016.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Fabiana De Assis Bispo Morais, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena, Apelado: Municipio De Puxinana, Advogado: Rogerio
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Direito da 2ª Vara da Comarca de Sousa. Julgado: “Negou-se provimento à correição, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer. Unânime”. 4º) Embargos de Declaração nº 002814-12.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: JORGE MÁRCIO