0001408-27.2016.5.10.0013

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1132 Acórdão Processo Nº RO-0001408-27.2016.5.10.0013 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE SIMONE QUINTAS ADVOGADO ELISA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS(OAB: 50261/DF) RECORRIDO SERVICE FARMA ASSESSORIA LTDA ADVOGADO LASARO AUGUSTO DA SILVA(OAB: 18170/GO) RECORRIDO ITECGYN INFORMATICA LTDA - EPP ADVOGADO LASARO AUGUSTO DA SILVA(OAB: 18170/GO) RECORRIDO CONVERGENCIA TEC

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1122 (CONVOCADO) RECORRENTE: SIMONE QUINTAS - CPF: 996.990.447-72 ADVOGADO: ELISA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS - OAB: DF0050261 RECORRIDO: ITECGYN INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 06.113.817/0001-52 ADVOGADO: LASARO AUGUSTO DA SILVA - OAB: GO0018170 RECORRIDO: SERVICE FARMA ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 01.139.653/0001-19 ADVOGADO: LASARO AUGUSTO DA SILVA - OAB: GO0018170 Acórdão P

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO 1127 LASARO AUGUSTO DA SILVA(OAB: 18170/GO) Intimado(s)/Citado(s): - ITECGYN INFORMATICA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado PROCESSO n.º 0001408-27.2016.5.10.0013 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS (CONVOCADO) RECORRENTE: SIMONE QUINTAS - CPF: 996.990.4

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 5346 RECLAMADO ADVOGADO VETOR SOLUÇÕES LASARO AUGUSTO DA SILVA(OAB: 18170/GO) SERVICE FARMA ASSESSORIA LTDA LASARO AUGUSTO DA SILVA(OAB: 18170/GO) ITECGYN INFORMATICA LTDA - EPP LASARO AUGUSTO DA SILVA(OAB: 18170/GO) 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF RECLAMADO SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE ADVOGADO BRASÍLIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 7076

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 5348 autora em seu Recurso Ordinário, a qual ficou mantida. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Nesse sentido, revogo a Decisão de Id.92da9d7, ao tempo em que RECEBO o Recurso Ordinário ora interposto pela Reclamante (peça de Id. 9f95016), por presentes os pressupostos processuais gerais ensejadores de admissibilidade. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servido

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1137 Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a competência a MM. 13ª Vara do Trabalho de Brasília/DF para apreciar a demanda, determinando o retorno dos autos à Ins

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 1453 pois não resultou do ato inquinado qualquer prejuízo à parte autora (art. 794 da CLT). Como se não bastasse, a suposta nulidade deveria ter sido alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão (art. 278 do CPC), o que não foi feito. Ante o exposto, mantenho a decisão que arquivou esta reclamatória pela ausência da r

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1142 Considerando o estado em que se encontra o processo, há necessidade de determinar o retorno dos autos à Instância de Origem para prosseguir no feito como entender de direito. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe provimento para reconhecer a competência a MM. 13ª Vara do Trabalho de Brasília/DF para apreciar a demanda, determinando o

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1138 PROCESSO n.º 0001408-27.2016.5.10.0013 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS (CONVOCADO) 1. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. ACESSO AMPLO À JUSTIÇA. RECORRENTE: SIMONE QUINTAS - CPF: 996.990.447-72 INGRESSO DA DEMANDA NA VARA DO DOMICÍLIO DO EMPREGADO OU LOCAL MAIS PRÓXIMO. POSSIBILIDADE. A ADVOGADO: ELISA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS - OA

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor ROSA 1757 MEDEIROS MARIA RIBEIRO MENDES BORGES, no dia 19/10/2017. RECLAMADO: ITECGYN INFORMATICA LTDA - EPP e outros (3) DECISÃO Advogado(s) do reclamado: LASARO AUGUSTO DA SILVA Vistos. Os Embargos Declaratórios de Id. 7b40e3c restaram prejudicados face ao acordo protocolado pelas partes sob a petição de Id. e5