0001667-65.2013.815.0521

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 00255 Processo: 0019612-58.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA CUNHA DUARTE PIRES ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao”...DECLARO EXTINTA a presente execução...”. 1A VAR

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 00207 Processo: 0004643-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: QUEILA PINHEIRO PARANHOS ADVOGADO: 036408BA DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 01 de agosto de 2019, peças 14:00 horas, bem como do indeferimentodo pedido de prisao preventiva e colocacao em prisa

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 15.467). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268). RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 28) Apelação Cível nº 0013603-36.2011.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 6 ÇÃO DESTE RELATOR. MANIFESTA IRREGULARIDADE FORMAL. APLICAÇÃO DO ART. 932, III, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO. - É inadmissível o recurso interposto por cópia reprográfica (xerox), por ausência de previsão legal, conforme jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça. - Os recursos somente podem

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 REEXAME NECESSÁRIO N° 0000432-57.2012.815.0211. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. AUTOR: Ana Maria Monteiro da Silva. REMETENTE: Juizo da 3a Vara da Com.de Itaporanga. ADVOGADO: Manoel Weverton F. Pereira (oab/pb Nº 12.258). POLO PASSIVO: Estado da Paraiba, Rep. P/ Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 18 (OABPB 11675) RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 118) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00036959120138150331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita Apelante: Estado da Paraíba, representado

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 ÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. APELAÇÃO DO RÉU. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DA LEGALIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. CANDIDATO CONSIDERADO INAPTO NO EXAME BIOMÉTRICO. EDITAL PREVENDO OS LIMITES MÁXIMO E MÍNIMO DO ÍNDICE DE MASSA CORPÓREA (IMC). AVALIAÇÃO FÍSICA NA QUAL O AU