0001896-54.2016.815.0251

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 18 DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE MONTEIROINTERESSADO: REGINALDO DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE MONTEIRO NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00082 Proc

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 10 9º) Apelação Criminal nº 0001100-37.2015.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FELIPE TIAGO DE SOUZA COSTA (Adv.: Pablo Gadelha Viana, OAB/PB nº 15.833). Apelada: Justiça Pública. 10º) Apelação Criminal nº 0002733-92.2015.815.017

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 Estado da Paraíba – SINDIFISCO (Advs. Paulo Américo Maia de Vasconcelos – OAB/PB 395 e Matheus Roberto Maia Ribeiro – OAB/PB 20.095). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. COTA: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR PROVENDO PARCIALMENTE OS RECURSOS, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FIL

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 DISCUTIR A MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Não é possível, em sede de embargos de declaração, rediscutir matéria que ficou suficientemente analisada e decidida. - O acolhimento de embargos de declaração somente poderá ocorrer quando configurada quaisquer das condições impostas pelo art. 619 d

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 tério Público. Corrigido: Juiz da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Resultado: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 27º - PJE) Habeas Corpus nº 081277559.2019.8.15.0000. 2ª. Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Luiz Weber do Rego Luna Ne