0002147-95.2017.8.26.0521

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 304 (OAB 390835/SP) Processo 1002299-23.2021.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Naédina Aparecida do Nascimento - A prova da incapacidade depende da elaboração da perícia já determinada na decisão inicial, por profissional nomeado pelo juízo. Portanto, mantenho o indeferimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2959 Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: 275.003.808-10, MTR: 975709-7, RG: 26.720.377, RJI: 170035130-09). Anotese e retifique-se o cálculo, dando-se ciência às partes. - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) Processo 0002031-38.2015.8.26.0496 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3348 Conceição Silva Lazarin - Ante o exposto, indefiro os pedidos formulados em favor de Rosangela da Conceição Silva Lazarin (MT: 733037-6, RG: 24.997.590-7, RGC: 61.420.941, Penitenciária Feminina de Votorantim). - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP) Processo 0001937-39.2020.8.26.0521 (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2456 o exposto, indefiro o pedido formulado em favor de GENIVAL JOSE DA SILVA (CPF: 773.570.194-20, MTR: 1131926-6, RG: 28.681.836, RGC: 31.277.313, RJI: 182327655-02, Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” - Iperó + Alta de Progressão). - ADV: ALESSANDRO DE CASTRO PEIXOTO (OAB 136669/SP) Processo 0002036-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3140 - WELLINGTON CORREIA DE CARVALHOM ROSA - - LUCIANO ANDRE DOS SANTOS e outro - Vistos. Fls. 220/234 - No que se refere ao pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa de WELLINGTON CORREIA DE CARVALHO ROSA, INDEFIRO e ratifico todos os termos da recentíssima decisão prolatada às folhas 216/219. Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2793 Processo 0000715-10.2018.8.26.0520 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Robson Domingos - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2378 APARECIDO DE MORAES e outro - Kevin Gabriel Fernandes da Silva - Vistos. Designo audiência de interrogatório, debates e julgamento, a ser realizada na forma virtual, para o dia 03 de setembro de 2020, às 14:00h. Requisitem-se os policiais militares e os réus, fazendo constar, no ofício de requisição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2864 Processo 0001405-70.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - DANIEL PARENTE E SILVA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 83, incisos I e V, do Código Penal, indefiro o pedido de Livramento Condicional ajuizado em favor de DANIEL PARENTE E SILVA (MTR: 463921-7, RG: 42612

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2549 135/136), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 60 dias de pena de JOSÉ ROBERTO SILVA OLIVEIRA (MTR: 1127589-8, RG: 45.798.094, RGC 71.791.022, RJI: 182151430-51, Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” - Sorocaba I Anexo Penitenciário). - ADV: JULIO CESAR CAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2486 Processo 0001630-85.2020.8.26.0521 (processo principal 0005787-38.2019.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Lucas Pereira de Oliveira - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. 39/42, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. - ADV: ADRIANA MARIA CAM