0002196-66.2015.815.0181

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 5 Recurso Especial – nº 0002629-16.2013.815.0351. Recorrente: Aldaci Rodrigues da Silva. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). Recorrido: Município de Sapé. Advogado: Fábio Ronele Cavalcanti de Souza (OAB/PB n° 8.937). RECURSO ESPECIAL Nº 0085320-21.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: G

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 00856 Processo: 0000009-85.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA DE LOURDES COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença proferida fls 85, que homologou calculos, comsupendio no art 524, §2º, do CPC 00857 Processo: 0000479-87.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR:

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 GADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-sepedido indeferido, prisao preventiva mantida 2A. VARA DE ESPERANCA NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00657 Processo: 0002409-68.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTEVAM OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR.

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 00802 Processo: 0000430-07.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: 021092PB PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/19, às 09:30h, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Criminal do fórum de Guarabira/PB. 00803 Processo: 000

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001543-88.2016.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s): Espolio de Maria Aparecida da Silva Alexandria, representado por Saulo Estevão Silva de Alexandria – Advogado(s): Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo OAB/PB 11.134, Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa OAB/PB 18.120 e outros. Recorrido(s): GEAP – A

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Fatima Francisco Dos Santos, Advogado: Julianna Erika Pessoa De Araujo, Apelado: Fundac-Fundaçao De Desenvolvimento Da, Crianca E Do Adolescente “Alice De, Almeida”, Advogado: Rogerio Dunda Marques. Processo: 0000368-16.2014.815.1201, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Ape

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 VIMENTO DA APELAÇÃO E PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO OFICIAL. - Segundo abalizada ordem jurídica pátria, faz jus à percepção do adicional por tempo de serviço, no percentual legal, servidor público que atende a todos os requisitos legais para a percepção do referido benefício, tendo direito, inclusive, ao recebimento dos valores não pagos ou