0002273-87.2015.815.0371

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 32 00713 Processo: 0000356-07.2010.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção de punibilidade fls.199-200 00714 Processo: 0000471-52.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANO CARNEIRO PORTO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADE

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 34 VARA UNICA DE SOLEDADE NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00914 Processo: 0000385-70.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GERALDO MOURA RAMOS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia designada par ao dia 07/11/2017, as 10h40min 00915 Processo: 0002454-80.2014.8

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 40 EDUARDO DIAS DA SILVAVITIMA: JOSE ANTERO DE SANTANAVITIMA: VALDEMIR JOSE DE FREITASREU: ANTONIO TAVARES DE SA FILHO ADVOGADO: 022168PB ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA. Despacho: Pedido deferidointime-se a parte ré do despacho de fls. 952v SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01012 Processo: 0

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 12 APELAÇÃO N° 0015831-83.2015.815.2002. ORIGEM: 2ª V ARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira,juiz convocado até o preenchimento da vaga de desembargador. APELANTE: Erick Augusto Oliveira da Trindade, APELANTE: Anderson Plácido da Costa. ADVOGADO: Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (oab/pb 17.881) e

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 136 04531 Processo: 0124818-28.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FERNANDO DANTAS ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia designada para o dia 07/ 03/2017, as 12:00 horas 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 04532 Processo: 0124276-10.201

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 00828 Processo: 0005597-56.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIVANIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para efeito de execução de sentença. 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00829 Processo: 0002273-87.2015.815.0371 -

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 DECISÃO: “EMBARGOS REJEITADOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”.4º Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Notícia Crime nº 2000483-51.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Embargante: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo 1º Subprocur

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 14 APELAÇÃO N° 01 11386-35.2012.815.2002. ORIGEM: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, juiz convocado até o preenchimento da vaga de desembargador. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Rubens de Lucena Viana. DEFENSOR: Nerivaldo Alves da Silva E Enriquimar Dutra d