0002836-68.2019.8.26.0619

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2838 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO TAIANA HORTA DE PADUA PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CACILDA DE SIQUEIRA BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0640/2019 Processo 0003208-61.2012.8.26.0619 (619.01.2012.003208) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - B.E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2838 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO TAIANA HORTA DE PADUA PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CACILDA DE SIQUEIRA BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0640/2019 Processo 0003208-61.2012.8.26.0619 (619.01.2012.003208) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - B.E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2683 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEITON EDUARDO MARSOLLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0181/2020 Processo 0000492-80.2020.8.26.0619 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500365-75.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3017 momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente, bem como, não se verifica extinta a punibilidade. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui delito. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária, já que esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3017 momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente, bem como, não se verifica extinta a punibilidade. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui delito. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária, já que esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3178 negativa, bem como sobre o efetivo andamento do feito, no mesmo prazo. - ADV: MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI (OAB 249116/ SP) Processo 0002546-53.2019.8.26.0619 (processo principal 1001405-16.2018.8.26.0619) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine Cristiane Pariz Hernandes Manzolli M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3841 Lilian Aparecida de Oliveira Vargas - Antonio Eduardo Mira - - Silvana de Jesus Santos - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos apresentados, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do feito, especifiquem as partes, no mesmo prazo (15 dias úteis), sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2575 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2020 Processo 0001229-20.2019.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Miriam Damaris Benaglia - Unimed de Araraquara - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeçase certidão de h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2984 valor da causa) e IV (caso não haja condenação) ou a soma dos valores constantes dos incisos I (1% sobre o valor da causa), III (4º sobre o valor da condenação) e IV (caso haja condenação). Existindo mídia ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3015 manifestada pela parte exequente, com fundamento nos artigos 485, inciso VIII, e 775, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil e julgo extinto o processo nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas ou sucumbência nesta instância (art. 55, parágrafo único, da Lei nº 9.0