0002976-19.2012.403.6182

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Representante(s) de: HOKKEN MED PROJETOS E ADMINISTRACAO EM SAUDE S/C LTDA Valor da dívida: R$ 135.521,87 - Calculada em: 02/12/2015 CDA(S): 2318-35 Natureza: MULTA(S) E DEMAIS SANÇÕES --- Processo n.º 0000747-23.2011.403.6182 Exequente: FAZENDA NACIONAL Coexecutado(s)/Responsável(is) Tributário(s) e CPF/CNPJ(s): JOAO GOMES DE MOURA NETO 046.721.958-30 SILVIO ANTONIO MALAQUIAS 096.557.728-70 Representante(s) de: STANDSPLAY MONTAGENS LTDA ME Valor da dívida: R$ 66.952,29 - Calculada em: 16

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Valor da dívida: R$ 9.964.383,20 - Calculada em: 11/05/2015 CDA(S): 366067940; 394663969; 390065242; 369797175; 369622707; 369403240; 369403231; 368791653; 368508960; 367464063; 367464055; 395431760 Natureza: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA --- Processo n.º 0002976-19.2012.403.6182 Exequente: FAZENDA NACIONAL Coexecutado(s)/Responsável(is) Tributário(s) e CPF/CNPJ(s): JOAQUIM GONCALVES RODRIGUES DA SILVA 010.272.398-20 Valor bloqueado: R$ 1.384,05 Representante(s) de: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002974-49.2012.403.6182 PROT: 23/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: NORCHEM PARTICIPACOES E CONSULTORIA S.A. VARA : 6 PROCESSO : 0002975-34.2012.403.6182 PROT: 23/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: ALUMINIO FRIZAL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA VARA : 2 PROCESSO : 0002976-19.2012.403.6182 PROT: 23/01/2012 CLASSE :

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002974-49.2012.403.6182 PROT: 23/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: NORCHEM PARTICIPACOES E CONSULTORIA S.A. VARA : 6 PROCESSO : 0002975-34.2012.403.6182 PROT: 23/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: ALUMINIO FRIZAL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA VARA : 2 PROCESSO : 0002976-19.2012.403.6182 PROT: 23/01/2012 CLASSE :

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002974-49.2012.403.6182 PROT: 23/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: NORCHEM PARTICIPACOES E CONSULTORIA S.A. VARA : 6 PROCESSO : 0002975-34.2012.403.6182 PROT: 23/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: ALUMINIO FRIZAL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA VARA : 2 PROCESSO : 0002976-19.2012.403.6182 PROT: 23/01/2012 CLASSE :

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002974-49.2012.403.6182 PROT: 23/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: NORCHEM PARTICIPACOES E CONSULTORIA S.A. VARA : 6 PROCESSO : 0002975-34.2012.403.6182 PROT: 23/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: ALUMINIO FRIZAL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA VARA : 2 PROCESSO : 0002976-19.2012.403.6182 PROT: 23/01/2012 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 132 contudo, não houve cumprimento (fls. 96/97). Os réus compareceram aos autos apresentando contestação(fls. 110/118). Alegaram que: “(...)a área em questão é objeto principal do ofício nº. 072/2017 L. P. A, remetido ao Poder Executivo Municipal, para sua inclusão no núcleo de congelamento já existen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 306 - Roberto Yamamoto Filho - Portanto, ante a patente ausência de interesse de agir da embargante na modalidade adequação, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI do NCPC. Condeno a embargante ao pagamento de custas processuais, despesas e honorários advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 306 - Roberto Yamamoto Filho - Portanto, ante a patente ausência de interesse de agir da embargante na modalidade adequação, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI do NCPC. Condeno a embargante ao pagamento de custas processuais, despesas e honorários advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 306 - Roberto Yamamoto Filho - Portanto, ante a patente ausência de interesse de agir da embargante na modalidade adequação, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI do NCPC. Condeno a embargante ao pagamento de custas processuais, despesas e honorários advocat�