0010049-71.2021.5.15.0083

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 7562 ACÓRDÃO Processo Nº ROT-0010049-71.2021.5.15.0083 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE YABORA INDUSTRIA AERONAUTICA S.A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECORRENTE CRISTIANO DAS NEVES ADVOGADO MARINA LEMES FERREIRA MOTTA(OAB: 381666/SP) ADVOGADO FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB: 198741/SP) ADVOGADO CRISTIANE MONTEIRO(OAB: 356157/SP) ADVOGADO OSWALDO MONTEIRO JUNIO

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 7558 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LUIZ ROBERTO NUNES PROCESSO nº 0010049-71.2021.5.15.0083 (ROT) Relator Recorrente: CRISTIANO DAS NEVES Recorrente: EMBRAER S.A. Votos Revisores Recorrente: YABORA INDUSTRIA AERONAUTICA S.A. Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Assinado eletronicamente por: LUIZ ROBERTO NUNES - Juiz Sentenciante: ANTONIA SANT´ANA 16/0

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8454 1.022 do NCPC/2015 e art. 897-A da CLT. Eventual error in judicando cometido quando da prolação do Votos Revisores acórdão, somente pode ser corrigido mediante a utilização, pela parte, do remédio processual adequado, dirigido ao órgão que tem competência para tanto. Rejeito. Assinado eletronicamente por: LUIZ ROBERTO NUNES - Para todos os efeitos, considero

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) CRISTIANO DAS NEVES MARINA LEMES FERREIRA MOTTA(OAB: 381666/SP) FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB: 198741/SP) CRISTIANE MONTEIRO(OAB: 356157/SP) OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB: 116720/SP) EMBRAER S.A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) YABORA INDUSTRIA AERONAUTICA S.A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) 1220 Fica V. Sa. intimado para to

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18324 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010049-71.2021.5.15.0083 AUTOR CRISTIANO DAS NEVES ADVOGADO MARINA LEMES FERREIRA MOTTA(OAB: 381666/SP) ADVOGADO FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB: 198741/SP) ADVOGADO OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB: 116720/SP) ADVOGADO CRISTIANE MONTEIRO(OAB: 356157/SP) RÉU EMBRAER S.A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RÉU YABORA INDUSTR

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 996 Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo: 0011433-70.2020.5.15.0094 AP AGRAVANTE: GENIVALDO FERREIRA DE LIMA AGRAVADO: WORLD PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI, ELEKTRO REDES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7175f1 proferida nos autos. Manten

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Composição: RelatorDesembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes ADVOGADO Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos ADVOGADO Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do ADVO

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Pressupostos extrínsecos: 17570 ANTONIA SANT ANA O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Juíza do Trabalho Titular PAMPC Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ser observado que a Reclamada é optante pelo SIMPLES. 15811 SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Não é devido o imposto de renda pois o valor das parcelas do Juíza do Trabalho Substituta crédito que são tributáveis não ultrapassa o limite mensal de isenção. Intime-se a executada, na pessoa de seu patrono, via DEJT, ou por registrado postal, caso não tenha advogado con

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8453 Diretor de Secretaria Fundamentação Processo Nº ROT-0010049-71.2021.5.15.0083 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE YABORA INDUSTRIA AERONAUTICA S.A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECORRENTE CRISTIANO DAS NEVES ADVOGADO MARINA LEMES FERREIRA MOTTA(OAB: 381666/SP) ADVOGADO FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB: 198741/SP) ADVOGADO CRISTIANE MONTEIRO(OAB: 356157/SP) ADVOG