0012920-47.2009.8.26.0533

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 0420464-83.2009.8.26.0577 Ao Des. Andrade Neto Apelação 0004594-92.2007.8.26.0299 0006069-78.2010.8.26.0008 0006418-52.2008.8.26.0590 0008546-92.2010.8.26.0002 0011220-16.2010.8.26.0011 0014200-91.2010.8.26.0606 0021120-84.2009.8.26.0196 0101260-68.2010.8.26.0100 0111788-29.2008.8.26.0005 0005926-31.2009.8.26.0071 0006184-68.2008.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 427 essencial. Restou consignado na decisão que determinou a devolução da carta precatória expedida (a qual tinha por finalidade a avaliação e o preceamento do imóvel penhorado): “Diante da arrematação que veio a ser registrada (em data posterior à expedição desta carta precatória) junto à matríc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1260 Seguros - Advogado: Willian Bruno Carvalho Ribeiro de Sá (OAB: 296208/SP) (Fls: 9) - Advogado: Fabio Rogerio Negrão (OAB: 243214/SP) (Fls: n/c) - Advogado: George Washington Tenorio Marcelino (OAB: 25685/SP) (Fls: 289) - Advogado: Dennis Luiz Soares de Oliveira (OAB: 221832/SP) (Fls: 28) 212 - 0012744-78.2011.8.26.0604 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1168 - Advogada: Renata Zambrotti Martins Felipe Vale (OAB: 171818/SP) - Advogada: Maria Carolina Brunharotto Garcia (OAB: 250695/SP) (Fls: 65) - Advogada: Luciane Martins Pereira (OAB: 228686/SP) (Fls: 09) 0010165-49.2013.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Ramos, Revisor: Des.: Andrade Neto - Apelante: Marilena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 144 Judiciária); Advogada: MICHELE FERNANDA AMBROGI (OAB: 265432/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Advogada: RENATA PINHEIRO GAMITO (OAB: 226247/SP); Advogado: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB: 257220/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 512 mandado de averbação. Reconhecido o liame biológico, condeno o requerido ao pagamento da pensão alimentícia no caso de vínculo empregatício formal ou percepção de benefício previdenciário, no valor equivalente a 15% de seus rendimentos líquidos, desde que não inferior a 1/2 salário mínimo vigent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 543 (OAB 241894/SP) Processo 0005861-71.2010.8.26.0533 (533.01.2010.005861) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Alex Henrique dos Santos e outro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS. O(a) exequente instado(a) a se manifestar sobre o integral pagamento do débito, quedou-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 395 DA ROSA (OAB 216036/SP) Processo 0011876-27.2008.8.26.0533 (533.01.2008.011876) - Depósito - Depósito - Edson Francisco dos Santos - À vista da certidão retro, aguarde-se o prazo previsto no parágrafo 5º do artigo 475-J do C.P.C. e nada sendo requerido pelo(a) autor(a), arquivem-se os autos. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 430 Frankfurt Fomento Mercantil Ltda - Israel Rodrigues de Queiroz Junior e outros - Arquivem-se os autos, procedendo-se as devidas anotações. Int. - ADV: MARIANA ALESSANDRA CLETO (OAB 239914/SP), ALEXANDRE ASSON DE CAMARGO (OAB 326396/SP), MELISSA AYRES BERTOLACCINI ABAD (OAB 178214/SP), JEAN RODRIGO CIOFFI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 479 excepcionalmente no Direito do Consumidor e no Direito Ambiental, incide com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica para o pagamento de suas obrigações, independentemente da existência de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial. Para a teoria menor, o risco empresarial normal às ativid