18 resultados encontrados para o termo: 0014330-38.2019.8.26.0001 / data: 25/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2513 ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0014039-38.2019.8.26.0001 (processo principal 1009161-24.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo,
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2157 Processo 0014312-17.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1037078-18.2017.8.26.0001) (processo principal 103707818.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminh
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2099 SP) Processo 0014326-98.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1012814-34.2017.8.26.0001) (processo principal 101281434.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Tendo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2099 SP) Processo 0014326-98.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1012814-34.2017.8.26.0001) (processo principal 101281434.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Tendo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1024 Processo 0005805-33.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1017220-69.2015.8.26.0001) (processo principal 101722069.2015.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PA
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1431 imediata redistribuição do feito. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0014178-87.2019.8.26.0001 (processo principal 1023510-32.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em esta
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1019 comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0014140-75.2019.8.26.0001 (processo principal 1037554-56.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2864 SP) Processo 0006706-98.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1011112-48.2020.8.26.0001) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - V.I.J.F.R.I.S. - S.R.S. e outro - Ante o exposto, julgo extinta a presente execução. Sem custas, despesas processuais e honorários advoc
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 201 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/ SP) (Procurador); 0007575-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1431 imediata redistribuição do feito. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0014178-87.2019.8.26.0001 (processo principal 1023510-32.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em esta