17 resultados encontrados para o termo: 0014433-28.2016.4.03.0000 / data: 15/05/2025
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Processos encontrados
AO REEXAME NECESSÁRIO. AC-SP 1786961 0002652-98.2005.4.03.6109 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : CARLOS MARCELO MAGRIN e outro(a) ADV : SP047874 EDMUNDO ADONHIRAM DIAS CANAVEZZI ADV : SP072075 ELIZABETE MARIA ESCHER D CANAVEZZI APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. AC-SP 2190399 0005797-81.2013.4.03.6110 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : FANNY CIANDRINI -ME ADV
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00182 AI 586087 0014434-13.2016.4.03.0000 SP 00053236620154036102 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : SUPER MATRIZ ACOS LTDA : RJ066597 RICARDO MICHELONI DA SILVA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00183 AI 586086 0014433-28.2016.4.03.0000 SP 00053245120154036102 RELATOR : DES.FED
ADV : SP047874 EDMUNDO ADONHIRAM DIAS CANAVEZZI ADV : SP072075 ELIZABETE MARIA ESCHER D CANAVEZZI APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00152 AC 2190399 0005797-81.2013.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : FANNY CIANDRINI -ME ADV : SP156085 JOAO ALBERTO FERREIRA APDO(A) : Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao Paulo CRMV/SP ADV : SP233878 FAUSTO PAGIOLI FALEIROS 00153 AI 586088 0014435-95.2016.4.03.0000 SP 00053228
DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO. 0154 AI-SP 586086 0014433-28.2016.4.03.0000 00053245120154036102 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : SUPER MATRIZ ACOS LTDA : RJ066597 RICARDO MICHELONI DA SILVA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP ADIADO, POR INDICAÇÃO DO PRESIDENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 16/02/2017, ÀS 14
AGRTE ADV : SUPER MATRIZ ACOS LTDA : RJ066597 RICARDO MICHELONI DA SILVA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. 0182 AI-SP 586087 0014434-13.2016.4.03.0000 00053236620154036102 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR
AGRTE ADV : SUPER MATRIZ ACOS LTDA : RJ066597 RICARDO MICHELONI DA SILVA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. 0182 AI-SP 586087 0014434-13.2016.4.03.0000 00053236620154036102 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR
autor nada lhe devia, é evidente que - embora sendo extinto em parte o processo sem exame de mérito - não tem o menor cabimento impor ao cidadão honorários advocatícios em favor do Poder Público, que deu causa aos sofrimentos do autor. Fica cancelada a imposição de verbas de sucumbência em desfavor ao apelante à luz do princípio da causalidade: "A verba sucumbencial deve ser arcada pela parte que deu causa à lide, nos termos do princípio da causalidade" (AgInt nos EDcl no REsp 1383
autor nada lhe devia, é evidente que - embora sendo extinto em parte o processo sem exame de mérito - não tem o menor cabimento impor ao cidadão honorários advocatícios em favor do Poder Público, que deu causa aos sofrimentos do autor. Fica cancelada a imposição de verbas de sucumbência em desfavor ao apelante à luz do princípio da causalidade: "A verba sucumbencial deve ser arcada pela parte que deu causa à lide, nos termos do princípio da causalidade" (AgInt nos EDcl no REsp 1383
Por tais fundamentos, NÃO ADMITO o recurso especial. Int. São Paulo, 19 de setembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014433-28.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.014433-7/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : SUPER MATRIZ ACOS LTDA : RJ066597 RICARDO MICHELONI DA SILVA e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP : 000
Por tais fundamentos, NÃO ADMITO o recurso especial. Int. São Paulo, 19 de setembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014433-28.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.014433-7/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : SUPER MATRIZ ACOS LTDA : RJ066597 RICARDO MICHELONI DA SILVA e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP : 000