0014458-54.2014.815.2001

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0012367-25.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Edes dos Santos Barbosa. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640). RECURSO ESPECIAL Nº 0091558-56.2012.815.2001. RECORRENTES: Rosa Maria da Cruz Ramos Pivovar

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 7 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0757306-48.2007.815.0000 Credor: JOSEFA CORDEIRO DOS SANTOS Devedor: MUNICIPIO DE PRATA PB Intimação a(o) Bel(ª). PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, OAB/PB 14.233, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação formulado nos autos do presen

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00195 Processo: 0000500-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA BELARMINA PONTES VITAL ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR IASSREU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULA

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 Investimento. Advogado(s): Marina Batos da Porciuncula Benghi (OAB PB 32505-A). Apelado(s): Adriano Fautisno de Souza. Advogado: Ana Clara Menezes Heim OAB/PB 13.919 RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).. 67 – Apelação Cíve

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0389081-88.2003.815.0000. EMBARGANTE: ESPOLIO DE PEDRO FERREIRA DA ROCHA. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos termos dos Embargos Declaratórios às f

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PROCESSSUAL CIVIL – Apelação cível e Reexame necessário - Ação de obrigação de fazer - - Direito à saúde – Solidariedade passiva entre os entes federados - Preliminar – Ilegitimidade passiva “ad causam” - Jurisprudências consolidadas no STJ e no STF – Rejeição. A União, os Estados-membros e os Municípios são respons